Estados deverão dividir R$ 9 bi em compensação da Lei Kandir em 2018; MT perdeu 5,4 bi em 2016

Da Redação - André Garcia Santana

01 Nov 2017 - 10:02

O relator da Comissão Especial Mista da Lei Kandir, senador Wellington Fagundes (PR-MT), indicou em seu relatório da Lei Complementar aumento de R$ 4 bilhões no repasse da compensação, em comparação com última proposta, de R$ 5bi. Agora o total de R$ 9 bilhões deve ser rateado entre as unidades exportadoras, que atualmente recebem valor estimado de R$ 3,9 bilhões.  Mato Grosso é o segundo estado que mais perde dinheiro com a norma, de acordo com informações da Câmara dos Deputados, tendo deixado de receber R$ 5,4 bilhões só em 2016.


Emenda amplia FEX e estados dividirão R$ 5 bi em 2018; MT perdeu 5,4 bi com Lei Kandir no último ano

Para promover a elevação do valor da compensação e, ao mesmo tempo, obedecer aos critérios de restrições orçamentárias previstas em lei, o relator propôs como nova fonte adicional de recursos a taxação das exportações de produtos minerais. Cálculos do Instituto Brasileiro de Mineração apontam que as exportações desse setor alcançaram no ano passado R$ 21,6 bilhões. O relatório foi apresentado na terça-feira (31), no Senado Federal.

Segundo estudos, as vantagens comparativas do Brasil nesse setor e o caráter inflexível da demanda internacional por minérios, pressionada pelo mercado chinês, sugerem que níveis adicionais de tributação poderão ser absorvidos pelos exportadores. Segundo Wellington, há uma dinâmica de enclave na extração mineral, com essa atividade apresentando menores efeitos encadeadores comparado ao agronegócio. "A incidência da alíquota-base do Imposto sobre exportações, de 30% sobre o preço normal do produto, proporcionaria, portanto, uma receita de R$ 6,5 bilhões", explica.

Uma vez aprovada a Lei Complementar, segundo Wellington Fagundes, os ganhos recebidos pelos Estados, comparado aos valores transferido pela União em 2016, vai variar entre 21,6% e 193,3%. Estados como Mato Grosso – maior produtor de grãos do Brasil e um dos que mais exportam produtos primários – elevaria o valor da compensação de R$ 496 milhões para R$ 1,1 bilhão. "É um valor que está dentro daquilo que é possível ser realizado" – sustentou o relator.

Representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, fez questão de destacar os avanços da proposição apresentada pela Comissão Especial Mista da Lei Kandir. "É um projeto que vem ao encontro daquilo que estamos procurando há muito tempo, isto é, uma compensação que seja mais justa aos estados que tanto exportam e ajudam o Brasil, como é o caso de Mato Grosso" – frisou.

A proposição apresentada pelo senador de Mato Grosso prevê que os repasses como forma de compensação "sejam substituídos por uma regra estável", inscrita em norma própria, que preveja a entrega de R$ 9 bilhões, em valores de 1º de julho de 2017, na proporção de 75% para os Estados e 25% para os respectivos municípios. Atualmente, os repasses somam, via de regra, R$ 3,9 bilhões, metade paga por meio da Lei Kandir e metade paga sob a forma de auxílio financeiro para fomento das exportações. A ideia é colocar fim a instabilidade das transferências, regidas pelo método atual.

"Ao organizar essa base, tomamos ainda o cuidado de assegurar que nenhum Estado e seus municípios recebam, nos próximos exercícios, cotas menores do que as recebidas em 2016" – salientou.

FEX 2018

No Projeto de Lei Orçamentária de 2018, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto último, não foram incluídas dotações destinadas à compensação requerida pelo art. 91 do ADCT ou ao auxílio financeiro para fomento das exportações. Para sanar essa lacuna, o relator apresentou, por intermédio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, emenda ao PLOA 2018 para incluir dotação no valor de R$ 5 bilhões na ação "Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para Fomento das Exportações", o FEX.

