Sema tem redução de 40% no prazo de licenciamento, destaca Fávaro 02/01/2017 07:32

A redução de 109 dias, que corresponde a 40% do prazo de licenciamento ambiental, e a contratação e retomada da autonomia do processo de análise dos 109 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso, estão entre as melhorias conquistadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nesses nove meses em que o vice-governador Carlos Fávaro está à frente da pasta; e segundo ano de gestão do governo Pedro Taques.

Segundo Fávaro, nesse primeiro momento, a meta é atender o prazo de resposta estipulado por lei de 180 dias, oferecendo ao cidadão a certeza de que conseguirá dar prosseguimento ao seu empreendimento de forma adequada e transparente, mas a meta é avançar ainda mais, em alguns casos chegando a 90 dias ou menos. Uma vez que já se tem ferramentas para fazer isso.

"Não é motivo de comemoração, mas um sinal de que estamos no caminho certo. Vamos reduzir muito mais o prazo de licenciamento ao cidadão em 2017, porque vamos reduzir o passivo que vinha do modelo antigo, e aí sim com o modelo novo vai ser mais rápido o licenciamento. E isso abrirá a porta da legalidade para cidadão mato-grossense".

Houve ainda um aumento de 28% no número de processos de licenciamento ambiental emitidos até novembro deste ano, em comparação a todo ano de 2015. Em 2016, foram finalizados 5.550 processos (de janeiro a novembro), frente aos 4.323 do ano passado (janeiro a dezembro). Esses dados integram o balanço do projeto ‘Licenciamento Eficiente’, realizado pela empresa de consultoria Falconi com início em abril e término em novembro deste ano. Ao todo, foram 7 meses de consultoria.

Fávaro, assumiu a secretaria em abril de 2016 a pedido do governador Pedro Taques, e avaliou como positivo os avanços na Sema, frisando que o objetivo é atender melhor o cidadão. "Conseguimos melhorar e ter ganhos em alguns procedimentos que antes nem existiam, mas sabemos que é possível avançar ainda mais. E em 2017, vamos continuar trabalhando para que possamos cumprir nossa função e missão de entregar mais serviços e que atendam melhor o cidadão, com respostas mais rápidas e eficientes".

Nesse sentindo, a Sema já fiscalizou este ano, até novembro, 193,9 mil hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 214% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 61,6 mil hectares. De acordo com Fávaro, a proposta da Sema é zerar o passivo de áreas desmatadas e não autuadas, com o maior grau de responsabilização dos danos causados ao meio ambiente. Ele entende que esta é uma forma de atuar preventivamente para inibir novas ações ilícitas.

Queda no desmatamento

Também no balanço de 2016 está o compromisso firmado pelo governador em dezembro de 2015 na COP 21, Conferência Global do Clima, de reduzir a zero o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2020.

Com o incremento na fiscalização, houve queda de 19% na taxa de desmatamento no Estado, entre agosto de 2015 a julho de 2016, de acordo com dados preliminares que integram o Monitoramento de Cobertura Vegetal da Sema. "Em 2016, no primeiro ano desse compromisso, reduzimos em 19%, cumprindo a nossa meta. Foi um grande trabalho de fiscalização, de monitoramento, de multas aos crimes ambientais que resultou nessa redução".

Apesar da queda, Fávaro disse que não está satisfeito com os números, e com o objetivo de avançar anunciou um plano de ações no final de novembro para intensificar o monitoramento, a fiscalização e a responsabilização aos crimes ambientais para o ano de 2017.

Uma das propostas é montar uma base de operações de combate ao desmatamento ilegal em Colniza, na região noroeste, município que está em primeiro lugar no ranking do desmatamento nos últimos 5 anos. "Temos mais a fazer em 2017. Identificamos os 10 principais municípios com maior número de desmatamento ilegal, e vamos criar bases avançadas e um sistema integrado de combate ao crime ambiental, aos moldes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) no combate às drogas na fronteira. Queremos fazer Mato Grosso ser um exemplo ambiental e combater esse crime".

CAR

Outra importante conquista, segundo o vice-governador, foi a contratação e a retomada autonomia do processo de análise dos 109 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Mato Grosso.

