sexta-feira, 31 de março de 2017

SEDEC BUSCA EXPERIÊNCIA PARA FOMENTAR POLO TÊXTIL EM MATO GROSSO

SEDEC BUSCA EXPERIÊNCIA PARA FOMENTAR POLO TÊXTIL EM MATO GROSSO


A implantação de uma política estadual direcionada para a estruturação da cadeia têxtil começa a ganhar novos rumos em Mato Grosso. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, e um grupo de diretores da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) visitarão a região de Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), considerado um dos principais polos têxteis do país, com o objetivo de fomentar as diretrizes para a iniciativa e, consequentemente, gerar empregos e oportunidades para investidores.
“Estamos encontrando muita sintonia entre o que pensamos e o que as indústrias esperam. Farta oferta de matéria prima e mão de obra, combinado com um ambiente tributário compatível e seguro, realmente podem viabilizar grandes investimentos no estado. Os interesses são reais e agora temos que terminar o trabalho da lei setorial, que já está avançado”, revelou o secretário Ricardo.
Nesta quinta-feira, a comitiva mato-grossense se reuniu com Edy Gracco e Marco Bortoluzzi, sócios-proprietários e administradores de um shoping de atacado localizado em Indaial, a cerca de 20 km de Blumenau. A conversa girou em torno da instalação de um empreendimento semelhante em Mato Grosso.
“A intenção é inverter a lógica atual, em que os lojistas mato-grossenses vão a outros estados, como Santa Catarina, comprar as peças a serem vendidas aos consumidores de Mato Grosso. A proposta é levar os fabricantes que já trabalham conosco em Indaial para um shopping de atacado em Mato Grosso, de modo a estimular o desenvolvimento de uma rede de produção nesse estado”, explicou Gracco.
O empresário ressaltou que esse tipo de empreendimento não é aberto para o público em geral, ou seja, não trabalha com a venda no varejo. Ele sinalizou que está bastante interessado na instalação de um shopping atacadista em Mato Grosso, o que poderá ocorrer já em 2017. “Acreditamos que esse tipo de empreendimento poderá despertar o interesse de empresários locais em produzir para nós, contribuindo para que Mato Grosso passe a fabricar e comercializar itens de vestuário em outros estados”, afirmou.
Na sequência visitaram também uma indústria, que fecha praticamente toda a cadeia desde a produção do fio até a comercialização de roupas. De acordo com Tomczyk os proprietários já tem interesse em investir em Mato Grosso, com um investimento inicial pequeno, mas estão aguardando a definição do ambiente tributário para acelerar os investimentos em Mato Grosso. “É uma grande indústria aqui de Santa Catarina. E já é consumidora de algodão produzido em Mato Grosso”, frisou o secretário, afirmando que a empresa tem reais interesses em investir em fábricas em Mato Grosso que os receberam muito bem.
Também acompanham a visita em Santa Catarina os dirigentes da Ampa, sendo o presidente Alexandre Schenkel, o vice-presidente Eraí Maggi Scheffer e o diretor executivo Décio Tocantins e o secretário adjunto de Empreendedorismo e Investimentos da Sedec, Leopoldo Rodrigues Mendonça.
Agreste Pernambucano
A preocupação em estimular a indústria de confecção em Mato Grosso levou, recentemente, o gestor da Sedec e os diretores da Ampa a outro polo têxtil, no Agreste pernambucano, onde visitaram a segunda maior produtora de confecções do Brasil (fica atrás apenas de São Paulo). Lá, conheceram o maior parque de confecções da América Latina em sua categoria.
“Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerar novas oportunidades de investimentos, empregos e renda para a população, e, naturalmente, trabalhar em prol da consolidação da produção algodoeira em nosso estado. Hoje Mato Grosso produz aproximadamente 60% do algodão brasileiro, mas temos condições de produzir mais e, para isso, é fundamental contar com um mercado doméstico e uma indústria têxtil fortes para absorverem a maior oferta de matéria-prima”, comenta Alexandre Schenkel, presidente da Ampa.

