02/05/2013 13:10

02/05/2013 13:10 MAPA: Cresce disputa por secretaria na Agricultura Dona de um orçamento de R$ 400 milhões para 2013, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura está no centro de uma intensa disputa política de bastidores Idea Online A secretaria, composta por mais de 10 mil servidores espalhados por todos os Estados, é cobiçada por várias bancadas estaduais e correntes do PMDB, partido do novo ministro Antônio Andrade (MG). No meio das gestões pelo controle da secretaria e suas seis diretorias, estão gigantes do setor de alimentos, associações de classe influentes, líderes parlamentares, deputados, senadores e até um governador. Mesmo com a simpatia do ministro, e virtual apoio de pemedebistas do Paraná, o atual titular da SDA, Enio Marques, pode ser deslocado para a Secretaria de Relações Internacionais. O novo secretário pode ser o engenheiro de produção Pedro de Camargo Neto, que acaba de deixar o comando da associação dos exportadores de carne suína (Abipecs) após oito anos. Indicado pela bancada de Mato Grosso do Sul, com alegado aval do governador André Puccinelli e do líder pemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o executivo foi convidado pelo ministro, mas enfrenta forte resistência interna de fiscais federais agropecuários e de executivos ligados ao setor de carnes. O ministro já disse aos secretários que sua gestão deve ser breve, já que ele será candidato em Minas nas eleições de 2014. Sua intenção é manter a equipe. Mas o PMDB força uma troca geral de nomes. Em recente jantar na residência oficial do vice-presidente Michel Temer, o ministro recebeu vários apelos para mudar. Parte do PMDB, sobretudo na Câmara, avalia ter pouca influência sobre a Agricultura, dividida entre vários partidos aliados de Dilma Rousseff. Outra cobiçada, a estatal de abastecimento Conab, está repartida entre PT e PMDB, mas sob o comando do PTB. A presidente, aliás, determinou ao novo ministro uma mexida na SDA, foco de alguns dos principais problemas do ministério, como os embargos à carne bovina e a celeuma em torno de um caso de "vaca louca" revelado em dezembro de 2012. Em visita à Rússia, logo após o caso, Dilma ficou furiosa com a cobrança do anfitrião Vladimir Putin em relação às trapalhadas do Ministério da Agricultura. A briga pela SDA, principal secretaria do ministério, reflete seu forte potencial econômico. Tem 4,2 mil fiscais e 6 mil funcionários em sua estrutura, controla 120 pontos de fronteira do país (portos, aeroportos e aduanas) e determina regras sanitárias a 4 mil indústrias do país via Serviço de Inspeção Federal (SIF). A SDA também representa o Brasil em 50 organismos internacionais e monitora 300 acordos bilaterais com dezenas de países onde tem poder para habilitar cerca de 7 mil empresas exportadoras. Principal ponto de resistência a mudanças, os fiscais filiados à Anffa Sindical desencadearam uma campanha contra Camargo Neto e foram bater à porta de gabinetes no Palácio do Planalto em busca de apoio a Enio Marques. "Alguém que era fiscalizado pelo ministério vir a comandar uma área técnica nos deixa vulneráveis. Somos contrários", diz o presidente da Anffa, Wilson de Sá. "Vai causar ebulição se sair esse nome". E defende a indicação de fiscais de carreira. "A presidente não quer nos ouvir, fica ouvindo gente influenciada por políticos", diz. Camargo Neto tem a seu favor um currículo de executivo bem sucedido, sobretudo em negociações internacionais de comércio. Além da Abipecs, comandou a Sociedade Rural Brasileira, o fundo de desenvolvimento da pecuária paulista (Fundepec) e, quando secretário de Produção na gestão Pratini de Moraes (1999-2002), planejou as ações vitoriosas na Organização Mundial do Comércio (OMC) que questionaram, e derrubaram, subsídios ilegais ao algodão nos Estados Unidos e ao açúcar na União Europeia. Procurado, não quis se manifestar. O atual secretário Enio Marques tem dito que o ministro resiste às pressões do PMDB e quer mantê-lo. Prova disso seria sua agenda. Na sexta-feira, deve viajar com Andrade à China para fazer defender as exportações de soja geneticamente modificada da Monsanto e da Bayer/Embrapa e a retomada das vendas da carne bovina brasileira. E está escalado para ir aos Estados Unidos e à reunião anual da Organização de Saúde Animal (OIE), em Paris. Nos bastidores, informa-se que Andrade já teria fechado a saída de Enio com o líder Eduardo Cunha. E também teria combinado, com aval do deputado pemedebista Silas Brasileiro (MG), a nomeação do fiscal aposentado Luiz Carlos Oliveira, ex-titular da SDA, para a Secretaria de Relações Internacionais em substituição ao atual titular Celio Porto. Antes disso, Oliveira precisa explicar à Controladoria-Geral da República (CGU) processos relativos à sua conduta como funcionário público. Para a Casa Civil, há impedimentos para sua nomeação. No início do governo Dilma, a SDA já havia sido alvo de acirradas disputas dentro do PMDB, então liderado pelo agora presidente da Câmara, Henrique Alves (RN). Guindado ao posto pelo ex-ministro Wagner Rossi, indicado por Michel Temer e derrubado do cargo por uma onda de denúncias contra sua gestão, o então secretário Francisco Jardim não resistiu aos embates com o grupo de Luiz Carlos Oliveira. O novo ministro Mendes Ribeiro arbitrou a contenda ao nomear Enio Marques, então substituto de Jardim, um nome de consenso e com bom trânsito na corporação dos fiscais. Uma solução definitiva para encerrar as disputas, apontam os fiscais agropecuários, seria a adoção de uma proposta feita há alguns anos: garantir que 560 dos 810 cargos em comissão, os chamados "DAS", sejam ocupados por funcionários de carreira. São postos de remuneração mais baixa, pouco atrativos para quem vem de fora, mas que complementam os vencimentos dos servidores de carreira. "Assim, o quartel fica bonito e pode mudar até o general", prega Wilson de Sá. A questão é saber se a alternativa acaba com as indicações políticas e as influências de empresas na administração pública. Notícias de Governo