A Sema também conseguiu entregar cerca de 300 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos servidores da pasta. Uma conquista histórica da pasta.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias (foto: Só Notícias/Luiz Ornaghi/arquivo)

Ministério antecipou pagamento do seguro rural de 2016, diz Geller 02/01/2017 07:59

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) termina o ano com o pagamento de mais de 90% das apólices subvencionadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) contratadas em 2016. O valor dessas operações é de cerca de R$ 370 milhões, segundo cálculos da Secretaria de Política Agrícola (SPA). “Antecipamos, inclusive, parcelas com vencimentos previstos para o primeiro trimestre de 2017”, disse o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, acrescentando que o Mapa cumpriu o acordo feito com o setor produtivo.

Desde julho, o Mapa recebeu um total de 75 mil apólices de seguro das mais diversas regiões do país para quase 50 tipos de atividades distintas, desde grãos, frutas, olerícolas, florestas e pecuária. O montante de R$ 400 milhões de subvenção autorizados no orçamento foi integralmente utilizado pelo ministério, proporcionando o seguro de lavouras cujo valor extrapola os R$ 13 bilhões.

Lavouras protegidas contra intempéries climáticas evitam dificuldades financeiras para os produtores e renegociações de dívidas em caso de perdas, como tem ocorrido nos últimos anos. “Demonstramos que o Mapa tem agilidade suficiente para levar esse instrumento de gestão de riscos a mais produtores, o que é preciso agora é termos um entendimento de que isso é investimento e não custo”, ressaltou Geller.

De acordo com o secretário, com R$ 1 bilhão para o seguro seria possível triplicar a base de produtores amparados de forma imediata, reduzindo a pressão do setor sobre a área econômica na eventualidade de problemas climáticos.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias (foto: Só Notícias/arquivo)

Brasil abre mercado de 17 países a mais 22 produtos agrícolas 02/01/2017 08:08

As negociações comerciais feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com 17 países, em 2016, resultaram na abertura de mercado para 22 produtos brasileiros.  Os destaques foram as conclusões de acordos para exportar carne bovina in natura aos Estados Unidos, carne de aves termicamente processada para a Coreia do Sul, carne de aves e suína para o Vietnã e carne bovina termicamente processada para o Japão, de acordo com balanço das atividades do ano da Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa.

No total, o comércio desses 22 produtos com 17 países representam US$ 8,3 bilhões anuais e, com os acordos, o Brasil se habilitou a disputar uma fatia desse montante. As negociações fazem parte dos esforços do Mapa para elevar de 6,9% para 10%, em cinco anos, a participação do Brasil no comércio agrícola mundial, um mercado de US$ 1,08 trilhão por ano.

De janeiro a novembro de 2016, as exportações agrícolas brasileiras somaram US$ 66,7 bilhões. Desse valor, 71,9% corresponderam a exportações dos produtos dos complexos soja e sucroalcooleiro e carnes.

Ao longo do ano, o Mapa participou de 571 negociações sanitárias e fitossanitárias, envolvendo 134 países. O Mapa também realizou 56 missões técnicas, voltadas à exportação do agronegócio para 16 países, segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.

 “Também foram  realizadas missões com objetivo de prospectar oportunidades, realizar negócios e atrair investimento para o país, num total de 22, de alto nível a países da Europa, do Oriente Médio e do Sudeste Asiático”, destacou o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Ribeiro e Silva.

O secretário ressaltou o fortalecimento da parceria entre o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores, o que permitiu a ampliar de oito para até 25 o número de adidos agrícolas. De acordo com Ribeiro e Silva, o reforço do apoio técnico é importante para as negociações de interesse do agronegócio.

As negociações com diversos países e blocos econômicos foram intensificadas para reduzir tarifas e ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado mundial. Entre elas, o secretário destacou a retomada de entendimentos com a União Europeia, o México, a Índia, o Canadá, a EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

“Em todas essas negociações, o ministério desempenhou papel importante na defesa dos interesses do agronegócio brasileiro junto ao setor privado nacional e demais órgãos do governo brasileiro e do Mercosul”, diz o secretário.

Contenciosos e sustentabilidade

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), assinalou Ribeiro e Silva, foram abertos contenciosos com a Indonésia, para carne de frango e bovina, e com a Tailândia, referente a subsídios para o açúcar.

