Frango e ovo não estão na cesta básica oficial dos brasileiros

Frango e ovo não estão na cesta básica oficial dos brasileiros No início desta semana, a Presidente Dilma Rousseff sinalizou com uma próxima desoneração dos tributos federais incidentes sobre os produtos que integram a cesta básica

Disse esperar que os estados acompanhem a medida. Mas se essa desoneração ocorresse hoje, carne de frango e ovos não seriam beneficiados. Porque, simplesmente, não estão incluídos entre os produtos da cesta básica oficial. O lado bom da fala da Presidente é que ela anunciou, também, a revisão dos produtos que integram a cesta oficial, pois entende que "o conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado". E bota ultrapassado nisso. Pois a legislação que estabeleceu os componentes da “Cesta Básica” (apenas alimentos) e ainda está vigorando completa agora 75 anos - data de abril de 1938. É a mesma lei que define que salário mínimo “é a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”. Está lá para quem quiser ver. Porém, mais fácil que recorrer à velha legislação, é acessar, na internet, o site do DIEESE, órgão que levanta, mensalmente, a situação da cesta básica no País. Lá, em “Metodologia da Cesta Básica Nacional”, constata-se que a cesta oficial é constituída por apenas 13 alimentos (tabela abaixo). E frango e ovos, definitivamente, não fazem parte dela. Mas nela ainda está inclusa, por exemplo, a manteiga – que, com certeza, já não é alimento básico de nenhum brasileiro. Eventualmente, nos levantamentos do DIEESE, a participação do frango poderia estar integrada ao primeiro item da lista, a carne. Mas o próprio órgão intersindical deixa claro que não ao observar - na Metodologia, em relação especificamente ao item “carne” – que “devem ser pesquisados além do coxão mole (chã de dentro) mais dois cortes de carne bovina, cujos preços sejam semelhantes”, podendo ser “coxão duro (chã de fora) ou patinho etc.”. É verdade que, em São Paulo (e, provavelmente, em outros pontos do País), o PROCON local divulga um levantamento mensal da cesta (trabalho realizado através de convênio com o mesmo DIEESE), na qual frango, ovo e outros produtos básicos estão presentes. Mas essa não é a cesta oficial. Daí uma significativa diferença de preço entre as duas. Em dezembro de 2012, por exemplo, enquanto a cesta do PROCON-SP custou R$377,26, a do DIEESE (para São Paulo) ficou em R$304,90.