terça-feira, 23 de abril de 2013
SAIBA MAIS-Veja medidas de apoio para setores de etanol e química
SAIBA MAIS-Veja medidas de apoio para setores de etanol e química
terça-feira, 23 de abril de 2013 13:59 BRT
SÃO PAULO, 23 Abr (Reuters) - O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins para a indústria de etanol nesta terça-feira, com a meta de melhorar a competitividade e estimular a expansão do setor.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou o pacote de medidas de apoio à indústria sucroenergética, disse que o etanol paga 12 centavos e que o governo dará ao setor um crédito correspondente a este valor.
A indústria química também foi beneficiada com a redução no PIS/Cofins.
"Com esse conjunto de medidas, o governo amplia a competitividade do setor de etanol, reduzindo a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa das empresas e suas condições de financiamento", informou o governo em comunicado.
Veja abaixo os detalhes das medidas de apoio anunciadas pelo governo para as indústrias de etanol e química.
ETANOL
* Foi estabelecido um crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol. Na prática, o governo vai zerar a alíquota de 12 centavos de real por litro desses tributos.
* Para implementar a medida, o governo concentrará a cobrança da alíquota referente aos dois tributos, PIS e o Cofins. Atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.
* Governo reduzirá os juros do Prorenova, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais, para 5,5 por cento, contra os 8,5 a 9,5 por cento do ano passado
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