Agricultura recebe ministro para esclarecer demarcações indígenas

Agricultura recebe ministro para esclarecer demarcações indígenas Agricultura recebe ministro para esclarecer demarcações indígenas 26/06/13 - 09:42 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebe nesta manhã o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que prestará esclarecimentos sobre os processos de demarcações de terras indígenas no País. A convocação de Gilberto Carvalho foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e aprovada no último dia 12. “Além da convocação do ministro, ainda vamos lutar pela regulamentação do artigo 231 da Constituição, a volta da Portaria 303 da AGU, a instalação da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre as demarcações”, afirmou Heinze. De acordo com o parlamentar, conflitos entre e índios e o setor produtivo brasileiro tem se tornado cada vez mais evidente na mídia nacional, “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que muitas vezes se sobrepões às terras produtivas”. A reunião será no Plenário 4, às 10 horas. Agência Câmara