SEDEC BUSCA EXPERIÊNCIA PARA FOMENTAR POLO TÊXTIL EM MATO GROSSO

SEDEC BUSCA EXPERIÊNCIA PARA FOMENTAR POLO TÊXTIL EM MATO GROSSO


A implantação de uma política estadual direcionada para a estruturação da cadeia têxtil começa a ganhar novos rumos em Mato Grosso. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, e um grupo de diretores da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) visitarão a região de Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), considerado um dos principais polos têxteis do país, com o objetivo de fomentar as diretrizes para a iniciativa e, consequentemente, gerar empregos e oportunidades para investidores.
“Estamos encontrando muita sintonia entre o que pensamos e o que as indústrias esperam. Farta oferta de matéria prima e mão de obra, combinado com um ambiente tributário compatível e seguro, realmente podem viabilizar grandes investimentos no estado. Os interesses são reais e agora temos que terminar o trabalho da lei setorial, que já está avançado”, revelou o secretário Ricardo.
Nesta quinta-feira, a comitiva mato-grossense se reuniu com Edy Gracco e Marco Bortoluzzi, sócios-proprietários e administradores de um shoping de atacado localizado em Indaial, a cerca de 20 km de Blumenau. A conversa girou em torno da instalação de um empreendimento semelhante em Mato Grosso.
“A intenção é inverter a lógica atual, em que os lojistas mato-grossenses vão a outros estados, como Santa Catarina, comprar as peças a serem vendidas aos consumidores de Mato Grosso. A proposta é levar os fabricantes que já trabalham conosco em Indaial para um shopping de atacado em Mato Grosso, de modo a estimular o desenvolvimento de uma rede de produção nesse estado”, explicou Gracco.
O empresário ressaltou que esse tipo de empreendimento não é aberto para o público em geral, ou seja, não trabalha com a venda no varejo. Ele sinalizou que está bastante interessado na instalação de um shopping atacadista em Mato Grosso, o que poderá ocorrer já em 2017. “Acreditamos que esse tipo de empreendimento poderá despertar o interesse de empresários locais em produzir para nós, contribuindo para que Mato Grosso passe a fabricar e comercializar itens de vestuário em outros estados”, afirmou.
Na sequência visitaram também uma indústria, que fecha praticamente toda a cadeia desde a produção do fio até a comercialização de roupas. De acordo com Tomczyk os proprietários já tem interesse em investir em Mato Grosso, com um investimento inicial pequeno, mas estão aguardando a definição do ambiente tributário para acelerar os investimentos em Mato Grosso. “É uma grande indústria aqui de Santa Catarina. E já é consumidora de algodão produzido em Mato Grosso”, frisou o secretário, afirmando que a empresa tem reais interesses em investir em fábricas em Mato Grosso que os receberam muito bem.
Também acompanham a visita em Santa Catarina os dirigentes da Ampa, sendo o presidente Alexandre Schenkel, o vice-presidente Eraí Maggi Scheffer e o diretor executivo Décio Tocantins e o secretário adjunto de Empreendedorismo e Investimentos da Sedec, Leopoldo Rodrigues Mendonça.
Agreste Pernambucano
A preocupação em estimular a indústria de confecção em Mato Grosso levou, recentemente, o gestor da Sedec e os diretores da Ampa a outro polo têxtil, no Agreste pernambucano, onde visitaram a segunda maior produtora de confecções do Brasil (fica atrás apenas de São Paulo). Lá, conheceram o maior parque de confecções da América Latina em sua categoria.
“Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerar novas oportunidades de investimentos, empregos e renda para a população, e, naturalmente, trabalhar em prol da consolidação da produção algodoeira em nosso estado. Hoje Mato Grosso produz aproximadamente 60% do algodão brasileiro, mas temos condições de produzir mais e, para isso, é fundamental contar com um mercado doméstico e uma indústria têxtil fortes para absorverem a maior oferta de matéria-prima”, comenta Alexandre Schenkel, presidente da Ampa.

ADIADA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR EMBARGOS AMBIENTAIS NO ESTADO

ADIADA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR EMBARGOS AMBIENTAIS NO ESTADO

