terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Bolsa sobe 31,58% no ano e mercado aposta em nova valorização em 2020



Publicado em 31/12/2019 19:53


São Paulo - Com a aprovação da reforma da Previdência e a expectativa de que a economia brasileira passará a ter resultados mais sólidos, a Bolsa engrenou uma alta pelo quarto ano consecutivo e registrou, em 2019, a maior valorização desde 2016. As ações das empresas que integram o Ibovespa (o principal índice da B3) avançaram 31,58% no ano, sem descontar a inflação, e estimativas do mercado apontam que elas devem voltar a subir em 2020, desta vez entre 12% e 21%.
Apesar do bom desempenho no ano, o Ibovespa recuou 0,76% nesta segunda-feira, 30, influenciado pelo mercado internacional, e encerrou o dia em 115,6 mil pontos. Casas como XP Investimentos e Modalmais, porém, projetam que o índice possa chegar a 140 mil pontos em 2020, o que representaria uma alta de 21%. O BTG Pactual e a Genial Investimentos falam, respectivamente, em 134 mil e 135 mil pontos.
"Esperamos que as ações brasileiras continuem em alta em 2020, depois de um desempenho forte por quatro anos consecutivos. Prevemos que a próxima etapa do rali esteja apenas começando e seja apoiada por uma recuperação econômica acelerada", escreveram, neste mês, os analistas Carlos Sequeira e Osni Carfi, do BTG.
Bancos internacionais também reforçaram suas apostas no mercado acionário brasileiro recentemente. No início de dezembro, o Bank of America, que estima um Ibovespa a 130 mil pontos em 2020, publicou um relatório em que o Brasil aparecia como único país da região com recomendação "overweight" (peso acima do mercado). Algumas semanas antes, o UBS havia elevado a recomendação para investimentos em ações brasileiras de "overweight" para "strong overweight".
Perspectiva
O descasamento entre o resultado do Ibovespa e a atividade econômica nos últimos três anos ocorre porque os investidores trabalham com perspectivas futuras, lembra Alvaro Bandeira, sócio e economista-chefe do banco Modalmais. "O mercado está operando na expectativa e o quadro é mais positivo daqui para frente", diz. Segundo Bandeira, as projeções para inflação e juros ainda baixos em 2020, além de um Produto Interno Bruto (PIB) dobrando em relação ao patamar de 2019, favorecem esse cenário positivo na Bolsa.
Com a recuperação econômica prevista para 2020 - o mercado estima alta de 2,3% no PIB, segundo o boletim Focus -, a XP, por exemplo, projeta que o lucro das empresas cresça em média 13% em 2020. O BTG estima alta de 18%.
Para o administrador de investimentos Fábio Colombo, a saída da recessão - ainda que lenta - e a aprovação da reforma da Previdência trouxeram um ânimo novo para os investidores. A subida das bolsas ao redor do mundo, principalmente nos Estados Unidos, também influenciou o avanço do Ibovespa, destaca o analista. Novas altas na Bolsa, diz ele, dependerão da manutenção da agenda de reformas, e algum recuo na bolsa dos Estados Unidos pode ser um risco para o mercado brasileiro.
Empresas
Colombo atribui a maior valorização neste ano na Bolsa brasileira dos papéis de empresas do setor de varejo e do agronegócio ao aumento do consumo e à guerra comercial entre Estados Unidos e China, que elevou a exportação de produtos agrícolas. Entre as empresas cujas ações mais subiram aparecem as varejistas Via Varejo (154,4%) e Magazine Luiza (112,46%). A campeã foi a Qualicorp, do setor de saúde, com um avanço de 243%. Beneficiada pela elevação do preço da proteína e se recuperando dos escândalos de corrupção, a JBS teve alta de 122,6%.
A petroquímica Braskem, que convive com os problemas da recuperação judicial da Odebrecht (uma de suas acionistas, ao lado da Petrobrás), foi a empresa do Ibovespa com o pior desempenho neste ano: as ações caíram 35,22%.
O desempenho da Braskem no mercado acionário foi prejudicado pela notícia de que a holandesa LyondellBasell desistiu, em junho, de comprar a empresa brasileira e pela crise em Alagoas. A Braskem decidiu encerrar a extração de sal-gema (matéria-prima para produzir plástico) em Maceió após ser alvo de ações judiciais que somam quase R$ 40 bilhões.
As atividades da empresa na capital alagoana estariam provocando rachaduras em construções e três bairros estariam afundado. Em nota, a Braskem afirmou estar "mostrando resiliência diante de um cenário internacional desafiador e do ciclo de baixa do mercado petroquímico". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsa bate ouro e lidera entre melhores investimentos do ano