"A sua aprovação permitirá uma transição tranquila até que a nova regulamentação dos repasses requeridos pela desoneração do ICMS tenha plena eficácia" – disse

Indicadores mostram recuperação da economia, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfjan, disse hoje (31) que a redução da inflação, a queda na taxa de juros e a melhoria das condições do mercado de crédito têm propiciado a recuperação da economia brasileira

"Após dois anos de recessão, o conjunto recente dos indicadores de atividade econômica mostra sinais compatíveis com a recuperação atual da economia brasileira. Depois de um crescimento de 1% no primeiro trimestre, no segundo semestre, subiu 0,2%, e o consumo cresceu 1,4% no segundo semestre. Foi o primeiro resultado positivo do consumo desde 2014", destacou Goldjfan em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Goldfjan ressaltou que a inflação no país deve alcançar o patamar de 4,3% em setembro do ano que vem, taxa ainda abaixo da meta atual de 4,5% ao ano. "Em 12 meses, a inflação acumulada é apenas 2,5%. Ao longo dos próximos meses, até dezembro, acredito que vai chegar em 3,2% e, em setembro de 2018m a 4,3%. A meta do Banco Central é 4,5%. A perspectiva é que, de uma inflação baixa hoje, de 2,5%, devagarzinho vá voltando para a meta. O mais importante é que a inflação sai de quase 11% para 2,5%."

Segundo Goldfjan, o processo de flexibilização monetária continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e possíveis reavaliações das estimativas de ciclos e projeções das expectativas de inflação.

"Uma vez que a inflação cai, o juros caem. A taxa Selic, que estava em 14,25%, caiu para 7,5%. A última queda foi de 0,75 ponto percentual, que foi adotada na reunião da semana passada. Para a próxima reunião do Copom, caso o cenário básico evolua conforme o esperado, o comitê vê, nesse momento, como adequada uma redução moderada na magnitude da flexibilização monetária", destacou.

O presidente do BC reiterou a importância das reformas para a manutenção da recuperação da economia brasileira. Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também defendeu o pacote de ajuste fiscal do governo, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado.

"Nesse sentido, quero ressaltar que a continuidade dos ajustes e reformas, em particular, da reforma da Previdência. É importante para o equilíbrio da economia, com consequências favoráveis para a inflação, a queda da taxa de juros estrutural e para recuperação sustentável da economia brasileira", concluiu.

Cenário externo

Na audiência, o presidente do Banco Central fez também um balanço do cenário internacional para contextualizar o atual momento econômico do país. "Nos últimos tempos, o cenário internacional, de forma geral, tem sido favorável a economias emergentes e ao Brasil. A atividade econômica mundial está melhorando, está se criando emprego nos principais países e, ao mesmo tempo, não temos uma pressão em demasia das condições financeiras das economias avançadas", disse.

"A economia global está crescendo e os juros se mantêm relativamente baixos. Isso contribui para manter o apetite ao risco em relação às economias emergentes, proporcionando um ambiente mais sereno no mercado de ativos brasileiros", acrescentou.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 11:20hs
Fonte: Agência Brasil

O Brasil tem atendido solicitações que facilitam o Acordo Mercosul e UE

Blairo Maggi disse a parlamentares europeus que foram liberadas as importações de carne de coelho e de suínos, produtos lácteos, pescados e peras

O Brasil tem atendido demandas dos europeus que facilitam o Acordo entre o Mercosul e a União Europeia, disse nesta terça-feira (31), o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a parlamentares que recebeu em reunião, representando os dois blocos econômicos. “Da nossa parte, temos todo o interesse de que o acordo ande e seja bom para os dois lados”, disse o ministro, que solicitou aos europeus o atendimento de reivindicações apresentadas pelo Brasil.

O ministro lembrou que, após a visita que fez ao parlamento da UE, em janeiro deste ano, muitas reivindicações foram contempladas pelo governo brasileiro. Por exemplo, a liberação para a entrada de carne de coelho da Espanha, peras da Bélgica, produtos lácteos e carne suína dos Países Baixos e pescados de Portugal.

