Publicado em 02/04/2020 07:44
O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Por outro lado, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.
Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado na quarta-feira, 1, pelo governo, que será criado por medida provisória, permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70%, como antecipou o Estadão/Broadcast, por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.
"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos "haverá pouca redução salarial".
Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com o patrão.
O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 50% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%. Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego - eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado na quarta-feira, 1, pelo governo, que será criado por medida provisória, permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70%, como antecipou o Estadão/Broadcast, por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses.
O empregado terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.
"Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Segundo Bianco, os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos "haverá pouca redução salarial".
Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente segundo a última reforma trabalhista e poderá negociar individualmente com o patrão.
O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor será de 25% do seguro-desemprego. Com redução acima de 50% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%. Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Crise pega em cheio os mais pobres: 'Não dá para esperar, temos de comer hoje'
Há duas semanas, quando Kauê Mafra, de 31 anos, chegava para vender quentinhas a funcionários de um call center em São Paulo na hora do almoço, ele se preparava para entregar mais de 45 pratos prontos por dia. Com clientes fiéis, ele e o tio conseguiriam ganhar o suficiente para pagar as contas do mês.
Desde que a pandemia do novo coronavírus atingiu o País, no entanto, tudo mudou. Metade da clientela de atendentes de telemarketing passou a trabalhar de casa. Com a restrição de circulação, imposta para tentar conter o avanço da covid-19, os funcionários do comércio vizinho também deixaram de comprar o almoço com eles. A renda, que já era apertada, praticamente sumiu. "Queria ficar em casa, mas ainda não posso."
Quando pensa no auxílio emergencial de R$ 600, destinado a proteger os trabalhadores informais afetados pela quarentena, Mafra tenta não criar expectativas. "Seria mais do que bem-vindo, mas não dá para ficar esperando. O aluguel continua vencendo, a gente precisa comer hoje."
De acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o auxílio emergencial para os informais aprovado pelo Congresso poderá beneficiar até 36,4 milhões de famílias, o equivalente a 55% da população brasileira.
Pelos critérios de elegibilidade que o governo estabeleceu, 59,2 milhões de brasileiros estariam aptos a receber o benefício, sendo que mais de 80% deles já fazem parte do Cadastro Único - registro de famílias de baixa renda - e 30% do total seriam beneficiários do Bolsa Família.
Uma delas é a família do carregador Mauro Santos, de 58 anos. Dono de um carrinho que usa tanto para transportar entulho quanto para recolher material reciclável pelas ruas da cidade, ele viu o cotidiano de São Paulo mudar nos últimos dias - e sua renda cair para um terço do que era antes da pandemia. "O trânsito era tão pesado, que eu tinha de tomar cuidado para desviar dos carros. Agora, dá pena de ver tudo vazio. Só me arrisco a ficar doente porque preciso."
Perto dali, a diarista Marilza Salles, de 60 anos, espera a sua vez na fila de um restaurante popular. Os almoços a R$ 1 viraram parte da rotina, agora que o trabalho foi reduzido. "Alguns patrões para quem trabalho há mais tempo continuaram me pagando, mesmo sem poder limpar as casas. Mas o dinheiro não dá. Dizem que o governo vai dar essa ajuda aí, mas é tanta gente informal, que eles não devem conhecer nem metade das famílias que precisam "
A falta de dados dos informais também preocupa os economistas. Ainda de acordo com o Ipea, a eficiência do benefício vai depender da forma como ele for implementado e uma das principais dificuldades vai ser cadastrar informais que não são inscritos no Cadastro Único, cerca de 11 milhões de pessoas - ou 18% dos potenciais beneficiários.
O engraxate José Leite, de 44 anos, não faz parte do Cadastro Único. Sem clientes para atender, ele joga cartas com um colega, enquanto espera que as coisas voltem a melhorar. "Não acho que as pessoas devam trabalhar enquanto esse vírus estiver por aí, mas o governo precisa se entender com a barriga dos meus filhos "
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Desde que a pandemia do novo coronavírus atingiu o País, no entanto, tudo mudou. Metade da clientela de atendentes de telemarketing passou a trabalhar de casa. Com a restrição de circulação, imposta para tentar conter o avanço da covid-19, os funcionários do comércio vizinho também deixaram de comprar o almoço com eles. A renda, que já era apertada, praticamente sumiu. "Queria ficar em casa, mas ainda não posso."
Quando pensa no auxílio emergencial de R$ 600, destinado a proteger os trabalhadores informais afetados pela quarentena, Mafra tenta não criar expectativas. "Seria mais do que bem-vindo, mas não dá para ficar esperando. O aluguel continua vencendo, a gente precisa comer hoje."
De acordo com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o auxílio emergencial para os informais aprovado pelo Congresso poderá beneficiar até 36,4 milhões de famílias, o equivalente a 55% da população brasileira.
Pelos critérios de elegibilidade que o governo estabeleceu, 59,2 milhões de brasileiros estariam aptos a receber o benefício, sendo que mais de 80% deles já fazem parte do Cadastro Único - registro de famílias de baixa renda - e 30% do total seriam beneficiários do Bolsa Família.
Uma delas é a família do carregador Mauro Santos, de 58 anos. Dono de um carrinho que usa tanto para transportar entulho quanto para recolher material reciclável pelas ruas da cidade, ele viu o cotidiano de São Paulo mudar nos últimos dias - e sua renda cair para um terço do que era antes da pandemia. "O trânsito era tão pesado, que eu tinha de tomar cuidado para desviar dos carros. Agora, dá pena de ver tudo vazio. Só me arrisco a ficar doente porque preciso."
Perto dali, a diarista Marilza Salles, de 60 anos, espera a sua vez na fila de um restaurante popular. Os almoços a R$ 1 viraram parte da rotina, agora que o trabalho foi reduzido. "Alguns patrões para quem trabalho há mais tempo continuaram me pagando, mesmo sem poder limpar as casas. Mas o dinheiro não dá. Dizem que o governo vai dar essa ajuda aí, mas é tanta gente informal, que eles não devem conhecer nem metade das famílias que precisam "
A falta de dados dos informais também preocupa os economistas. Ainda de acordo com o Ipea, a eficiência do benefício vai depender da forma como ele for implementado e uma das principais dificuldades vai ser cadastrar informais que não são inscritos no Cadastro Único, cerca de 11 milhões de pessoas - ou 18% dos potenciais beneficiários.
O engraxate José Leite, de 44 anos, não faz parte do Cadastro Único. Sem clientes para atender, ele joga cartas com um colega, enquanto espera que as coisas voltem a melhorar. "Não acho que as pessoas devam trabalhar enquanto esse vírus estiver por aí, mas o governo precisa se entender com a barriga dos meus filhos "
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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