São Paulo - Ano em que o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, bateu recordes, 2019 termina com o mercado de ações liderando, ainda que tenha ficado perto do ouro, entre os rendimentos que tiveram maior retorno real, acima da inflação. Os dados foram compilados pela empresa de informações financeiras Economática.
Entre o último dia do ano passado e esta segunda-feira, 30, o Ibovespa deu retorno real (descontada a inflação) de 27,60%, ficando em vantagem em relação ao ouro, que teve retornos de 24,22%.
De acordo com o gerente de relacionamento institucional da Economática, Einar Rivero, o ouro teve uma volatilidade bastante acentuada, mas muitos investidores acabam vendo o metal como alternativa, quando os mercados internacionais oscilam muito - como ocorreu ao longo de 2019.
Logo em seguida, aparecem a poupança, que teve retorno real de 2,96%, o CDI, com 2,72%, e o dólar (0,88%). Nesse mesmo período, o euro foi o único entre os principais investimentos que servem de referência para comparação com a Bolsa que teve queda real, de 1,35%.
Historicamente, o investidor brasileiro costuma dar preferência para a renda fixa. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que levam em conta os fundos de investimento no mercado de varejo, apontam que mais de 75% do volume financeiro está alocado em renda fixa, somando um montante de R$ 468 bilhões.
Em contrapartida, nos fundos de ações, a alocação fica em 5% do total, ou R$ 32,7 bilhões.
No entanto, com as quedas consecutivas da taxa básica de juros, a Selic, que atingiu o piso histórico de 4,5% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os investimentos em renda fixa acabaram perdendo rentabilidade.
Aplicações tradicionais, como caderneta de poupança, fundos atrelados à taxa DI, que acompanha de perto a taxa Selic, e os títulos do Tesouro Direto indexados pela Selic não devem conseguir proteger o investimento do brasileiro de perdas inflacionárias projetadas para o IPCA no ano que vem.
Década
Nos últimos dez anos, a Bolsa viveu períodos marcantes, acompanhando as reviravoltas do cenário político nacional, que acabaram afetando o seu desempenho. Ao longo da década, o ano de 2015 marcou um momento significativo, lembra Rivero, da Economática.
Se, entre 2009 e 2015, o Ibovespa teve uma queda real de retorno de 57,55%, do fim de 2015 até agora, o ganho real de retorno supera os 129%.
"O que definiu um momento de forte queda e de forte alta foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posterior mudança de governo. Pela crise que se estendia, tudo o que se perdeu em seis anos está sendo recuperado agora", diz Rivero.
Se considerados os resultados de toda a década, o Ibovespa acaba perdendo para a inflação, tendo queda real de retorno de 3,27%.
No período, o ouro ganhou com folga entre os principais investimentos, com retorno de 87,52%, seguido por CDI (45,90%) e dólar (32,81%). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Real se desvaloriza menos que outras moedas emergentes