Apesar de ainda haver impasses e pendências, os representantes europeus asseguraram que a maioria dos deputados tem interesse em fechar acordo com o Mercosul. Uma das discussões em curso está relacionada à aprovação de indicações geográficas em produtos similares produzidos na América do Sul e Europa e que se encontram em consulta pública.

Os deputados europeus pediram ao ministro Blairo Maggi informações sobre questões fitossanitárias e receberam a garantia de que os produtos brasileiros têm qualidade e que o sistema de fiscalização brasileiro é robusto. Maggi lembrou que na operação Carne Fraca houve falha de comunicação e, por isso, produtos brasileiros geraram questionamentos, mas acredita que isso esteja superado. “Houve comunicação errada”, explicou o ministro, acrescentando que “distorções trouxeram problemas. Mas, muito rapidamente, houve a compreensão de que havia exageros na divulgação”.

Maggi observou que após o episódio da Carne Fraca, países compradores passaram fiscalizar 100% dos containers de carnes exportados e que não foram encontradas inconformidades nos produtos.

Os parlamentares europeus impressionaram-se com números apresentados pelo ministro Blairo Maggi em relação à questão ambiental. De acordo com dados da Embrapa Monitoramento por Satélite, a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), atualizados em 2017, e confrontados com outras fontes disponíveis, 66,3% do território nacional está coberto de vegetação nativa.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 11:10hs
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MAPA

Preços do açúcar fecham mês de outubro em alta nas bolsas de NY e Londres

Os preços do açúcar encerraram outubro valorizados na bolsa de Nova York

Ontem (31), a commodity foi comercializada no vencimento março/18 em 14.74 centavos de dólar por libra-peso, alta de um ponto no comparativo com a véspera. Na tela maio/18, o aumento foi de três pontos, com negócios firmados em 14.82 centavos de dólar por libra-peso. Os demais contratos subiram entre sete e 10 pontos.

Em Londres, o dia também foi de valorização em todas as telas. No lote dezembro/17, o açúcar teve negócios firmados em US$ 384,40 a tonelada, alta de 90 cents de dólar. No vencimento março/18, a commodity foi cotada em US$ 384,80 a tonelada, valorização de 1,10 dólar. Nas demais telas, as cotações tiveram aumento entre 40 cents e 1,20 dólar.

Mercado interno

Os preços do açúcar no Brasil estão disparados desde o último dia 10 de outubro e fecharam o mês ontem, com alta de 1,30%, com a saca de 50 quilos do tipo cristal comercializada a R$ 57,88.

Etanol hidratado

O etanol, vendido pelas usinas paulistas, subiu pela 12ª vez consecutiva, de acordo com informações da Esalq/BVMF. O biocombustível foi vendido ontem a R$ 1.656,50 o metro cúbico, alta de 0,27%.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 10:50hs
Fonte: Agência UDOP de Notícias

Índice acionário de blue-chips da China recua pressionado por bancos

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, recuou 0,24 por cento, enquanto o índice de Xangai teve alta de 0,08 por cento

O índice de blue-chips da China recuou nesta quarta-feira, com a alta nos setores de recursos básicos e de infraestrutura sendo ofuscada pela queda nos bancos e após uma pesquisa mostrar que a produção industrial em outubro cresceu no ritmo mais fraco em quatro meses.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, recuou 0,24 por cento, enquanto o índice de Xangai teve alta de 0,08 por cento.

A produção industrial da China cresceu no ritmo mais fraco em quatro meses em outubro e as empresas continuaram a cortar empregos apesar da ligeira aceleração nas encomendas domésticas e para exportação.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit, que seguiu uma pesquisa oficial similar na terça-feira que apontou para uma desaceleração inesperada no setor industrial da China, reforçou as preocupações de que a recuperação econômica do país está perdendo força.

"Esperamos que o impulso do crescimento se enfraqueça nos próximos meses à medida que cresce a pressão da redução do crédito, além da intensificação da redução do apoio fiscal após o Congresso do Partido e a repressão ambiental", escreveu o economista da Capital Economics Julian Evans-Pritchard.

