Térmicas antigas podem ser desativadas, enquanto novas ganham espaço

Térmicas antigas podem ser desativadas, enquanto novas ganham espaço quarta-feira, 24 de abril de 2013 16:31 Por Anna Flávia Rochas SÃO PAULO, 24 Abr (Reuters) - Termelétricas antigas com concessões a vencer poderão ser desativadas dependendo das condições de suas instalações, ao mesmo tempo em que o governo amplia espaço para que mais térmicas novas possam ser viabilizadas. Seis térmicas no total de 1,97 gigawatts (GW) têm contratos de concessões que vencem em 2015, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ainda não têm o futuro definido. "A usina térmica, ao contrário da hidrelétrica, tem vida útil limitada no tempo... Certamente, algumas dessas térmicas que são voltadas para o serviço público, que foram autorizadas, podem ser desativadas dependendo das condições em que elas se encontram. Em alguns casos se prevê a modernização das usinas", disse o secretário de Planejamento e de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, à Reuters. Ele ponderou que ainda não há uma posição definitiva do ministério sobre as possíveis desativações e não deu um prazo para finalizar a decisão. A lei de renovação das concessões 12.783 estabelece que as concessões de energia termelétrica, a partir de 12 de setembro de 2012, poderão ser prorrogadas a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até 20 anos. A prorrogação deverá ser pedida com antecedência mínima de 24 meses do fim do contrato. Entre as térmicas com concessão a vencer estão Nutepa (24 MW), São Jerônimo (20 MW) e Presidente Médici (fases A e B) (446 MW) da CGTEE, empresa na qual a Eletrobras tem participação. A estatal federal já informou que não irá renovar as concessões dessas térmicas, com exceção da fase B de Presidente Médici, que deverá ser remodelada com possível aumento da capacidade instalada. Essas térmicas estão localizadas no Rio Grande do Sul e geram energia a carvão, com exceção da Nutepa, a óleo combustível. A maior entre as térmicas na lista daquelas com concessão a expirar em 2015 é Santa Cruz, de Furnas, de 1 mil MW, que produz energia com gás natural, no Rio de Janeiro. Furnas informou por meio de nota que se prepara para manifestar interesse na prorrogação do contrato de concessão da usina. As outras térmicas na lista são Piratininga (470 MW), da Baixada Santista, empresa da Petrobras, e Brasília (10 MW), da Companhia Energética de Brasília (CEB). A Petrobras não informou seus planos para a concessão da usina e a um porta-voz da CEB não pôde ser localizado para falar sobre o tema.