O Mapa intensificou também ações internacionais em temas como propriedade intelectual, barreiras técnicas ao comércio, sustentabilidade, mudanças climáticas e biotecnologia. Na área de propriedade intelectual, houve o reconhecimento mútuo de tequila e de cachaça como indicações geográficas no México e no Brasil, respectivamente, e aprovação do Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça", no âmbito da Camex, possibilitando maior valorização do produto nacional no mercado externo.

“Já o tema sustentabilidade, principalmente ambiental, passou a ser pauta constante na agenda ministerial, culminando com a participação do ministro Blairo Maggi nos dois principais fóruns mundiais sobre clima e biodiversidade, a Conferências das Partes sobre Mudanças do Clima (COP 22) e a Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 13)”, lembrou o secretário.

Nessas ocasiões, Mapa pode mostrar as políticas e as práticas que garantem sustentabilidade na produção agropecuária do país. Além disso, a delegação do Ministério da Agricultura atuou para minimizar eventuais propostas que pudessem retirar a competitividade dos produtos agropecuários brasileiros.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias (foto: assessoria/arquivo)

Agropecuária e infraestrutura demandam R$ 3 bilhões do FGTS em Mato Grosso 02/01/2017 08:19

A oferta e a demanda pelo crédito ficaram do mesmo lado da balança em 2016 e o resultado foi a queda nos financiamentos. As contratações de recursos financeiros junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) por investidores de Mato Grosso acumularam retração de 16,24% até outubro, com a captação de R$ 3,376 bilhões.

O valor foi repassado por meio 17,245 mil operações, que diminuíram em 36,73% em comparação com o ano anterior. Em 2015, de janeiro a outubro, o banco público assegurou R$ 4,031 bilhões aos projetos de investimento no Estado. Para todas as Unidades Federativas (UFs), o BNDES desembolsou menos recursos financeiros em 2016 em relação ao ano anterior.

Com a economia retraída e o risco elevado do crédito, os bancos ficaram e estão mais seletivos, observa o economista Renato Gorski. “Valores menores que R$ 20 milhões são contratados através de um banco repassador do BNDES. Dessa forma, o crivo de análise fica mais criterioso em tempos de vacas magras”.

Dos 4 principais segmentos atendidos com o crédito do banco de fomento em Mato Grosso, apenas um elevou a captação. Para a infraestrutura foram repassados R$ 1,685 bilhão nos 10 meses de 2016. Além de ser o maior aporte registrado entre as categorias contempladas, o segmento garantiu 14,52% a mais de recursos que em 2015 (R$ 1,472 bilhão). Menos pulverizado este ano, o dinheiro foi repassado por meio de 1,386 mil operações, ante 1,472 mil em 2015. Nessa área, dois subsetores se destacam pelo acesso ao crédito oficial: energia elétrica (R$ 1,015 bilhão) e construção (R$ 302,6 bilhões).

Comparado com 2015, houve incremento de 58,22% nos repasses para o segmento de energia e de 35,22% para a construção. Como a energia elétrica é um insumo básico para a economia, os investimentos em novas fontes geradoras são constantes, acrescenta Gorski. Somente em outubro de 2016, as empresas mato-grossenses tomaram R$ 613 milhões emprestados junto ao BNDES, acréscimo de 6,60% sobre os R$ 575 milhões contratados no mesmo intervalo de 2015.

Segmento que historicamente mais contratava os recursos do BNDES em Mato Grosso, a agropecuária captou R$ 1,340 bilhão em 2016, abaixo dos R$ 1,689 bilhão acessados no ano anterior, uma redução de 20,63%. Os setores do Comércio e Serviços, juntos, tomaram emprestados R$ 241,5 milhões, numa forte retração (-66,89%) em comparação com 2015, quando demandaram R$ 729,4 milhões. Para o setor industrial foi destinado a menor parcela do crédito em 2016, que somou R$ 108,1 milhões. A quantia está 23,43% abaixo dos R$ 140,4 milhões aprovados pela instituição financeira ao setor em 2015. A queda na captação é resultado da contenção nos investimentos.

Entre os 8 subsetores industriais atendidos pelo BNDES, apenas as empresas do ramo de alimentos e bebidas buscaram mais recursos, num total de R$ 48 milhões em 2016, acréscimo de 52,54% sobre 2015 (R$ 31,5 milhões). Na atividade industrial, a maior retração na demanda pelo crédito foi notada no segmento extrativista, que emprestou R$ 1,6 milhão em 2016, ante R$ 13 milhões em 2015, num recuo de 87,30%.

Sobre as condições do crédito em 2017 e a demanda, o economista Renato Gorski considera que as empresas necessitam de dinheiro tanto para investimento quanto para capital de giro, e que a tendência é de melhoria nas condições econômicas neste novo ano. “Depois da transição do governo do PT (Dilma) para PMDB (Temer), o governo fez um diagnóstico e descobriu que o rombo que estava camuflado, inclusive o deficit primário, cresceu. Pelo lado do governo, há tentativas de impulsionar a economia e realizar reformas de longo prazo (previdenciária, trabalhista e contenção de gastos - já aprovada). O mercado também tenta reagir, mas enfrenta a inércia do comportamento econômico retraído e recessivo”.

Em 2016, as microempresas captaram o maior volume de recursos financeiros do BNDES ao contratarem, até outubro, R$ 11,142 bilhões em todo o país, valor que confrontado com aqueles registrados no acumulado dos 10 meses de 2015 está 30,41% abaixo. Os recursos foram pulverizados com 361,492 mil contratos este ano, ante 589,233 mil operações no ano passado. A 2ª maior parcela de recursos foi destinada às pequenas empresas, que levaram R$ 5,588 bilhões do crédito oficial, mas 34,17% a menos que em 2015 (R$ 8,488 bilhões).

As médias empresas abocanharam a menor parcela dos recursos, com total de 5,189 bilhões em 2016, ante R$ 6,916 bilhões no ano anterior, numa diferença de 30,24%. No total, foram repassados R$ 21,916 bilhões por meio de 489,683 mil operações de crédito em 2016 com as micro, pequenas e médias empresas. Em comparação com 2015, há recuos de 30,24% no valor e de 37,16% no número de operações realizadas. No último ano, o BNDES liberou R$ 31,417 bilhões por meio de 779,217 mil operações. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, no dia 21 de dezembro, manter os juros de financiamentos e empréstimos do BNDES para as empresas em 7,5% ao ano. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permanece no maior nível em quase 10 anos, foi mantida pelo 5º trimestre consecutivo. Com isso, o Tesouro Nacional gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado, num momento de queda da taxa Selic.

A taxa, criada em 1994, é definida como custo básico dos financiamentos ao setor produtivo. Em janeiro de 2013, a taxa foi reduzida para o 5% ao ano - menor nível da história -para estimular a economia. Foi elevada para 5,5% ao ano em janeiro de 2015. Em seguida, para 6% ao ano em abril, novamente reajustada para 6,5% em julho, depois para 7% em outubro e para 7,5% em janeiro de 2016.

Fonte: A Gazeta (foto: assessoria/arquivo)

CPI receberá relatório sobre atuação do Incra em assentamentos 02/01/2017 08:34

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o relatório final do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à proposta (PFC 28/15) do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) que solicitou fiscalização dos atos dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de assentos rurais no País.

Elaborado a partir de auditorias feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer conclui que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) peca na supervisão das atividades desenvolvidas nos assentamentos, o que resulta em altos índices de abandono e de transferências ou vendas irregulares de lotes da reforma agrária.

De acordo com o documento, a situação dos assentamentos promovidos pelo Incra é tão grave que, recentemente, o TCU, com pedido de adoção de medida cautelar, determinou a suspensão de programas de reforma agrária e de processos de seleção de novos beneficiários. O tribunal suspendeu também novos pagamentos de créditos para os cidadãos com indícios de irregularidade. “Os prejuízos financeiros decorrentes dos problemas constatados alcançam, potencialmente, R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo”, informou Colatto.

Conforme o relatório final, os casos mais graves de irregularidades se encontram em assentamentos de Santa Catarina, principalmente nos municípios de Abelardo Luz, Passos Maia e Dionísio Cerqueira. “A quase totalidade dos beneficiários da reforma agrária em Abelardo Luz ainda não foram contemplados com o título de domínio de suas glebas, em flagrante omissão dos agentes do Incra”, cita Colatto.

