Força-tarefa tenta coibir 'pirataria' no setor de sementes em Mato Grosso

31/07/2015 19h11 - Atualizado em 31/07/2015 19h11 Força-tarefa tenta coibir 'pirataria' no setor de sementes em Mato Grosso Em evento da Aprosmat, uma lista de "piratas" de MT foi elaborada. Estimativa é de que 20% do volume de sementes não é certificado. Amanda Sampaio Do G1 MT

Produtores de sementes de Mato Grosso criaram uma força-tarefa para tentar reduzir o índice de sementes piratas existentes no Estado. A decisão do setor foi tomada durante o evento “Dia aberto a esclarecimento: sementes salva, legal e ilegal”, realizado pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) nesta sexta-feira (31) em Cuiabá. Durante o evento, foi realizada uma enquete com o público, formado por revendedores, produtores, entidades de classe, que apontou os produtores do estado que comercializam sementes piratas. As cidades mais citadas na pesquisa de opinião foram Primavera do Leste, Sorriso, Água Boa e Canarana. Segundo dados da Aprosmat, a estimativa é de que 20% do volume comercializado não é certificado, sendo assim não é possível mensurar quanto deste volume é salvo pelos produtores. Isso aumenta, de acordo com a Associação, os riscos para a produção agrícola brasileira. De acordo com o coordenador da Comissão de Defesa Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso (SFA), Wanderlei Dias Guerra, a relação com os nomes será verificada pelo órgão, que tomará as providências. Conforme o superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso, Francisco Moraes Costa, é preciso que os produtores de sementes formalizem a lista com os nomes dos produtores suspeitos de fazer a comercialização de sementes piratas no Estado. “Não posso colocar técnicos no campo sem a oficialização dessa denúncia, pois terei que pedir ao Ministério da Agricultura em Brasília mais técnicos para fazer uma ação no Estado”, esclarece. Para o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin, o compromisso interno da entidade de classe e de pesquisa é continuar priorizando a qualidade das sementes. Ele informou que foi fechado um acordo interno para que os associados não vendam sementes com menos de 85% de germinação. “Quem fizer isso, terá a penalidade de ser expulso da Associação. Já temos uma consultoria contratada e vamos fazer auditorias para o controle da qualidade da nossa semente”, afirmou. Na ocasião, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Atualmente, As atribuições de fiscalização da produção e do uso da semente, são do Mapa. Feito a adesão, o Indea irá pleitear a autorização para também fiscalizar o uso das sementes.

De acordo com o Indea, o Mapa tem um quadro pequeno de fiscais para fiscalizar todo o Estado, enquanto que o Instituto, por ser mais capilarizado, está nos 141 municípios. Se os cerca de 80 fiscais estaduais tiverem a atribuição legal para fiscalizar o uso de sementes, contribuirá para a redução no uso de sementes ilegais. A Aprosmat acredita que a fiscalização aumentará com a assinatura da adesão do Indea ao Suasa. “Com a adesão, teremos mais de cem fiscais no campo que vão atuar com as mesmas atribuições dos fiscais do MAPA no sentido de coibir e autuar quem compra e vende semente pirata, uma prática criminosa que não podemos mais aceitar em nosso estado”, disse Augustin. Dados apresentados pelo presidente do Indea, Guilherme Nolasco, apontaram que de janeiro a junho deste ano, 1.596 estabelecimentos de sementes foram vistoriados, sendo que 545 termos de notificação foram emitidos e 16 autos de infração aplicados. Augustin reforçou que a semente pirata, não salva e nem certificada é sem procedência, um produto ilegal, que não apresenta nota fiscal e nem garantia ao produtor, além de comprometer todo o investimento em pesquisa que vem sendo feito ao longo dos anos. O presidente Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, afirma que a entidade é a favor da legalidade e apoia a compra de sementes certificadas pelo Ministério da Agricultura, assim como o direito de o produtor rural salvar as sementes de sua produção para uso exclusivamente em sua propriedade. “Tem que ser averiguado. Se realmente tem semente pirata, ela tem que sair do mercado. A Famato repudia o uso das sementes piratas, pois comprometem a produtividade do Estado e têm grandes chances de serem ruins”, comenta. Atualmente, Mato Grosso produz cerca de 8 milhões de sacas de sementes, o equivalente a aproximadamente 50% da demanda estadual, conforme dados da Aprosmat. tópicos: Brasília, Canarana, Cuiabá, Mato Grosso, Ministério da Agricultura, Primavera do Leste, Sorriso, Água Boa