Subsídios do Tesouro a BNDES e PSI chegam a R$ 12,7 bi em 2012

Subsídios do Tesouro a BNDES e PSI chegam a R$ 12,7 bi em 2012 Na próxima semana, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda vai divulgar, pela primeira vez, o valor dos subsídios concedidos pelo Tesouro nos empréstimos ao BNDES e PSI ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR Na próxima semana, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda vai divulgar, pela primeira vez, o valor dos subsídios concedidos pelo Tesouro nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na equalização das taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Esses dados, que são cobrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos partidos de oposição, serão, finalmente, conhecidos pela sociedade. Dados preliminares - Ao Valor, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland (foto), antecipou dados preliminares que mostram que os subsídios ao BNDES e PSI, no conjunto, ficaram em R$ 12,686 bilhões no ano passado, com um pequeno acréscimo em relação a 2011, quando o valor foi de R$ 11,785 bilhões. Essa pequena elevação ocorreu mesmo com aumento de R$ 50 bilhões nos empréstimos do Tesouro ao banco disse Holland. A razão disso, de acordo com o secretário, é que houve redução do "custo de oportunidade" do Tesouro, conceito utilizado na metodologia de cálculo do subsídio. Essa redução decorreu da queda dos juros. Benefícios - Os dados mostram ainda que o total dos benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo Tesouro Nacional no ano passado foi de R$ 42,989 bilhões, contra os R$ 45,021 bilhões registrados em 2011. Houve, portanto, uma queda do valor dos subsídios concedidos. Nesse montante estão computados todos os benefícios de todos os programas e fundos, incluindo o custeio agropecuário, o Fundo da Marinha Mercante, as aquisições do governo federal, o PSI e o BNDES. Levantamento - Holland informou que a SPE realizou um amplo levantamento de dados, uma análise dos benefícios financeiros e creditícios concedidos, uniformizou a maneira de apurar os benefícios e definiu uma metodologia de cálculo do subsídio. "Esse esforço reflete a nossa decisão de aumentar a transparência das contas públicas", disse o secretário. Demonstrativo - A Constituição obriga o governo a encaminhar ao Congresso Nacional, junto com o projeto de lei orçamentária anual, um demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. O demonstrativo que o governo vinha enviando até agora não estava completo (não incluía os empréstimos ao BNDES e nem o PSI) e o TCU cobrava do governo maior clareza nessa questão. Custo dos subsídios - Ao analisar as contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2011, o TCU exigiu que o Tesouro Nacional apresentasse uma estimativa do custo dos subsídios ao BNDES e ao PSI. Segundo o relatório do tribunal, os cálculos realizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimaram que, no caso das operações de crédito ao BNDES, os subsídios atingiram R$ 19,2 bilhões em 2011. Essa conta foi feita comparando-se o custo médio do estoque da dívida do Tesouro e a remuneração paga pelo BNDES. A conclusão da SPE é que essa conta está errada. Metodologia aprimorada - "A metodologia foi aprimorada, pois havia uma avaliação equivocada do que era o custo de oportunidade do Tesouro", explicou Holland. "Fizemos uma revisão metodológica, que foi discutida com o próprio TCU. " Ao utilizar o custo médio do estoque da dívida, a área técnica da SPE considera que o cálculo carrega uma memória de papéis de dez anos atrás ou mais, o que não representa mais o atual custo de oportunidade do Tesouro. Conceito - Por isso, a SPE passou a adotar o conceito de custo de oportunidade do Tesouro representado pelo custo médio dos títulos emitidos no mês em que se fez a operação subsidiada, no caso, o empréstimo ao BNDES. Mas esse conceito se aplicará a todas as operações do Tesouro. O secretário acredita que houve concordância da área técnica do TCU com a nova metodologia. Ele informou que o demonstrativo produzido pela SPE ainda está passando por uma "revisão criteriosa" antes de ser divulgado. Notícias de Economia