A audiência pública para discutir os embargos ambientais de assentamentos de 12 municípios de Mato Grosso, marcada para esta sexta-feira foi remarcada para o dia 5 de maio por motivo de agenda de representantes de órgãos públicos estaduais e federais que participariam do evento.
Segundo o deputado Silvano Amaral (PMDB), requerente da audiência, pelo menos sete mil famílias nos assentamentos embargados estão com a renda comprometida, já que dependem exclusivamente do que produzem. Por conta disso, o acesso ao crédito junto aos bancos está suspenso. “Todos vivem da agricultura familiar e os processos de embargo impossibilitam a atividade na terra, correndo o risco inclusive de o assentado não poder mais continuar na terra”, alertou Silvano Amaral.
O deputado afirma haver um “jogo de empurra” e cobra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), um posicionamento. “Desde 2015 estamos acompanhando esse processo e há sempre uma desculpa. O Incra joga para o Ibama, que joga para Sema, e ninguém resolve”, reclamou o parlamentar, que defende a regularização fundiária das famílias que moram na área embargada.
Silvano Amaral explica que vem acompanhando o processo desde 2015, mas que até hoje nenhum órgão soube precisar de quem é a competência para resolver a regularidade das terras. O parlamentar lembra que já esteve no Ibama e a explicação para o embargo é de que as propriedades precisam passar por uma fiscalização, porém, o problema é que Incra, Ibama e Sema não souberam apontar quem é o órgão fiscalizador dessas áreas rurais.
Os assentamentos embargados são o PA Nova Cotriguaçu, em Cotriguaçu (1.168 famílias); PA Roncador, em Confresa (1.129 famílias); PA Pingos D’água, em Querência (524 famílias); PA Boa Esperança I, II e III, em Nova Ubiratã (395 famílias); PA Japuranomann, em Nova Bandeirantes (282 famílias); PA Macife, em Bom Jesus do Araguaia (1.143 famílias); PA Tapurah/Itanhangá (1.116 famílias); PA Wesley Manoel dos Santos, em Ipiranga do Norte (528 famílias); PA Mercedes Bens I e II, em Tabaporã (1.023 famílias); PA Barra Norte, em Novo Mundo (64 famílias); PA Jonas Pinheiro, em Sorriso (219 famílias) e PA Arauna, em Novo Mundo (59 famílias).
O deputado disse que quando recorreu ao Ibama para tentar resolver a questão do embargo, foi informado que os assentamentos teriam que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que fossem “desembargados”. Essa inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais do país, ou seja, é o primeiro passo para a regularização ambiental, além de dar acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. “Eles (assentados), não têm acesso a financiamento, mas podem receber os títulos”, afirmou Silvano. À época da cobrança, em 2015, todos os assentamentos foram comunicados da obrigatoriedade da inscrição do CAR e tomaram as devidas providências, mas sem sucesso, visto que continuaram interditados.
O parlamentar resolveu convocar para uma audiência pública representantes do Ministério de Meio Ambiente, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Sema, Incra, Ibama, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, além das Prefeituras, Câmaras Municipais e a bancada federal do estado.
“Primeiro, o Ibama exigiu o CAR, o que, segundo os assentados, já foi providenciado há algum tempo. Agora, o Ibama diz que os assentamentos precisam de um órgão que os fiscalize, contudo, nem Incra, nem Sema, nem mesmo o próprio Ibama sabem dizer que irá fazer isso. Essa audiência pública será importante para definir quem ficará com essa atribuição e liberar esses assentamentos de uma vez por todas”, destacou Silvano.

DEFINIDAS NOVAS REGRAS DO FCO PARA ARMAZENAGEM

DEFINIDAS NOVAS REGRAS DO FCO PARA ARMAZENAGEM

Os procedimentos de captação de recursos junto ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para construção de armazéns foram simplificados. A Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), editou a Instrução Normativa nº 03/2017 que definiu mudanças como discriminar todos os itens relacionados à construção e à ampliação de armazenagem de grãos como investimento fixo.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou um informe técnico com estas novas informações porque muitas cartas consulta foram rejeitadas quando buscaram o FCO por divergência de interpretação de quais eram os investimentos fixos e semifixos.
“O associado deve reforçar com o seu projetista que ele deve inserir na carta-consulta todos os itens referentes à armazenagem na categoria investimento fixo, sob pena de rejeição do processo, aumentando o tempo de análise junto ao agente financiador”, explica Frederico Azevedo, gerente da comissão de Política Agrícola da Aprosoja. Assim, segundo texto da assessoria, a associação entende que os procedimentos junto aos agentes bancários serão simplificados, desburocratizando o acesso ao crédito para armazenagem junto ao FCO.
A instrução normativa também limitou o custeio dissociado/isolado, que é aquele que o produtor pode acessar diretamente, sem que isso esteja incluso em algum projeto de investimento. Piscicultura, pecuária bovina de leite e de corte, retenção de matrizes suínas e aquisição de bovinos padrão precoce a serem terminados entraram na lista para acesso ao crédito.

