Mato Grosso supera meta para período e já arrecada R$ 3,6 bilhões em três meses

Escrito por redação O Documento Ter, 09 de Abril de 2013 10:20 Mato Grosso já rompeu a barreira dos R$ 3,6 bilhões em arrecadação de impostos neste ano de 2013 segundo relatório do Fiplan - Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação que tem como titular, Arnaldo Alves Souza. Pelo relatório disponível na internet, o total geral das receitas, segundo a previsão orçamentária é de R$ 15,849 bilhões e o total líquido, também previsto é de R$ 18,887 bilhões. A previsão se baseia no potencial de arrecadação que pode ou não se confirmar ao longo do ano ou do exercício financeiro que vai até 31 de dezembro próximo. A Lei Orçamentária Anual de 2013, tem previsão da ordem de R$ 12,810 bilhões tanto para receita como despesas, mas ela compreende a movimentação financeira dos 12 meses do exercício de 2013, só que a intrincada contabilidade pública vai além dos parâmetros de datas, por isso da divergência nos valores acima descritos.>>> Até o mês de abril a previsão da arrecadação com as devidas correções foi da ordem de R$ 4,985 bilhões e se efetivamente realizou R$ 3,646 bilhões, conforme o Fiplan que é alimentado diariamente pelos técnicos do Governo do Estado. As variações entre a previsão e a efetiva arrecadação são comuns na contabilidade pública, bastando para isto se ver o resultado do Balanço Geral do Estado de Mato Grosso de 2012 entregue dentro do prazo constitucional pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e sua equipe para apreciação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Caberá ao conselheiro Domingos Neto, relator das contas do Governo do Estado em 60 dias emitir parecer que então será apreciado pelos deputados estaduais. A Receita Pública, em 2012, atingiu o valor de R$ 13.336,94 milhões, valor este 2,51% superior àquele previsto na LOA (R$ 13.001,93 milhões). O desempenho positivo é explicado pela arrecadação de 7,2% maior que a previsão da receita corrente. Estes números de 2012 são maiores que a previsão para 2013, por isso a tendência de alta entre a previsão e efetiva arrecadação já neste ano em curso. No Balanço Geral que foi acompanhado pelo Relatório de Ação Governamental - RAG que são as efetivas aplicações dos recursos nos devidos programas, demonstra que Mato Grosso teve um superávit orçamentário, ou seja,a diferença entre o orçamento e o efetivamente arrecadado na ordem de R$ 178,23 milhões. Já o superávit financeiro, o que denota o previsto e o efetivamente arrecadado e pago foi da ordem de R$ 515 milhões. Da análise do Balanço Orçamentário verifica-se também que houve economia orçamentária na importância de R$ 2,69 bilhões, proveniente da diferença entre a execução e fixação atualizada da despesa, o que demonstra o esforço do Governo na adoção de medidas para conter os gastos públicos, buscando o equilíbrio fiscal e o que demonstra a saúde financeira do Tesouro de Mato Grosso. Os números mostram que a arrecadação de impostos continua crescente, mas as despesas também. Segundo o Resumo de Despesa Orçamentária do Poder Executivo foram empenhados R$ 4,838 bilhões, liquidados R$ 2.295 bilhões e pagos R$ 2,124 bilhões.