terça-feira, 7 de maio de 2013
Ministra esclarecerá demarcação de terras indígenas em audiência pública
Ministra esclarecerá demarcação de terras indígenas em audiência pública
07/05/2013 11:45
Ministra esclarecerá demarcação de terras indígenas em audiência pública
07/05/2013 11:45
A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai prestar esclarecimentos relacionados à questão da identificação e delimitação de terras indígenas em audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O debate está marcado para amanhã (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
De acordo com o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos que solicitou o debate, os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm aumentado muito no Brasil nos últimos anos. Ele afirma que para os ruralistas os processos de demarcação estão sendo realizados sem que tenham acesso às informações.
Atualmente, o processo de demarcação depende do laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da manifestação de Estados, municípios, produtores e índios. A decisão final é dada pelo Poder Executivo. Heinze defende que os produtores estão sofrendo com a pressão da Fundação que, segundo eles, estaria retirando dos produtores milhares de hectares para serem transformados em reservas indígenas.
"Estamos denunciando laudos antropológicos fraudulentos. Estamos denunciando áreas da Funai que estão sendo arrendadas para o plantio de lavouras, sendo hoje exploradas com diamantes por exemplo, como é o caso de Rondônia. São várias as situações irregulares e a Funai continua nesse processo, nessa voracidade".
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias.
Fonte: Assessoria
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