Brasília - Apesar da pressão maior sobre o câmbio, verificada principalmente nos meses de agosto e novembro, a desvalorização do real em 2019 foi menor que a de várias moedas de países emergentes. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base em 44 moedas negociadas no mercado à vista mostra que o real foi apenas a nona moeda (entre as de emergentes) que mais perdeu valor ante o dólar americano.
Até o fechamento de sexta-feira, dia 27, o dólar à vista acumulou alta de 4,50% ante o real em 2019 no mercado internacional. No mesmo período, a moeda americana subiu 58,85% em relação ao peso argentino e 16,29% ante o peso uruguaio. Mesmo em relação a divisas conversíveis, como a coroa sueca, o dólar apresentou valorização superior ao visto em relação ao real.
O movimento de alta do dólar no exterior esteve ligado a fatores como o crescimento da economia americana, acima da média de outros países, e a guerra comercial entre Estados Unidos e China.
No Brasil, o câmbio também foi influenciado ao longo de 2019 pelas idas e vindas da reforma da Previdência no Congresso e, no segundo semestre, por fatores técnicos. Com a Selic (a taxa básica de juros) nos menores níveis da história - atualmente, em 4,50% ao ano - tornou-se vantajoso para diversas multinacionais quitarem dívidas no exterior e se refinanciarem no Brasil.
Pagamentos
Com isso, a partir de agosto essas companhias intensificaram um movimento de busca por dólares, para o pagamento dos compromissos em outros países. A Petrobras liderou esse movimento, mas outras multinacionais também passaram a realizar o que o Banco Central chamou de "pré-pagamento" de dívidas.
Para fazer frente à maior demanda por dólar, o BC passou a realizar, no fim de agosto, leilões diários de moeda americana. Simultaneamente, a instituição promovia operações de swap cambial (reverso e tradicional), o que permitiu aos agentes interessados trocar posições compradas em dólar no mercado futuro pela moeda americana à vista - aquela que, de fato, era demandada pelas empresas.
Essa dinâmica reduziu a volatilidade no câmbio, mas para alguns analistas também evitou que a cotação do dólar recuasse de forma mais intensa ante o real - algo que ocorreria se os leilões fossem apenas de venda à vista de dólares, sem os swaps.
O fato é que, com as atuações no mercado, o BC evitou uma pressão. Tanto que, após ter subido 8,71% ante o real em agosto, pela cotação spot do mercado internacional, o dólar ficou praticamente estável em setembro (+0,27%) e recuou em outubro (-3,26%).
Em novembro, surgiu nova pressão para o câmbio, devido ao resultado do leilão de petróleo do pré-sal ter ficado abaixo do esperado pelo mercado. Em dezembro, o movimento arrefeceu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Fonte: Agência Estado

Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.039 em 2020, e entra em vigor a partir deste 1º de janeiro



Publicado em 31/12/2019 19:12 e atualizado em 31/12/2019 20:29



SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira Medida Provisória que estabelece o salário mínimo em 1.039,00 reais para 2020, após cálculos que consideraram inflação mais alta decorrente do salto nos preços das carnes no fim de 2019.
O valor ficou acima dos 1.031,00 reais fixados em mensagem modificativa --enviada pela equipe econômica no fim de novembro-- do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020).
Segundo nota enviada à imprensa nesta terça-feira pelo Ministério da Economia, o número de 1.031 reais considerava um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais baixo, mas as projeções para o índice em dezembro ficaram mais pressionadas devido ao aumento nos preços das carnes.
Foi feito ainda um ajuste que levou em conta a diferença entre a estimativa de inflação de dezembro de 2018 --critério que foi utilizado para estabelecer os 998 reais para o salário mínimo de 2019-- e a variação efetiva do INPC, divulgada somente dia 11 de janeiro de 2019 e que veio mais alta que a previsão. Por fim, o governo arredondou para cima o número para evitar casas decimais (centavos).
"Como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos", disse o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
O governo estima que para cada aumento de 1,00 real no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em 2020 em aproximadamente 355,5 milhões de reais.