ESTUDO MOSTRA COMO PICOS TARIFÁRIOS INIBEM COMÉRCIO COM EUA

ESTUDO MOSTRA COMO PICOS TARIFÁRIOS INIBEM COMÉRCIO COM EUA

Um estudo elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra como os chamados picos tarifários _tarifas de importação extremamente elevadas_ inibem o comércio de produtos do agronegócio brasileiro com os Estados Unidos. O estudo “Barreiras Comerciais: Análise dos Picos Tarifários dos Estados Unidos e o Agronegócio Brasileiro” foi elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI) da CNA.
Segundo o documento, ainda que, em geral, os Estados Unidos não tenham tarifas de importação muito elevadas, as tarifas aplicadas a alguns produtos podem atingir níveis extremos, tornando-se barreiras proibitivas ao comércio. Esses picos tarifários são especialmente frequentes em relação aos produtos agropecuários considerados sensíveis à importação.
A análise da CNA identificou casos em que os picos tarifários afetam o comércio bilateral de carne bovina e de peru, lácteos, frutas e derivados, amendoim, óleo de soja, açúcar, tabaco e cachaça. Os Estados Unidos possuem sistema produtivo semelhante ao do Brasil, o que acarreta alta concorrência nos mercados mundial e domésticos em vários setores.
Segundo a entidade, por meio da assessoria, além de competir por um espaço no mercado com o produtor americano, o exportador brasileiro concorre também com produtores de países com os quais os Estados Unidos possuem acordos de livre comércio. As mercadorias embarcadas desses países disfrutam de tarifas mais baixas do que as brasileiras.
Por isso, a CNA chama a atenção para a importância de uma maior inserção do Brasil em negociações de acordos comerciais como forma de melhorar ainda mais a posição do país como exportador de produtos agropecuários.

MATO GROSSO FINALIZA PLANTIO DO MILHO

MATO GROSSO FINALIZA PLANTIO DO MILHO

Os produtores de Mato Grosso finalizaram, esta semana, o plantio de milho. Segundo boletim do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), apenas a região Sudeste, que semeou uma área de 888 mil hectares, ainda não havia finalizado os trabalhos até a semana anterior. Em Mato Grosso, foram semeados 4,4 milhões de hectares.
A Somar, empresa de meteorologia, apontou “bons volumes de chuva” durante a fase de desenvolvimento da cultura do milho. No total, conforme o Imea, apenas 8% da área foi semeada fora da janela ideal do Estado. “Daqui para frente o desafio do produtor será voltado para as condições climáticas e se as chuvas serão suficientes para atender à necessidade hídrica da cultura”.
Segundo previsões da Somar, nos próximos meses são esperados bons volumes de chuva, estando acima do que foi visto no mesmo período de 2016 para grande parte das regiões. A Nordeste, região que teve a produtividade mais afetada na safra 15/16 por causa do estresse hídrico está aguardando uma precipitação de 105,7 milímetros enquanto que a Médio-Norte, principal região produtora do cereal em Mato Grosso, é a segunda com maior precipitação de chuvas para abril, sendo esperados 137,5 mm.
No Nortão, são esperados 170,7 milímetros em abril, ante 94 milímetros no mesmo período de 2016. Na região Noroeste deve chover 127 milímetros no próximo mês (em abril do ano passado choveu em média 63 mm). No Oeste, o volume de chuvas deve saltar de 17,6 milímetros, em abril de 2016, para 137 milímetros. No Sudeste, são esperados 100 milímetros, em média, ante 10,2 mm do ano anterior. A única região que deverá ter queda é a Centro-Sul, com média de 115 mm, ante 128 de abril de 2016.
Para o Imea, se concretizadas, “as previsões podem refletir posivitamente na produtividade e o produtor pode se deparar com um cenário bem diferente do que foi visto na safra 15/16”. O instituto mantém uma previsão de 96,6 sacas por hectare (a média da última safra é de 74,2 sc/ha). A estimativa de produção é de 26,5 milhões de toneladas.

