Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital

Assegurar maior transparência e facilitar o acesso dos posseiros cadastrados no programa Terra Legal à declaração sobre o seu processo de regularização fundiária

Estes são os principais objetivos do novo Sistema de Acesso a Informações do Terra Legal, que passa a vigorar nesta terça-feira (27) no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O sistema, desenvolvido pela Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva do MDA (Cgmi/Spoa/SE-MDA), permite que órgãos de controle, movimentos sociais, bem como qualquer cidadão, tenha acesso fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária do Terra Legal. Para os agricultores que realizaram o pedido de regularização fundiária pelo programa Terra Legal e ainda não receberam o título, o sistema permite emitir uma declaração que comprova a existência do processo de regularização fundiária em análise. Este documento pode auxiliar no acesso ao crédito e na aposentadoria rural. Desenvolvimento próprio O Sistema de Acesso a Informações do Terra Legal, foi todo desenvolvido dentro do próprio ministério, como explica o coordenador-geral da CGMI/Spoa, Bruno Santana. “Desenvolvemos esta solução em um curto espaço de tempo, com tecnologia avançada e infraestrutura própria. Vale destacar que todo o trabalho foi realizado por equipes que trabalham dentro do MDA, com o gerenciamento realizado pelos servidores da CGMI”, observa o gestor ao destacar o empenho da equipe. Data de Publicação: 30/04/2015 às 09:40hs Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA