Logística

Logística Jogada com ministros definirá aprovação da MP dos Portos Marcelo Ribeiro (mribeiro@brasileconomico.com.br) 13/05/13 19:15 Resistência de operadores privados pode perder força em detrimento da união entre líderes da base aliada que orientarão correligionários para garantir aprovação da medida provisória. A arrastada aprovação da Medida Provisória 595/2012, também conhecida como MP dos Portos, parece estar próxima da sua conclusão. O prazo para apreciação da medida que trata da privatização dos portos brasileiros e de um novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada se encerra na próxima quinta-feira (16/5). Tanto membros do governo quanto especialistas acreditam que a articulação política protagonizada por ministros e pela própria presidente Dilma Rousseff devem deflagrar a aprovação da MP ainda esta semana. O diretor presidente do Upside Finanças Corporativas, Humberto Gargiulo, acredita que apenas o argumento de que a aprovação da MP acarretaria em uma maior competitividade para o setor portuário brasileiro deveria ser o suficiente para que fosse estabelecida uma nova lei. "O modelo que estava vigente antes da MP travava de maneira consistente os setores de logística e dos portos. Esse novo panorama que está a ponto de se tornar lei possibilita crescimento econômico e deve extinguir as deficiências do setor portuário de maneira gradativa. Além disso, os incentivos em áreas portuárias serão frequentes", explica. "Ao final, os interesses que vão atribuir melhoras para o país de maneira geral devem se sobrepor aos interesses privados", emenda Gargiulo. Da mesma maneira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também considera a MP uma ferramenta para que a economia brasileira retome algum traço de competitividade, já que proporcionará o destravamento dos investimentos e melhorará a gestão portuária no país. "É fundamental que o Congresso Nacional preserve os objetivos idealizados pela MP dos Portos para tirar o setor portuário do cenário de atraso e abrir caminho para o país construir uma infraestrutura moderna, eficiente e capaz de concorrer com as grandes potências comerciais do mundo. Entendemos que o debate parlamentar deve se pautar pelo aperfeiçoamento da medida provisória" afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Às vésperas do fim do prazo, porém, especialistas apontam que a postura do governo deve ser ingrediente adicional para propiciar a aprovação da medida. "O posicionamento do governo, de Dilma e dos ministros indicam que a aprovação é questão de tempo mesmo com um prazo tão apertado. Diante da capacidade limitada, a eficiência do país deve ser considerada, deixando de lado as reservas de mercado que predominam atualmente. O espírito da MP é construído com base nos aportes e investimentos, o que deve trazer fôlego e nova cara para o segmento portuário nacional", pontua Gargiulo. A CNI ainda sinaliza que o Estado não tem recursos para sustentar as demandas de investimento do setor nos próximos anos. De acordo com o Programa de Investimentos em Logística para os Portos, anunciado em dezembro, será preciso aplicar R$ 54,2 bilhões, até 2017, na expansão e modernização de terminais e instalações portuários. Com a aprovação da MP 595, a qualidade dos serviços apresentaria uma melhora e haveria uma redução de custos em função da competitividade. José Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos, não atribui à possível aprovação da medida provisória a caracterização de uma vitória sobre os interesses privados. Otimista, ele acredita que o Congresso aprovará uma MP que é "de suma importância e relevante para que o país garanta crescimento". Ele mesmo será um dos responsáveis por mobilizar seus correligionários do PSB a aprovarem o projeto. "Os parlamentares tem o direito de fazer seus questionamentos. Por isso, me reuni com líderes para explicar novamente do que se trata a MP e indicar os benefícios de sua aprovação", diz o ministro. Novas manobras Para agilizar o processo, o governo mobilizou ministros nesta segunda-feira (13/5). Cristino afirmou que todos os membros do governo estão determinados a garantir a votação. Uma reunião nesta manhã contou com a principal defensora da MP, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Também estiveram presente no encontro, a responsável pela pasta de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do Esporte, Aldo Rebelo, dos Transportes, César Borges e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O objetivo do encontro foi persuadir os parlamentares de que é preciso incentivar os seus correligionários a votarem pela aprovação da MP dos Portos. O otimismo do ministro-chefe da Secretaria de Portos é tanto que ele afirma que o governo não estabeleceu nenhum plano paralelo caso a medida não seja aprovada antes de quinta-feira (13/5). "Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para o país avançar na economia. Nós vamos avançar nos próximos anos e precisamos de um setor portuário eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional", afirma, de maneira categórica.