Relatório de MP agrada portuários e paralisação é suspensa

Relatório de MP agrada portuários e paralisação é suspensa Uma paralisação nos portos poderia interromper os fluxos de exportação do Brasil, especialmente os embarques de soja, que estão no período de pico Portos | 17/04/2013 20:36 Jeferson Ribeiro, da Eduardo Braga: senador acatou 137 emendas de parlamentares em seu parecer final apresentado nesta quarta-feira à comissão especial que analisa o tema. Brasília - O relator da Medida Provisória dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acatou 137 emendas de parlamentares em seu parecer final apresentado nesta quarta-feira à comissão especial que analisa o tema, mas não conseguiu garantias de que o texto seja aprovado na sua integralidade na próxima semana. Leia Mais 17/04/2013 | Renan Calheiros segura criação dos novos TRFs 17/04/2013 | Votação do relatório da MP dos Portos será na próxima semana 17/04/2013 | Braga quer manter vantagem de terminal privativo em 3 áreas 17/04/2013 | Imóveis ocupados por ministros do Judiciário terão aluguel Contudo, o parecer agradou aos sindicatos dos trabalhadores portuários, que decidiram suspender a paralisação prevista para a quinta-feira, informou à Reuters o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Uma paralisação nos portos poderia interromper os fluxos de exportação do Brasil, especialmente os embarques de soja, que estão no período de pico. Uma das principais mudanças propostas pelo relator é a instalação do "Porto Indústria", que na prática permite que empresas dos setores agropecuário, mineral e de hidrocarbonetos continuem mantendo os benefícios que têm hoje nos terminais privativos, fora dos portos organizados. Segundo a proposta do relator, os "Portos Indústria" só poderão funcionar em áreas fora dos portos organizados (instalações portuárias dentro de perímetro delimitado e administrado pelo governo) e movimentar cargas a granel pertencentes a quem obteve a autorização desses terminais ou seus controladores. O texto original da MP obrigava os terminais privativos a transportar cargas de terceiros, respeitando regras determinadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A mudança introduzida por Braga não agrada o governo federal, que pode vetar a mudança caso ela seja mantida pelo Congresso. O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, também mostrou desagrado com a alteração e disse que a mudança tira a produtividade que o governo federal esperava com a MP. A ABPT também criticou o critério adotado para possíveis renovações de contratos de concessão anteriores à Lei dos Portos de 1993. As empresas defendiam a possibilidade de renovação por um período de pelo menos 10 anos, mas o texto prevê a prorrogação por mais cinco anos.