OEA
Adoção ao programa é voluntária, entretanto os requisitos são bem rigorosos
Adoção ao programa operador econômico autorizado (OEA) pode gerar economia de até 60% em comércio exterior
Por: AGROLINK COM INF. DE ASSESSORIA
Publicado em 29/05/2017 às 14:48h.
Publicado em 29/05/2017 às 14:48h.
O setor agro corresponde a 25% do PIB nacional, a representatividade é grande, visto que o país é um potencial produtor e exportador. A crise que assola o Brasil teve como consequência a queda dos preços, e o OEA chega como um respiro, visto que além de destacar produtos do país em cenário internacional, ele gera renda e empregos. Isso por que ele sana as dificuldades relacionadas a limitações de produção e competitividade.
Lançado em 2014 pela Receita Federal, o Programa Operador Econômico Autorizado é a certificação concedida para empresas de cadeia logística internacional, que representam baixo índice de risco em suas operações. O objetivo da instauração é visando a segurança do país.
A expectativa é que até 2019 50% das declarações de comércio exterior registradas no Brasil estejam certificadas no OEA. Até agora, o programa era majoritariamente aderido por empresas eletroeletrônicas. Mas, a tendência é que companhias do setor do agronegócio adotem em peso. Parte do programa Agro+ o OEA promete tornar menos burocrático, mais simples e moderno o agronegócio brasileiro.
“No atual cenário econômico do país, a adesão ao OEA pode significar a retomada de uma empresa. As companhias exportadoras e importadoras que optarem por aderir ao programa, podem ter redução de custos que chegam entre 40% e 60%. Os valores provém de estimativas Suecas, que foram as primeiras empresas a adotarem o sistema”, afirma André Barros, Diretor de Produtos da NSI, companhia especializada em soluções para a cadeia logística de grandes indústrias importadoras e exportadoras e única com as soluções 100% web.
A adoção ao programa é voluntária, entretanto os requisitos são bem rigorosos. Primeiramente há uma verificação da admissibilidade. O segundo passo é responsabilidade da empresa de responder um questionário de auto avaliação. Logo após alguns documentos precisam ser apresentados e então acontece a abertura de um dossiê digital. E só a partir daí o pedido será analisado pelo programa.
De acordo com Barros, “empresas que mantém sua operação regular e em conformidade com a legislação do país não tem nada a esconder e com certeza vão optar por aderir ao regime, pois isso vai significar um grande ganho para a companhia. É preciso apenas manter atenção ao cumprimento das exigências e se adequar ao processo, com o objetivo de permitir controles de verificação. O Ecomex da NSI apoia os controles e processos de importação e exportação, e por isso facilita a entrada da empresa no OEA”.
A importância do OEA para o agronegócio no Brasil gira em torno da atração de novos investimentos para o país, tornando assim o setor mais competitivo em cenário internacional. Para as aduanas, o programa proporciona mais segurança, além da redução de custos relacionados a sua atuação. Já para as empresas, as vantagens estão na maior eficiência nas operações, bem como na redução dos custos logísticos.
Para saber mais sobre o OEA e os benefícios para o agronegócio veja o conteúdo acesse: https://drive.google.com/file/d/0B3cgqm4H4Dj7TVhhbGFIQ0dxUFU/view?usp=sharing
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