terça-feira, 28 de maio de 2013

Demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul devem ser suspensas

Demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul devem ser suspensas 28/05/2013 10:12 O governo federal decidiu suspender o processo de demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul e pedir novos estudos sobre as áreas, a exemplo do que ocorreu no Paraná. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o veículo, a decisão tem como objetivo amenizar a tensão entre índios e proprietários rurais que se intensificou nos últimos meses, após o início da demarcação de áreas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No Paraná, a mesma medida foi tomada no início do mês. A ministra Gleisi Hoffmann já prometeu fazer o mesmo em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Na última quinta, dia 23, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, se reuniu com representantes do governo federal para solicitar que as delimitações de terras indígenas dependessem do estudo de outros órgãos da União, e não apenas da Funai. Os conflitos entre índios e produtores foram relatados em um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em Brasília. – A escuta de outros órgãos é absolutamente necessária porque é essa escuta que vai determinar a capacidade que o Estado tem de pacificar onde tem conflito e de indenizar na plenitude os agricultores que tiverem que sair e preservar o direito dos indígenas – afirmou o governador. A Funai considera como terra indígena 10 mil hectares em quatro áreas: Mato Preto – nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas –, Forquilinha – em Cacique Doble e Sananduva –, Rio dos Índios – em Vicente Dutra –, além da cidade de Mato Castelhano. O prefeito do município, Jorge Luiz Agazzi, conta que o clima na cidade é de tensão. Cerca de 30 mil agricultores gaúchos podem perder as terras se a demarcação for feita. Na última sexta, dia 24, milhares de índios bloquearam uma rodovia no norte do Rio Grande do Sul para protestar contra as demarcações da Funai. Uma análise do Sindicato Rural de Passo Fundo, em parceira com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, aponta que a Funai pretende demarcar 98 mil hectares em todo o Estado. Segundo as entidades, isso representaria uma queda de 20% na produção agrícola gaúcha. Mais de 108 mil hectares já foram estudados no Estado, com possibilidade de serem demarcados. Os números são equivalentes a 0,4% do território gaúcho. Fonte: Rural BR

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