Nos governos petistas salário não acompanhava inflação (Agencia Estado)

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).
O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.
Política de reajuste
A política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em entrevista no último dia 18, após o Congresso aprovar o Orçamento para o ano que vem, o ministro da Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor do mínimo será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de governos anteriores de fixar uma regra que valia para vários anos "não foi boa para o País". "Quando a gente pensa hoje em política salarial, você está fazendo demagogia", afirmou.
O ministro afirmou ainda que um aumento maior do salário mínimo pode ter consequências perversas no mercado de trabalho. "Temos receio de alimentar a máquina de desemprego se a gente fizer qualquer coisa que dificulte a geração de emprego", afirmou. Segundo ele, o trabalhador recebe R$ 1 mil, mas custa R$ 2 mil para a empresa. Por isso, elevar ainda mais o piso tem impacto no mercado e nas contratações.

A cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões (Agencia Brasil)

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).
Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.
"Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95", informou a pasta.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
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Fonte: Reuters/Agencia Estado/Ag Brasil

Vou assinar acordo de 'fase 1' com a China no dia 15 na Casa Branca, diz Trump



Publicado em 31/12/2019 19:04 e atualizado em 31/12/2019 20:29

O presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 31, no Twitter, que assinará o acordo inicial "muito grande e abrangente" firmado com a China em 15 de janeiro, em cerimônia na Casa Branca.
Trump afirmou que representantes do alto escalão chinês estarão presentes. Na segunda-feira, 30, o jornal South China Morning Post informou por fontes que o principal negociador do lado chinês, o vice-primeiro-ministro Liu He, irá a Washington no Sábado (4) e deve permanecer no país por "alguns dias".
Trump acrescentou ainda que, em uma data futura após a assinatura do que ficou conhecido como "fase 1", irá à Pequim para começar as negociações da próxima etapa - ou "fase 2".

Trump diz que acordo comercial EUA-China será assinado em 15 de janeiro (Reuters)

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que a fase 1 de um acordo comercial norte-americano com a China seria assinada em 15 de janeiro na Casa Branca, embora ainda haja considerável confusão sobre os detalhes do acordo.
O presidente escreveu no Twitter que assinaria o acordo com "representantes de alto nível da China" e que mais tarde viajaria a Pequim para iniciar negociações na próxima fase.
Na semana passada, Trump disse que ele e o presidente chinês, Xi Jinping, teriam uma cerimônia para assinar a fase 1 do acordo.
A fase 1 do acordo, firmado no início deste mês, deve reduzir as tarifas e impulsionar as compras chinesas de produtos agrícolas, energia e manufaturados norte-americanos, enquanto aborda algumas disputas sobre propriedade intelectual.
No entanto, nenhuma versão do texto foi tornada pública e as autoridades chinesas ainda não se comprometeram publicamente com as principais questões, como aumentar as importações de produtos dos EUA para 200 bilhões de dólares, quase dobrando as exportações dos EUA para a China.
A China comprou 130 bilhões de dólares em mercadorias dos EUA em 2017, antes do início da guerra comercial, e 56 bilhões de dólares em serviços, mostram dados dos EUA.
Os Estados Unidos deflagraram uma guerra comercial contra Pequim há um ano e meio por alegações de práticas comerciais desleais, como roubo de propriedade intelectual dos EUA e subsídios que beneficiam injustamente empresas estatais chinesas.
O representante comercial dos Estados Unidos disse que a fase 1 inclui proteções legais chinesas mais fortes para patentes, marcas comerciais, direitos autorais, incluindo procedimentos criminais e civis aprimorados para combater infrações online, produtos pirateados e falsificados.
Questões como subsídios industriais seriam tratadas em um acordo posterior, disseram as autoridades dos EUA.
As tarifas crescentes, que começaram em julho de 2018, abalaram os mercados e reduziram o crescimento econômico em todo o mundo.
Embora não esteja imediatamente claro quem representaria a delegação chinesa na assinatura, o South China Morning Post informou na segunda-feira que o vice-primeiro-ministro Liu He visitaria Washington para assinar o acordo.
Questionado nesta terça-feira quando o acordo poderia ser assinado, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China encaminhou perguntas ao Departamento de Comércio da China.
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  • O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente da China, Xi Jinping, participam de uma cerimônia de boas-vindas em Pequim, China. 09/11/2017. (REUTERS/Thomas Peter)
(Reportagem de Diane Bartz e Alexandra Alper)
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Fonte: Reuters/Agencia Estado