O desempenho dos setores foi misto. O setor de infraestrutura subiu 0,8 por cento e o de recursos básicos foi sustentado pela força do mercado de commodities, cujo indicador de energia teve alta de 0,7 por cento.

Já o setor bancário recuou 0,6 por cento.

Já o principal índice da Ásia atingiu a máxima de 10 anos nesta quarta-feira em meio a dados de crecimento econômico global sólidos.

O índice MSCI, que reúne ações da região Ásia-Pacífico com exceção do Japão, tinha alta de 0,98 por cento às 7:46 (horário de Brasília), impulsionado por altas de 1,31 por cento no índice da Coreia do Sul.

• Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 1,86 por cento, a 22.420 pontos.
• Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 1,23 por cento, a 28.594 pontos.
• Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,08 por cento, a 3.396 pontos.
• O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,24 por cento, a 3.996 pontos.
• Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 1,31 por cento, a 2.556 pontos.
• Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,12 por cento, a 10.806 pontos.
• Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,52 por cento, a 3.391 pontos.
• Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 0,49 por cento, a 5.937 pontos.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 10:40hs
Fonte: Reuters

À espera de novidades, soja inicia pregão desta 4ª feira próxima da estabilidade na Bolsa de Chicago

Os principais vencimentos da commodity testavam altas entre 1,75 e 2,75 pontos, perto das 8h16 (horário de Brasília)

As cotações futuras da soja negociadas na Bolsa de Chicago (CBOT) iniciaram a sessão desta quarta-feira (1) próximas da estabilidade. Os principais vencimentos da commodity testavam altas entre 1,75 e 2,75 pontos, perto das 8h16 (horário de Brasília). O novembro/17 operava a US$ 9,76 por bushel e o janeiro/17 trabalhava a US$ 9,86 por bushel.

Em meio à falta de novidades, o mercado continua trabalhando sem movimentações expressivas. A colheita norte-americana se encaminha para o final, com 83% da área já colhida até o último domingo e, apesar da perspectiva de redução no rendimento das últimas lavouras, o país ainda deve colher uma grande safra, conforme pondera os analistas. A expectativa é que o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) indique a produção ao redor de 120 milhões de toneladas na próxima semana.

Por outro lado, os investidores observam a consolidação das chuvas em importantes regiões de produção no Brasil. Com isso, a perspectiva é que o plantio, que ainda está atrasado em relação ao ano passado, ganhe ritmo a partir de agora. Em contrapartida, a demanda ainda permanece firme e sustenta os preços da soja no mercado internacional.

Veja como fechou o mercado nesta terça-feira:

Com fundamentos já conhecidos, soja encerra sessão desta 3ª feira perto da estabilidade em Chicago

O pregão desta terça-feira (31) foi de ligeira alta aos preços da soja negociados na Bolsa de Chicago (CBOT). As posições da commodity testaram os dois lados da tabela ao longo do dia, porém, finalizaram o dia com ganhos entre 0,25 e 1,00 pontos, bem próximas da estabilidade. O novembro/17 era cotado a US$ 9,73 por bushel, enquanto o janeiro/18 operava a US$ 9,84 por bushel. O março/18 encerrou a sessão a US$ 9,95 por bushel.

O mercado segue sem movimentações expressivas em meio aos fundamentos já conhecidos. "Já estamos na fase final de colheita nos Estados Unidos e no Brasil, o plantio ainda está atrasado, temos em torno de 30% da área semeada, contra 40% registrado no ano passado. As dúvidas climáticas permanecem, embora haja indicações de boas chuvas para Mato Grosso, Goiás, Bahia e os estados mais ao norte do país", destaca o economista da Granoeste Corretora de Cereais.

No caso dos Estados Unidos, a colheita americana avançou de 70% para 83% até o último domingo, conforme relatório de acompanhamento de safras do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). Os participantes do mercado aguardavam um número próximo de 85%.

