Fiscalização
Conab vai atuar no Ceará para verificar o andamento das operações da PGPM-Bio
Extrativistas de pequi beneficiários da PGPM-Bio são fiscalizados no Ceará
Por: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Publicado em 03/09/2018 às 16:46h.
Publicado em 03/09/2018 às 16:46h.
Equipe de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai atuar, esta semana, no município de Juazeiro do Norte, no Ceará, para verificar o andamento das operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no estado.
A visita vai até quinta-feira (6) e o produto sob inspeção é o pequi que é fornecido por parte dos 41 beneficiários desta política do governo federal que visa garantir renda, assegurar a permanência de extrativistas em sua região e preservar a natureza. Eles têm direito a um bônus que cobre a diferença entre o preço mínimo e o valor praticado na venda do seu produto.
Caso haja inconsistências nas inspeções, é emitida notificação para que os beneficiários apresentem defesa. Se confirmadas, o extrativista ou sua associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deve devolver o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido. Há ainda o risco de o beneficiário ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
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