Perspectivas Econômicas do Brasil para 2020 no contexto de Reformas, por Antonio da Luz (Farsul)



Publicado em 31/12/2019 12:13 e atualizado em 31/12/2019 20:35

Antono da Luz é o economista-chefe da Farsul (Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul)

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Por: Antonio da Luz
Fonte: Notícias Agrícolas

Com regulação e juros baixos, infraestrutura do Brasil vai desencadear um grande ciclo de investimentos



Publicado em 31/12/2019 10:03


Especial da agencia Reuters/Brasil
BRASÍLIA (Reuters) - A estabilização econômica, aliada a avanços no processo de estruturação de projetos e nos desenhos e gestão dos contratos de infraestrutura, pode estar criando as bases para que o Brasil possa, enfim, enfrentar suas enormes carências na área de logística de forma sustentável.
A avaliação de especialistas é que com o cenário de juros baixos, horizonte de crescimento modesto, mas estável, e regulação mais bem amarrada, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos receberão recursos vultosos nos próximos anos, atraindo a atenção de investidores externos em meio a um cenário de baixo crescimento global.
"Há uma conjugação de vários elementos que vai desencadear um grande ciclo de investimentos, dessa vez muito sustentável", afirma o economista Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco Economics.
Ele cita como um dos fatores importantes desse novo cenário a melhora da qualidade dos projetos de infraestrutura do país, processo que ganhou impulso com o novo peso da atuação do BNDES na estruturação desses projetos, e também da Caixa, das instituições multilaterais e do próprio setor privado.
Para Turolla, o desenho dos contratos também tem avançado nos anos recentes, com modelos que passaram a focar mais os serviços finais a serem oferecidos pelos concessionários e menos as obras.
"A gente tem um estoque de contratos que tem um DNA de empreiteiro, em que você vê uma infraestrutura superdimensionada para o foco que ele vai ter. Esse estoque já está em mutação", afirmou, destacando as duas últimas rodadas de leilão de aeroportos. "Ainda há muitos problemas, mas o avanço está na direção correta."
A estimativa do Ministério da Infraestrutura é que os 44 leilões programados para 2020, que incluem rodovias e ferrovias importantes, resultem em investimentos de 101 bilhões de reais ao longo dos anos seguintes. A carteira dos projetos previstos até 2022 é de 231 bilhões de reais.
Os 27 certames de 2019, que foram gestados ainda no governo anterior e cujos destaques foram a ferrovia Norte-Sul e conjunto de 12 aeroportos, geraram 9,4 bilhões de reais em investimentos e 5,9 bilhões em pagamento de outorgas.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem chamado a atenção para esse prognóstico de entrada de recursos, ressaltando que, em meio à queda da taxa Selic, o país vai passar a atrair mais investidores estrangeiros na economia real, o que contribuirá para impulsionar o crescimento.
"Quanto maior é a defasagem de infraestrutura no Brasil, maior é o fluxo (de investimentos)", afirmou a jornalistas na última semana, durante detalhamento do relatório de inflação do BC.
Ao comentar a projeção do BC de crescimento do PIB de 2,2% para 2020, Campos Neto acrescentou que "parte desse crescimento vai ser fomentado por novos marcos regulatórios que vão atrair investimento estrangeiro para infraestrutura".
AGÊNCIAS
A advogada Karin Yamauti Hatanaka, sócia do escritório Cescon Barrieu em Infraestrutura e Project Finance, aponta como mudança regulatória favorável recente a aprovação da nova lei das agências reguladoras, sancionada em julho, que atualizou regras de gestão e estabeleceu requisitos técnicos a serem cumpridos pelos membros dos conselhos diretores, entre outros pontos.
"A nova lei deve trazer um pouco mais de agilidade, de gestão, governança para as agências reguladoras. Acho que é um processo que deve tomar mais forma nos próximos anos", afirmou Hatanaka, acrescentando que o processo decisório atualmente ainda é relativamente lento nas agências, o que "joga muito contra o concessionário".
A advogada também destaca a regulamentação, editada em setembro, da lei que estabeleceu processos de arbitragem como método para resolver litígios na concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. A expectativa é que a nova sistemática dê mais agilidade na solução de questões como recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, evitando a judicialização, que pode arrastar por anos os contenciosos, travando investimentos.
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirma que a sintonia fina entre a equipe do Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU) também tem contribuído para destravar ou evitar atrasos em projetos. “A gente tem hoje uma parceria muito grande com o Tribunal de Contas, temos feito essa construção conjunta com a área técnica. Hoje eles já sabem qual nossa agenda para 2020, 2021, estão se preparando para receber isso”, afirmou Sampaio, que é servidor de carreira da área de infraestrutura.
Ele cita como exemplo a aprovação pelo tribunal, no mês passado, da renovação antecipada por 30 anos da ferrovia Malha Paulista, que destravou investimentos estimados em até 7 bilhões de reais e abriu o caminho para quatro outras renovações similares, todas previstas para 2020. “O tribunal melhorou muito a modelagem do projeto”, diz Sampaio.
A meta do governo é elevar de 12% para 29% a participação das ferrovias na matriz de transporte até 2025. Para tanto, os projetos de desenvolvimento da malha são calcados no tripé renovação antecipada, concessões e autorizações.
Em 2020, estão programadas para o segundo semestre a concessão das ferrovias Fiol e Ferrogrão, que viabilizarão a ligação de grandes centros produtores de grãos no interior com portos na Bahia e no Pará, respectivamente.
Com as autorizações ferroviárias, o governo quer permitir que o setor privado construa pequenos trechos ferroviários que façam a ligação com os troncos maiores. Projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), em tramitação no Congresso com o apoio do governo, regulamenta as autorizações.
"A minha geração ouviu muito que o Brasil precisava ser um país que investia mais em ferrovia, por causa das suas dimensões continentais. Acho que a próxima geração vai investir mais em hidrovias, é um projeto que também está no nosso radar o tempo inteiro", afirmou Sampaio, ressaltando a importância do planejamento intermodal.
FINANCIAMENTO
A redução da taxa básica de juros e a saída de cena do BNDES como principal financiador de investimentos de longo prazo têm permitido o florescimento do crédito privado no setor de infraestrutura o que, em meio à crise fiscal do setor público, dá mais tranquilidade em relação à sustentabilidade desse financiamento.
As emissões de debêntures de infraestrutura somaram 21,3 bilhões de reais este ano até outubro e a expectativa é que elas superem até dezembro o volume emitido em 2018, de 21,6 bilhões de reais. Esse instrumento foi regulamentando em 2011, mas só ganhou fôlego a partir de 2016, quando o BNDES aumentou a taxa cobrada em seus empréstimos e perdeu protagonismo como financiador.
"O mercado de financiamento de infraestrutura está voando e vai ter capacidade para sustentar isso tudo", afirma Igino Zucchi, membro do comitê executivo da organização Infra2038, em referência aos projetos nas diferentes áreas de infraestrutura. A entidade é vinculada à Fundação Lemann, do bilionário Jorge Paulo Lemann, e tem como meta colocar o Brasil, até 2038, entre os 20 primeiros países no quesito infraestrutura do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial.
Em outra iniciativa para fomentar os investimentos, o governo já anunciou que vai oferecer nos leilões do próximo ano a alternativa de um instrumento para mitigar o risco cambial nos contratos de concessão, com a previsão de uma outorga variável para compensar oscilações cambiais para os investidores que tenham tomado dívida em moeda estrangeira.
Para Zucchi, as taxas de crescimento ainda modestas previstas para a economia brasileira nos próximos anos não são um obstáculo aos investimentos. Ele ressalta que as defasagens do país são muito grandes e que os projetos nessa área tem horizontes de longo prazo.
Ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas
  • Ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas 

Setor de transportes terá 44 leilões em 2020, com previsão de atrair R$ 101 bi em investimentos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal planeja promover 44 leilões de concessões na área de transportes no próximo ano, com a meta de atrair 101 bilhões de reais em investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, afirmou o Ministério da Infraestrutura, nesta sexta-feira.
Em entrevista à imprensa, o ministro Tarcísio de Freitas citou como alguns dos destaques da carteira os leilões das ferrovias de Fiol e Ferrogrão, as concessões das rodovias Nova Dutra e BR-153 e as de 22 aeroportos, que serão divididos em três blocos.
Ao comentar o interesse dos investidores estrangeiros pelo que chamou de "um dos maiores programas de concessão do mundo", o ministro afirmou que o nicho de atuação no Brasil diverge de país para país, mas é a China que tem demonstrado o apetite mais abrangente.
"Os italianos estão olhando muito rodovia, os alemães estão olhando ferrovias e os chineses estão olhando tudo", afirmou o ministro, que tem feito uma série de "roadshows" no exterior para promover a carteira de concessões.
Segundo Freitas, a vitória de um consórcio chinês nesta sexta-feira de leilão para a construção de ponte que ligará Salvador a Itaparica marca o primeiro grande investimento do gigante asiático em transportes no país, após o país já ter dado passos importantes nas áreas de energia e de investimentos privados em portos.
O diretor de investimentos da China Communications Construction Company (CCCC) para América do Sul, Yu Yong, afirmou em evento da FGV no Rio de Janeiro que a empresa tem apetite para investir no Brasil e que o país pode contar com grupo chinês no pacote de concessões previsto para os próximos anos. "Nosso foco são ferrovias, pontes, portos e rodovias", disse ele a jornalistas.
A programação do ministério mostra que as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Bahia e Tocantins, e Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, que chegaram a ser previstas para o primeiro semestre, estão programadas agora para o terceiro trimestre do próximo ano.
Segundo o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, o processo de modelagem se prolongou um pouco, mas a documentação da Fiol já foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação.
A Ferrogrão vai viabilizar o transporte de grãos do Mato Grosso para o porto fluvial de Miritituba, no Pará. A Fiol conectará o futuro porto de Ilhéus (BA) ao interior do Tocantins, permitindo conexão à Ferrovia Norte-Sul.
RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES
Tarcísio afirmou que a aprovação da renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista pelo TCU, no final de novembro, abre caminho para que outras concessionárias apresentem pedidos semelhantes ao governo.
Ele frisou que a qualificação para essa antecipação requer o atendimento de requisitos técnicos.
"A questão da prorrogação vai depender muito do que for colocado na mesa. Tem que demonstrar de todas as formas, tecnicamente, que aquela opção, comparada a uma nova licitação, é mais vantajosa para o Estado em termos de investimentos, de aumento de capacidade, de solução de conflitos", afirmou.
A concessão da Malha Paulista, do grupo Rumo, venceria em 2028, mas foi renovada antecipadamente por mais 30 anos.
Na carteira de projetos apresentada nesta sexta-feira, constam renovações de concessões das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas atualmente pela Vale; e MRS Logística.
OBRAS PRÓPRIAS
O Ministério de Infraestrutura também listou promessas de obras no próximo ano envolvendo 13 duplicações de trechos rodoviários, incluindo a BR-163 no Mato Grosso, voltada ao escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste.
Além disso, o pacote inclui obras como construção de cinco rodovias e dragagem do Porto do Rio Grande (RS).
Tarcísio disse que muitos parlamentares têm optado por direcionar recursos de suas emendas orçamentárias a obras estruturantes nos Estados, o que tende a dar mais folga fiscal para esses projetos no próximo ano.
No setor aéreo, o governo espera, entre outras obras, ampliar o aeroporto de Fortaleza e realizar melhorias nos terminais de Foz do Iguaçu (PR) e de Navegantes (SC).

Ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas 28/03/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
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Fonte: Reuters