Além disso, o economista reforça que apesar as especulações iniciais sobre o rendimento das lavouras norte-americanas, os relatos vindos dos campos ainda indicam boas produtividade. "Podemos ter uma queda no rendimento final, desses 15% a 20% que ainda precisam ser colhidos. Mas, ainda assim, o USDA deve indicar uma safra ao redor de 120 milhões de toneladas em seu próximo boletim de oferta e demanda, que será divulgado na próxima semana", completa.

Paralelamente, no Brasil, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) destaca que nas próximas 24 horas há chances de chuvas volumosas. Estados como Mato Grosso, Goiás, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul deverão ser beneficiados com as precipitações.

Por outro lado, Motter ainda explica que os fundos de investimentos estão menos agressivos, o que justifica essa menor oscilação no mercado internacional. "Nesse ano, ao contrário dos anteriores, a postura dos fundos têm sido realizar lucros a cada curto espaço de tempo", afirma.

Demanda

A demanda segue firme e continua a dar suporte aos preços. "As importações chinesas permanecem fortes e deveremos acompanhar um recorde de importação. Temos uma safra maior no país nessa temporada, o que somado aos altos volumes importados nos últimos meses pode ocasionar uma queda nas compras no final do ano", ressalta Motter. Contudo, o economista diz que, esse movimento não significa um recuo na demanda como um todo.

Mercado interno

A terça-feira foi de ligeiras movimentações aos preços da soja no mercado doméstico. Conforme levantamento realizado pelo economista do Notícias Agrícolas, André Lopes, o preço subiu 1,75% em Campo Novo do Parecis (MT), com a saca a R$ 58,00. Em Tangará da Serra (MT), a alta foi de 1,72%, com a saca a R$ 59,00. Em Castro (PR), o valor chegou a R$ 71,00 a saca, com ganho de 1,43%.

No Porto de Rio Grande, o preço futuro subiu 0,40% e terminou o dia a R$ 76,00 para entrega em maio/18. O disponível registrou alta de 0,27%, com a saca a R$ 73,00. Em Paranaguá, a saca disponível subiu 0,68% e encerrou o dia a R$ 74,00. O futuro também apresentou ganho de 0,68%, com a saca a R$ 74,50.

É consenso entre os analistas que o dólar deverá gerar oportunidades de comercialização aos produtores brasileiros. A moeda norte-americana subiu 3,32% em outubro. O câmbio tem sido impulsionado pela cena política no Brasil e política monetária nos EUA.

Nesta terça-feira, o câmbio caiu 0,28% e encerrou o pregão a R$ 3,2728 na venda.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 10:30hs
Fonte: Notícias Agrícolas

Dólar opera em queda, à espera de Fed e dados dos EUA

Às 9h20, a moeda norte-americana recuava 0,18%, vendida a R$ 3,2667

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (1), com a atenção dos investidores voltadas para a reunião de política monetária do Federal Reserve, banco central norte-americano, e dados de emprego dos Estados Unidos, sendo a Reuters.

Às 9h20, a moeda norte-americana recuava 0,18%, vendida a R$ 3,2667.

Entretanto, o feriado de Finados no Brasil na quinta-feira tende a esvaziar os negócios na cena doméstica.

Véspera

Na véspera, a moeda norte-americana caiu 0,28%, vendida a R$ 3,2728. Na máxima do dia, chegou a R$ 3,3022. No mês, a alta foi de 3,32%. No ano, há aumento acumulado de 0,71%.

Analistas ouvidos pelo G1 apontam que a principal razão para a forte alta do dólar sobre várias moedas em outubro foi o aumento das especulações sobre o rumo dos juros dos Estados Unidos. Isso porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores que têm recursos aplicados atualmente em outros mercados, como o Brasil. Por isso, uma expectativa de alta dos juros motiva uma tendência de alta do dólar em relação ao real.

Entre os fatores que fizeram com que o mercado aumentasse suas apostas de uma alta dos juros de maneira mais rápida que o esperado até agora está a troca de comando do Federal (Fed), o banco central norte-americano. O mandato da atual presidente, Janet Yellen, termina em fevereiro. Neste mês, o mercado passou a especular sobre quem assumirá o posto.

Data de Publicação: 01/11/2017 às 10:20hs
Fonte: G1