sexta-feira, 17 de maio de 2013
Especialistas avaliam que MP dos Portos é positiva, mas precisa de investimentos para funcionar
Especialistas avaliam que MP dos Portos é positiva, mas precisa de investimentos para funcionar17/05/2013
Um dos pontos relevantes é a possibilidade de terminais privados operarem mercadorias de outras empresas
Apesar de a MP dos Portos, Medida Provisória aprovada pelo Senado na quinta, dia 16, ser considerada benéfica pelo setor portuário, ainda há ressalvas quanto a alguns pontos do texto. É consenso que só a mudança da lei, sem investimentos em infraestrutura, não será suficiente para melhorar a logística do país.
O consultor em transporte de carga, Renato Casali Pavan, avalia que um dos pontos mais relevantes é a possibilidade dos terminais privados operarem mercadorias de outras empresas.
– Aqueles contratos que não podiam ser levados adiante porque havia restrição, principalmente nos terminais privados, de cargas de terceiros, quer dizer, você só podia fazer carga própria e a de terceiros seria supletiva a isso. Agora não. Agora pode prestar serviço, não só a carga própria como a de terceiros e isso deve tirar um monte de projetos que estavam na gaveta.
Para o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a lei vai destravar os portos e reduzir os custos. No entanto, a implantação das mudanças ainda ocorrerá após um longo caminho.
– Qual é o problema? Não vai resolver no curto-prazo. Agora, temos a lei, definitivamente resolvida, agora tem que vir os projetos, as licitações, as concorrências, a licença ambiental que demora uma eternidade e a construção de obras. Portanto, é um processo ainda lento do ponto de vista de resultados práticos e concretos para os exportadores. Mas foi dada a partida finalmente depois de tantas expectativas nulas.
A lei não proporciona igualdade na concorrência entre os portos públicos e os privados de acordo com o especialista portuário, Sérgio Aquino. Para ele, esse é um ponto negativo da MP e agora o governo precisa investir em infraestrutura de transportes e armazenagem.
– Faltam silos, faltam acessos... porto é apenas o local onde a dor de cabeça aparece.
CANAL RURAL
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