ENTIDADES DO AGRO SE MANIFESTAM CONTRA FETHAB NA SAÚDE
As entidades que compõem o Fórum Agro Mato Grosso emitiram nota se manifestando contrárias à possibilidade de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na área da saúde. “O setor produtivo entende e também vivencia o caos em que se encontra a saúde de Mato Grosso e se solidariza com todos os envolvidos. No entanto, discorda da maneira como o poder público está buscando resolver os problemas desta pasta deixando outros setores descobertos”, cita a nota das entidades.
O Fórum reclama que, apesar de ter sido criado em 2000 com objetivo de ser utilizado em obras de infraestrutura e habitação, o Fethab tem sido “desvirtuado” em outras ocasiões.
“Em 2014, parte do fundo foi usada nas obras da Copa e outra para pagar a folha de pessoal do Estado. Nesse mesmo ano, os recursos, que até então eram administrados exclusivamente pelo governo estadual, foram divididos com as prefeituras. Em 2016, os produtores rurais passaram a pagar o dobro do valor que incide sobre as commodities para o Fethab 2. Junto com essa mudança, veio a obrigatoriedade legal de que 100% dos recursos do Fethab das commodities fossem aplicados exclusivamente em obras de infraestrutura das estradas. Porém, menos de 11 meses depois, surge nova discussão para dividir mais uma vez o fundo”.
Para as entidades, “a medida mais eficiente e salutar para as finanças do Estado seria o governo buscar a implementação de uma reforma estruturante de austeridade fiscal, o que já havia, inclusive, sido prometido ao setor produtivo e à sociedade”.
Entre as entidades que compõem o Fórum Agro estão a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), a Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat) e a Associação dos Produtores de Sementes (Aprosmat).
Esta manhã, o governador Pedro Taques se reuniu, no Palácio Paiaguás, com dezenas de prefeitos, deputados para buscar saídas aos graves problemas na saúde pública. Uma das propostas é destinar, provisoriamente, parte dos recursos do Fethab para quitar débitos com hospitais regionais e em outros setores. Até semana passada, as pendências representavam cerca de R$ 162 milhões. O governo do Estado quitou, nos últimos dias, R$ 67 milhões. O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, sinalizou que concorda com a destinação de parte dos recursos do fundo para socorrer a saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário