Leitão convida Barbosa para tratar de reservas

Leitão convida Barbosa para tratar de reservas 22/05/2013 08:14 O deputado Nilson Leitão (PSDB-Mato Grosso) apresentou requerimentos para encontrar soluções rápidas que ponham fim aos conflitos que envolvem as demarcações de terras indígenas. As cobranças foram inseridas na pauta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) de hoje e são referentes a informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral, ligado ao ministério de Minas e Energia, e ao ministério da Justiça, sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas e irregularidades nas demarcações. O objetivo da solicitação é confirmar a veracidade de denúncias feitas pela mídia e por processos judiciais. Com os dados fornecidos, Leitão e demais deputados estão embasados para realizar reunião de trabalho que irá debater a falta de embasamento técnico, jurídico e científico dos estudos apresentados pela Fundação Nacional do índio (FUNAI). A falta de competência do referido órgão tem gerado insegurança e conflitos aos produtores rurais. Para participar dessa reunião de trabalho, será convidado o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para trazer uma visão clara sobre a tramitação da Portaria 303 de 16 de Julho de 2012, que dispõe sobre as preservações institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo STF.Também irá participar da agenda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que confirmou sua presença para o dia 4 de Junho, resaltando a importância do assunto. “Temos feitos vários debates sobre o assunto e parece que o governo não tem enxergado o quanto alarmante é a situação. Recebemos a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, conversamos com o vice-presidente da República, Michel Temer, e agora buscamos o posicionamento do ministro do STF e do ministro da Justiça. A população precisa receber algum respaldo sobre essa calamidade”, defende Leitão. Fonte: Só Notícias/Agronotícias com Carolina Alves