Margarida Salema Presidente da Entidade das Contas reconduzida no cargo

Margarida Salema Presidente da Entidade das Contas reconduzida no cargo19:16 - 02 de Abril de 2013 | Por Lusa A presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Margarida Salema, foi esta terça-feira reconduzida no cargo por mais quatro anos, anunciou o Tribunal ConstEm comunicado da assessoria de imprensa do Tribunal Constitucional é ainda referido que na sessão plenária realizada hoje foram eleitos como vogais da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos José Paulo Magalhães Gamito Carrilho e Leonel Dias Vicente (revisor oficial de contas). PUB De acordo com a lei, a Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos é composta por um presidente e dois vogais, devendo pelo menos um dos membros ser revisor oficial de contas. Os membros da Entidade são eleitos em lista pelo plenário do Tribunal Constitucional, sob proposta do presidente, e são designados por um período de quatro anos, renovável uma vez por igual período. Os novos vogais substituem Jorge Galamba e Pedro Manuel Travassos de Carvalho, que ocupavam o cargo desde 2005, ou seja, já não podiam ser reconduzidos. "A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e tem como atribuição coadjuvá-lo tecnicamente na apreciação e fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e para as Autarquias Locais", lê-se ainda no comunicado da assessoria de imprensa do Tribunal Constitucional itucional