domingo, 12 de maio de 2013

Cabo Verde quer parceria especial com UE alargada à segurança e estabilidade

Cabo Verde quer parceria especial com UE alargada à segurança e estabilidade Porto Inglês, Cabo Verde, 12 mai - Cabo Verde pediu à União Europeia (UE) o alargamento da parceria especial ao setor da estabilidade e segurança, autonomizando-a de forma idêntica à da mobilidade, disse hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano21:59 - 12 de Maio de 2013 | Por José Sousa Dias Porto Inglês, Cabo Verde, 12 mai - Cabo Verde pediu à União Europeia (UE) o alargamento da parceria especial ao setor da estabilidade e segurança, autonomizando-a de forma idêntica à da mobilidade, disse hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano. Em declarações à agência Lusa e à RTP África em Porto Inglês, "capital" da ilha cabo-verdiana do Maio, José Luís Rocha lembrou ter sido entendimento do Governo de Cabo Verde e da Comissão Europeia (CE) a necessidade do aprofundamento da parceria assinada em 2007, dados os bons resultados obtidos pelo país. Nesse sentido, acrescentou, José Manuel Durão Barroso, Presidente da CE e que visitou Cabo Verde em outubro, seis meses depois de o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, ter-se deslocado a Bruxelas, acordaram essa necessidade. "Ambos defenderam o alargamento da parceria especial para o nível da estabilidade e segurança, à semelhança do da mobilidade. A ideia é autonomizar áreas dentro da parceria especial, estando em estudo prosseguir para os domínios do mar, energias renováveis e tecnologias da informação", indicou. José Luís Rocha, que esteve recentemente em Bruxelas a ultimar a próxima reunião ministerial entre as duas partes, que irá decorrer "em meados do segundo semestre" deste ano em Cabo Verde, adiantou que já estão a ser criadas equipas de trabalho, que deverão apresentar os resultados na altura do encontro. O encontro servirá também para definir as programações financeiras multilaterais (Grupo África, Caraíbas e Pacífico - ACP) e bilateral (com Cabo Verde) dos "27" no quadro do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que abarcará o período 2014/20. "A UE já tem conhecimento do («draft» do) Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução de Pobreza (definido pelo Governo cabo-verdiano), que irá orientar a programação, tendo em conta os critérios de boa governação e desenvolvimento que os «27» programaram e que Cabo Verde cumpriu", explicou. José Luís Rocha manifestou-se também convicto na manutenção do arquipélago no "Sistema Geral de Preferências Mais" (SGP+), facilidade acordada pelos "27" a países como Cabo Verde (de rendimento médio), desde que demonstrem conduta na boa governação e de respeito pelo Direitos Humanos. "Cumprimos as metas e assinamos as 17 convenções nesse sentido. Já fizemos o pedido para Cabo Verde vir a beneficiar da segunda fase do «SGP+» nesse contexto, o que dará a possibilidade de continuar a exportar num regime quase idêntico ao anterior", salientou. "Isto porque estamos a aguardar a conclusão do acordo de parceria especial entre a UE e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), um acordo de livre troca que vai permitir a Cabo Verde também exportar nesse regime", concluiu. José Luís Rocha esteve em Porto Inglês a representar o Governo cabo-verdiano no âmbito das comemorações do Dia da Europa em Cabo Verde, onde assistiu à inauguração do projeto de reabilitação do Forte de São José, erguido no século XVIII, iniciativa financiada pela UE, Instituto Marquês Valle Flor e Câmara do Maio. JSD // MLL Noticias Ao Minuto/Lusa

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