Troca de acusações entre deputados impede votação da MP dos Portos

Troca de acusações entre deputados impede votação da MP dos Portos 08/05/2013 22h30 - Atualizado em 08/05/2013 23h42 Garotinho disse que PMDB transforma medida em 'MP dos Porcos'. Líder do PMDB, Eduardo Cunha pediUma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação nesta quarta-feira (8) da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência. "Foi uma exposição de acusações implícitas, outras explícitas, de maneira leviana e irresponsável, que deixaram muito mal esta Casa e todos nós", disse Henrique Alves ao deixar o plenário. O que é a MP dos Portos A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais A discussão começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor. O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos. Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econômicos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, "salvo honrosas exceções", todos "sabiam muito bem" o que estava ocorrendo durante a votação. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma "nada republicana" que o projeto estava sendo negociado no Congresso. “Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre. Não é a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. Não quero que amanhã meu nome esteja envolvido com situações que virão à tona. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu não voto. Essa emenda é Tio Patinhas”, disse Garotinho. Antes de descer da tribuna, o parlamentar do Rio afirmou que deixaria para o vice-líder do PR Milton Monti (SP) a condução da votação porque não iria compactuar com a aprovação da MP com as alterações propostas pela emenda. Enfurecido com as declarações, Eduardo Cunha subiu à tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o líder do PMDB pediu a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas por Garotinho. "Senhor presidente, gostaria que o senhor instaurasse um procedimento no Conselho de Ética. E que fizesse isso às claras e que chamassem todos para apresentarem e provarem suas denúncias. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras. Não estamos aqui para atacar a honra dos outros. Quem usa expediente quer esconder a sua vida", afirmou o peemedebista. Na tentativa de defender sua emenda, o líder do PMDB questionou o interesse de PDT e PR em não votar a MP dos Portos. "A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje e derrubar a medida provisória? É importante mostrar! Acuse, mas mostre o que está acontecendo", disparou. Eduardo Cunha questionou ainda o fato de Garotinho proferir o discurso e deixar, em seguida, a condução da votação para o vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP). "O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprovação, deputado Milton Monti... Ou eu renuncio à liderança ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém. Mostrem seus interesses, argumente, convença no plenário, mas não venham macular a honra de quem quer que seja", afirmou em alto tom. Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília