Ministério forma grupo interministerial para discutir transporte de cabotagem 31/08/2015 13:59

Com o objetivo de desburocratizar e conferir maior competitividade à cabotagem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho – formado também pelos ministérios dos Transportes, Casa Civil e Secretaria de Portos – para discutir o transporte marítimo de cargas entre os portos do país. A ministra Kátia Abreu conduziu a primeira reunião, semana passada, quando ficou definida a divisão do trabalho em duas etapas. Na primeira, o grupo interministerial – que será coordenado pelo secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz – vai analisar os serviços de praticagem e discutir formas de reduzir a burocracia na cabotagem. Para a ministra, a burocracia excessiva é atualmente um dos principais gargalos desse modal. “A documentação tem que ser facilitada”, assinalou, durante a reunião. Enquanto uma carga transportada por caminhão precisa de quatro documentos para atravessar o Brasil, na cabotagem são necessários 12, exemplificou. Técnicos das cinco pastas também vão buscar soluções para dar isonomia aos combustíveis utilizados no transporte rodoviário (diesel) e na cabotagem (bunker). Na avaliação preliminar do grupo, a diferenciação na política de fixação dos preços desses dois produtos tem reduzido a capacidade de competição da cabotagem. Em um segundo momento, o grupo interministerial tratará de desonerações para o transporte de cabotagem, da eventual isenção de ICMS do bunker e da bandeira das navegações. A próxima reunião será em 3 de setembro e será conduzida pelo secretário do PAC, Maurício Muniz. Fonte: Assessoria