Governo ainda enfrenta dificuldades para aprovar MP dos Portos

Governo ainda enfrenta dificuldades para aprovar MP dos Portos terça-feira, 7 de maio de 2013 15:27 BRT Por Jeferson Ribeiro BRASÍLIA, 7 Mai (Reuters) - O governo tem enfrentado dificuldades em seus esforços para aprovar a MP dos Portos e ainda não há garantias de que o novo marco regulatório do setor, considerado essencial pela presidente Dilma Rousseff para atacar um dos principais gargalos do país, será aprovado nesta semana na Câmara. Caso a medida provisória não seja aprovada pelos deputados nesta semana, dificilmente haverá tempo para a aprovação do texto tanto na Câmara como no Senado até o dia 16 de maio, quando a MP perde a validade. A presidente tem feito reuniões desde a semana passada com o vice-presidente Michel Temer e com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para tentar garantir a aprovação da MP. Ela também incluiu em seus últimos discursos apelos para que o Congresso aprove as novas regras para funcionamento dos portos no país, que ela considera essenciais para melhorar a competitividade do país. Antes de levarem a MP dos Portos à votação no Plenário, os parlamentares ainda terão de votar outras duas medidas provisórias, uma que trata sobre a ampliação do programa Brasil Carinhoso e outra que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "Vamos ter que fazer esforço muito grande hoje (terça-feira) para votar as duas medidas provisórias para a gente se concentrar amanhã na MP dos Portos", disse a jornalistas o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), depois de se reunir com os líderes de partidos aliados. A base aliada, contudo, está dividida em relação ao texto aprovado na comissão especial. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer modificar o texto da comissão por meio de emendas no plenário. Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do país, questiona mudanças feitas no texto aprovado na comissão e que não teriam sido acordadas com os trabalhadores. "Do jeito que ela está, vamos ter que fazer greve", disse o parlamentar à Reuters. Segundo ele, o texto prejudica o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) ao não deixar claro que mesmo os portos privados terão que contratar empregados inscritos no Ogmo.