Publicado em 23/08/2019 18:46
O presidente Jair Bolsonaro assinou agora à tarde um decreto de Garantia da Lei e da Ordem autorizando o emprego das Forças Armadas na Amazônia, que enfrenta uma série de queimadas.
A Folha relata que, segundo o decreto, a ser publicado em edição extra do Diário Oficial, militares poderão atuar em “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal”.
A validade será de um mês, de amanhã (24 de agosto) até 24 de setembro.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, os nove Estados da Amazônia Legal já concordaram com a GLO. No entanto, apenas Roraima já assinou o pedido.
Ao sair de uma reunião com Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador do Estado, Antonio Denarium confirmou que apresentou o pedido.
"Os Estados da região amazônica não têm condições hoje de fazer o combate aos incêndios florestais", disse Denarium. "O governo federal vai colocar as tropas que estão na região e se for necessário levará mais de outras regiões."
Essa é a primeira medida anunciada pelo governo depois das crise causada pelas informações de que os focos de queimada na Amazônia aumentaram mais de 80% em relação ao mesmo período do ano passado.
Bolsonaro irá fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta sexta para anunciar as medidas que serão tomadas pelo governo para tentar combater os incêndios.
Governo do Acre declara situação de emergência no Estado por incêndios florestais
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do Acre declarou situação de emergência no Estado por conta dos incêndios florestais que vêm assolando a região e chamaram a atenção do mundo para a Amazônia.
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, o governador Gladson Cameli argumenta que “a necessidade de se adotar medidas de resposta, preparação e recuperação dos cenários já acometido dos desastres na modalidade de incêndios florestais e queimadas urbanas”, entre outros motivos, justifica a edição do instrumento.
“Fica declarada Situação de Emergência no Estado do Acre em
razão do desastre classificado e codificado como incêndio florestal”, diz o documento.
O ato do governo cria ainda uma "Sala de Situação" para diagnosticar as queimadas e articular rede de gestão de riscos ambientais do Estado, entre outras ações, e determina que o Corpo de Bombeiros do Acre mobilize todo o efetivo para atuar na operação de combate e controle de queimadas.
O decreto cita a escassez de chuvas na região, iniciada ainda no primeiro semestre e com tendência de se manter por mais três meses, além da diminuição do nível dos rios e da umidade relativa do ar, fator que aumenta o risco de incêndios e queimadas com impactos na saúde da população e no meio ambiente.
O fato de agosto e setembro serem historicamente os meses mais críticos para a ocorrência de queimadas e incêndios também é listado como motivo para a decisão.
O decreto relata ainda que a redução das chuvas acarretam “considerável redução” de rios utilizados para o abastecimento de água em municípios e alerta para o risco de colapso no sistema de abastecimento.
Fonte: Reuters/O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário