Publicado em 02/01/2019 08:10 e atualizado em 02/01/2019 09:42
(Reuters) - O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das reservas naturais, de acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Durante a campanha, Bolsonaro deu sinais de que buscaria o aproveitamento econômico das áreas indígenas, tanto pela agricultura como para exploração mineral.
De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas", e também em áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Também ficarão sob responsabilidade da pasta reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais e a Amazônia Legal, de acordo com a MP.
A medida provisória, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios no governo Bolsonaro, também determina que o Serviço Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ficará a cargo do Ministério da Agricultura.
O Serviço Florestal tem como objetivo promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.
Na parte da medida provisória que trata do Ministério do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gestão sobre florestas públicas será exercida em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Ministério da Agricultura de Bolsonaro será comandado pela ministra Tereza Cristina.
No Poder360: Bolsonaro tira demarcação de terras indígenas da Funai e passa à Agricultura
O presidente Jair Bolsonaro retirou da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas e a passou para o Ministério da Agricultura, comandado por Teresa Cristina (DEM). A ministra é deputada da bancada ruralista e liderou a frente parlamentar da agropecuária em 2018.
A decisão está na medida provisória que reestrutura os ministérios para adequá-los à nova configuração determinada pelo governo, com 22 pastas. O texto foi publicado na 1ª edição do Diário Oficial da União do governo Bolsonaro (íntegra).
A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai –órgão que ficará esvaziado no novo governo e já havia sido transferido para a pasta de Mulheres e Direitos Humanos.
Leia a notícia na íntegra no portal Poder360.
No G1: Bolsonaro transfere para a Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Também passa a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.
Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada à Casa Civil.
Leia a notícia na íntegra no site do G1.
Fonte: Estadão + Poder360 + G1
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