03/12/2013 - 09:22

03/12/2013 - 09:22 Câmara quer explicações da Funai sobre pagamento de diárias e royalties a indígenas De Brasília – Vinícius Tavares Foto: Reprodução Assirati substituiu Marta Azevedo, que pediu exoneração por problemas de saúde A presidente da Funai Maria Augusta Boulitreau Assirati vai participar de um café da manhã nesta quarta-feira (4.12) na Câmara dos Deputados para discutir a publicação de duas instruções normativas (IN) consideradas polêmicas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O convite partiu da Liderança da Minoria da Câmara, que está sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Assirati entrou no lugar da ex-presidente Marta Azevedo, que pediu exoneração alegando problemas de saúde e que não tinha boa relação com partidos de oposição nem com a FPA. As INs 001 e 002 tratam de dois temas de interesse dos indígenas. A IN 1 prevê o pagamento de royalties aos indígenas para compensar comunidades pelos impactos causados por empreendimentos como construção de estradas e hidrelétricas. Já a IN 2, editada recentemente, prevê o pagamento de diárias, alimentação, passagens e hospedagem a indígenas que participarem em Brasília de articulações institucionais destes povos. O encontro substituiu a realização de uma audiência pública que ocorreria na Câmara com a presença da presidente da Funai. Na ocasião, também estava prevista a convocação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos sobre a conduta do governo para garantir o direito de propriedade.