Governo quer aprovar MP dos Portos e não tem 'plano B', diz Chinaglia

Governo quer aprovar MP dos Portos e não tem 'plano B', diz Chinaglia07/05/2013 14h16 MP tem até o dia 16 de maio para ser analisada pelo Congresso. Falta de consenso entre líderes e goveO líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta terça-feira (7) que a Casa vote a medida provisória conhecida como MP dos Portos. Segundo ele, o governo não trabalha com um “plano B” e quer votar a MP ainda nesta semana. “Não há plano B. Estamos trabalhando para aprovar a medida provisória”, disse Chinaglia após reunião com líderes da base aliada. Ele destacou, contudo, que o governo quer aprovar o texto original, sem as alterações feitas pela comissão especial. Segundo Chinaglia, o governo está disposto a negociar, mas não pode dar garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vetará trechos da proposta que for aprovada. O que é a MP dos Portos A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais “Esse tipo de pressão [para que o governo garanta não fazer vetos] ocorre, e cada um tem de saber os seus limites. Quando alguém tem a pretensão de levar qualquer negociação aos limites tem de saber que, de repente, pode ganhar ou pode perder. Faz parte da tensão de negociação”, disse. A MP dos Portos estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário por meio de novos critérios de exploração pela iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. O objetivo do governo é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira. Para não perder a validade, a MP precisa ser aprovada até o dia 16 no Congresso. Na visão de Chinaglia, se a Câmara não votar a medida nesta quarta (8), não haverá tempo para o Senado analisar a proposta. No entanto, líderes partidários afirmam que não há acordo para apreciar o texto e pedem que o governo abra espaço para negociação. “Se não houver diálogo, não tiver conversa, a MP pode caducar”, disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília.