quinta-feira, 11 de abril de 2013

Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve

Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve quinta-feira, 11 de abril de 2013 19:3 Por Jeferson Ribeiro BRASÍLIA, 11 Abr (Reuters) - Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que trata de novas regras para os portos, seja apresentado na comissão mista do Congresso na semana que vem. Mas ainda há muitas dificuldades na negociação, o que pode inviabilizar esse prazo. A "negociação complicada" foi reconhecida nesta quinta-feira pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. E foi reforçada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que viu sua última proposta de acordo ser rejeitada pelo governo. "Se não for um relatório de consenso, o risco da MP cair é enorme", alertou Braga à Reuters. "Não sei qual alternativa (à minha proposta)", acrescentou. Enquanto esse acordo não se viabiliza, os trabalhadores portuários ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril. Uma paralisação de 24 horas nos portos brasileiros, conforme planejado pelos sindicatos, poderia atrapalhar os embarques em um momento de pico do escoamento de soja --um dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil. Também teria consequências na movimentação de todos os outros tipos de cargas. O governo considera que os principais pontos da MP devem ser mantidos para modernizar e agilizar o setor, mas já aceitou mudanças para atender reivindicações dos sindicatos. Esse problema já estaria superado, segundo o relator. Braga, porém, alerta que a maior dificuldade reside nas negociações em torno dos contratos de concessão e arrendamento que estão em vigor. O setor empresarial tem pressionado para que as concessões e arrendamentos sejam prorrogados, mesmo que a vigência dos contratos seja antecipada. Mas o governo acredita que isso tira parte da eficácia das medidas que está propondo no novo modelo de gestão dos portos.

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