Agricultor pode ter propriedade interditada caso não cumpra vazio

Agricultor pode ter propriedade interditada caso não cumpra vazio Agricultor pode ter propriedade interditada caso não cumpra vazio 13/06/13 - 09:16 Governo usa de interdição e denúncia ao MP para manter vazio sanitário O vazio sanitário da soja será adotado em Mato Grosso entre os dias 15 de junho e 15 de setembro. Durante este período fica proibida a presença de plantas vivas do grão em lavouras, carreadores, às margens de ferrovias e estradas municipais, estaduais ou federais. O desafio maior é combater o principal problema enfrentado pelos órgãos responsáveis: a incidência da planta viva na beira de rodovias, que surge quando sementes da oleaginosa caem durante o transporte. No que diz respeito ao que pode ser feito, o produtor que desobedecer a determinação do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) neste período poderá sofrer a interdição da propriedade, ser denunciado junto ao Ministério Público por disseminação de doenças e pragas e pagar multas pesadas, que variam de acordo com a área atingida. As multas partem de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPF) fixas, mais duas UPF’s por hectare existente de planta viva. “O Governo do Estado determinou o valor da UPF em pouco mais de R$ 75,00, valor 25% inferior ao da UPF cheia, que é de R$ 100,00”, informa o coordenador da Defesa Sanitária Vegetal de MT, Ronaldo Medeiros. Aos produtores, fica imputado o papel de cumprir as normas na sua propriedade, além de atuar como fiscalizadores, que devem denunciar a prática irregular em propriedades vizinhas. O produtor que se sentir prejudicado pelo descaso de vizinhos poderá fazer denúncia as autoridades competentes. “O vazio sanitário objetiva retardar ao máximo o aparecimento do fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa sérios prejuízos econômicos aos produtores”, explica Medeiros. O coordenador esclarece que o fungo não sobrevive sem o hospedeiro. “O produtor é o maior beneficiado com o vazio sanitário, ele deve ser o primeiro a respeita-lo, conforme recomenda a pesquisa agronômica”. Medeiros finaliza elucidando que na safra normal de soja acontecerá o retardamento do aparecimento da doença, resultando em uma menor quantidade de aplicação de produtos químicos para o controle e, consequentemente, um menor custo de produção, respeitando-se o meio ambiente. AgroOlhar Autor: Rodrigo Maciel Meloni