Lobão aguarda reunião com Dilma para fechar Código de Mineração

Lobão aguarda reunião com Dilma para fechar Código de Mineração quarta-feira, 3 de abril de 2013 15:42 BRTBRASÍLIA, 3 Abr (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que espera apenas uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, para finalizar texto do Código de Mineração. De acordo com Lobão, o texto a ser apresentado para a presidente prevê uma alíquota média de 4 por cento de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20. "Estamos agendando uma conversa com a presidenta, que pode ocorrer ainda hoje", disse o ministro a jornalistas, ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto. "Aí então é que será tudo fechado", completou. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma embarcou no fim da manhã para São Paulo, onde cumpre agenda privada. A previsão é que a presidente volte a Brasília ainda nesta quarta-feira. A secretaria disse não ter informações sobre uma eventual reunião de Dilma com o ministro de Minas e Energia. O ministro reafirmou que o governo estuda a hipótese de cobrança da alíquota de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas, e não do líquido, como é feito atualmente. "Hoje é sobre faturamento líquido. Nós estamos tentando saber se isso pode sobre faturamento bruto", disse. O código prevê também que haverá cobrança de participações especiais em exploração de áreas "extremamente generosas", segundo Lobão.