Recomendações

O texto aprovado recomenda que a Comissão de Agricultura da Câmara encaminhe as informações contidas no relatório de Valdir Colatto à CPI da Funai/Incra, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ao Ministério Público Federal, a fim de que tomem as providências cabíveis.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias (foto: assessoria/arquivo)

02/01/2017 - 09:00

Bandeira tarifária verde segue em janeiro e traz alívio para o bolso neste início de 2017

Da Redação - Viviane Petroli

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

A bandeira tarifária na conta de energia elétrica para o mês de janeiro de 2017 será verde. A permanência de tal bandeira foi realizada no último dia 30 de dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira tarifária verde significa que não haverá cobrança extra a cada 100 kWh consumidos.


Bandeira tarifária na conta de luz voltará a ser verde em dezembro

As bandeiras começaram a vigorar em janeiro de 2015 e a cobrança extra foi mudando de vermelho para verde de acordo com a situação dos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo a Aneel, o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostrou "condição hidrológica favorável determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)", ou seja, o "valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica".

Ainda de acordo com a Aneel, das 27 unidades federativas apenas em Roraima o sistema de bandeiras tarifárias não é praticado, uma vez que o Estado não está no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Confira dicas da Aneel para economizar na conta de energia elétrica:

Chuveiro elétrico

• Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
• Selecionar a temperatura morna no verão
• Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

• Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
• Manter os filtros limpos
• Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
• Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira
• Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
• Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
• Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
• Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
• Não forrar as prateleiras
• Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

• Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

• Juntar roupas para passar de uma só vez
• Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
• Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

• Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

02/01/2017 - 07:46

Mais de 600 vagas de emprego estão abertas em Mato Grosso; Sapezal e Lucas do Rio Verde lideram

Da Redação - Viviane Petroli

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

O ano de 2017 para os mato-grossenses que estão em busca de emprego começa com uma oferta de 623 vagas espalhadas em 13 municípios. A maio parte das oportunidades estão localizadas em Sapezal (187), Lucas do Rio Verde (182) e Cuiabá (137).

As áreas disponíveis são para diversos cargos, como operador de caixa, auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, auxiliar de depósito, entre outros.


Mato Grosso tem pior novembro e demissões passam de 9 mil postos

As 623 vagas (clique aqui) estão distribuídas entre os municípios de Água Boa (15), Alta Floresta (2), Barra do Garças (17), Cáceres (12), Confresa (4), Cuiabá (137), Juara (9), Lucas do Rio Verde (182), Pontes e Lacerda (1), Primavera do Leste (10), Rondonópolis (36), Sapezal (187) e Tangará da Serra (11).

“O Sine toda semana disponibiliza vagas de emprego em diversas áreas, é uma oportunidade única para o público que está à procura por uma oportunidade. Quem tiver interesse é só procurar uma unidade mais próxima de sua residência e se cadastrar”, afirma o secretário Adjunto de Trabalho e Emprego, Samir Prado.

Em Cuiabá, das 137 vagas ofertadas 6 são para Pessoas com Deficiência (PDC). As oportunidades abertas para Pessoas com Deficiência são para atendente balconista, auxiliar de limpeza e promotor de vendas.

Já as demais 131 vagas de emprego ofertadas na Capital mato-grossense são para alinhados de direção, arte-finalista, auxiliar de cobrança, auxiliar técnico eletrônico, empregado doméstico nos serviços gerais, fiscal de operação e garçon.

Segundo o Sine, em Sapezal as 187 oportunidades de trabalho estão distribuídas entre os cargos de analista de recursos humanos, assistente de controladoria, auxiliar de agricultura, auxiliar de linha de produção, auxiliar de lubrificador de veículos, classificados de grãos, lubrificador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas agrícolas, montador de mármore, operado de máquina agrícola, psicólogo organizacional, trabalhador agrícola polivalente, técnico agrícola, técnico de enfermagem e vaqueiro.

Em Lucas do Rio Verde as 182 vagas de emprego abertas neste início de 2017 são para os cargos de analista de recursos humanos, atendente de balcão, auxiliar administrativo, auxiliar de depósito, auxiliar de manutenção predial, cartazeiro, conferente de carga e descarga, conferente de serviços bancários, empacotador, estoquista, fiscal de prevenção de perdas, gerente de depósito, office-boy, operador de caixa, operador de empilhadeira, recepcionista caixa, repositor de mercadorias, representante de controle de perdas, tecnólogo em segurança de informação, técnico em manutenção de equipamentos de informática e vendedor de comércio varejista.