Governo fará investimento em portos mesmo sem MP, afirma Figueiredo

Governo fará investimento em portos mesmo sem MP, afirma Figueiredo12/05/2013 - 09h30 Para presidente da EPL, país não pode abrir mão de m O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (10) que o governo vai realizar os investimentos necessários para ampliar e modernizar o setor portuário brasileiro independente da aprovação pelo Congresso da chamada MP dos Portos. “O país não pode abrir mão de ampliar a capacidade portuária. A MP propôs a modernização do ambiente portuário e a criação de um ambiente competitivo. Não existe plano B para fazer o que o país precisa”, disse Figueiredo. A votação da MP 595/2012, que institui um novo marco regulatório para o setor portuário, enfrenta resistência no Congresso. O governo defende a proposta e insiste para que ela seja votada antes de perder a validade, o que acontece na próxima segunda-feira (13). Figueiredo apontou que a MP permite que o governo faça de maneira mais rápida os investimentos necessários para destravar o setor portuário. Um dos exemplos é a instituição de chamamentos públicos para empresas interessadas em construir terminais privados, os chamados TUPs. Sem a MP, completou ele, o governo terá como alternativa realizar as medidas necessárias utilizando-se de vias administrativas. Entre elas está a adoção de licitações (processo mais lento) para a contratação dos TUPs. O presidente da EPL defendeu a MP dos Portos e disse que criar embaraços à sua aprovação “não é uma atitude edificante.” “Para o bem do país, era importante que a MP fosse aprovada”, afirmou. No ano passado, governo federal lançou um conjunto de medidas que visam eliminar gargalos de infraestrutura no país que reduzem a competitividade de empresas brasileiras e atrapalham o crescimento da economia. O governo calcula que essas ações vão resultar em investimentos de R$ 54 bilhões no setor portuário até 2017. Entre as principais medidas do pacote para portos está o fim de cobrança de outorga nos leilões de terminais – os vencedores serão aqueles que propuserem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga –, e a permissão para terminais privados, os chamados TUPs, transportarem carga de terceiros (esses portos pertencem a empresas, como Vale e Petrobras, que hoje só movimentam carga própria). . Fonte: G1 Keywords: governo, empresas, investimentos, governo federal, figueiredo