COLHEITA DA SOJA CHEGA A 98,7% EM MATO GROSSO

COLHEITA DA SOJA CHEGA A 98,7% EM MATO GROSSO

A colheita da soja teve um tímido avanço de 1,6 ponto percentual nos últimos sete dias no Estado. De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), foram colhidos 98,7% de 9,3 milhões de hectares plantados na safra 2016/17. Apesar da pouca movimentação, os trabalhos seguem mais adiantados em relação ao ano passado. Conforme o boletim, neste mesmo período de 2016, haviam sido colhidos 95,2% da área total.
Das cinco regiões que não haviam concluído a semeadura até a sexta-feira (24), nenhuma conseguiu finalizar a colheita nesta semana. A região Nordeste, que plantou 1,5 milhão de hectares, segue como a mais atrasada, com 94,2% de área colhida. Na região Sudeste, onde foram plantados 1,9 milhão de hectares, a colheita chegou a 98,9%.
A região Norte, que tem uma área plantada de 279 mil hectares, colheu 99,1%. As regiões Médio-Norte (3,1 milhão de hectares) e a Noroeste (609 mil hectares) colheram 99,9% da área total semeada. As regiões Oeste (1,1 milhão de hectares) e Centro-Sul (700 mil hectares) já concluíram a colheita.

GELLER PREVÊ MINISTÉRIO COM ORÇAMENTO RESTRITO

GELLER PREVÊ MINISTÉRIO COM ORÇAMENTO RESTRITO

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, participou, esta semana, da reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados, na sede do Mapa, em Brasília. O secretário sinalizou para orçamento restrito, devido à crise econômica, e perspectivas de cortes nos programas de subvenção ao seguro rural e de recursos para o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), como contingenciamento atrelado à necessidade de cumprimento das metas pelo governo.
Por outro lado, o secretário destacou uma tendência real de redução das taxas de juros para o próximo Plano Safra, considerando que o Conselho Monetário Nacional aponta para uma redução progressiva de juros no país. Geller foi convidado a participar da sessão, na qual antecipou um panorama do próximo Plano Safra, previsto para ser lançado pelo Governo Federal até junho.
As notícias de “tempos difíceis” deixaram apreensivos os membros da Câmara, pois impactam, justamente, sobre alguns dos principais pleitos dos cotonicultores, representados pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). A Câmara congrega desde a produção agrícola até a indústria têxtil e de confecções.
Dentre as bandeiras defendidas pela entidade está a elevação do Preço Mínimo do algodão dos atuais R$54,90/arroba para R$74,76/arroba. O valor de referência proposto para os leilões da Conab foi calculado de acordo com os custos atuais de produção da commodity em um estudo assinado pela Abrapa e suas associações estaduais, Cepea/USP e CNA.
De acordo com o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura, a elevação é uma necessidade, ainda que, no momento atual, não haja nenhuma previsão de necessidade de subvenção através do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de milho e algodão. “Ajustar o valor, que está defasado, é uma segurança para o agricultor de algodão e milho para que, no caso de uma eventual necessidade, este não fique descasado da realidade do agricultor. Mas o que ficou claro na apresentação de Neri Geller é que não há provisionamento para este ajuste agora, sendo a prioridade do governo o seguro rural voltado ao pequeno produtor”, afirmou.
A Câmara propôs, ainda, um preço mínimo diferenciado por região produtiva, para o algodão, como já acontece com o milho. “O custo de produção varia muito por Estado produtor. Na Bahia, por exemplo, onde se faz uma única safra de algodão, o custo de produção é mais alto do que em Mato Grosso, que faz duas safras. Entender essa diferença e estabelecer preços mínimos diferenciados faz com que o programa seja mais justo e eficaz”, explica Moura.
Em defesa dos recursos destinados à produção de algodão, os membros da Câmara argumentaram a importância social e econômica do setor produtivo, que, em sua avaliação, deve ser preservado dos cortes orçamentários. Mas o alerta do secretário de Política Agrícola do Mapa foi de que, a depender da situação econômica do país, não haverá avanço no crédito em relação ao Plano Safra 2016/2017.
Dentre as boas notícias de Neri Geller, a liberação do crédito denominado “extra teto” para grandes produtores, com juros equivalentes ao do crédito rural – uma demanda da Abrapa através Câmara Setorial –, a manutenção do programa Moderfrota, o investimento em tecnologia de informação para integrar os dados do setor, com o programa Inovagro, e o incentivo ao financiamento de armazéns, silos e secadores para soja, milho e arroz. Este último também uma bandeira da Câmara Setorial. “É uma necessidade evidente. Cada safra cheia que fazemos gera uma crise logística. Sem estradas e armazéns, os grãos se perdem em cima dos caminhões”, afirma o presidente da Abrapa.
A reunião foi a última da Câmara Setorial do Algodão e Derivados sob o comando do cotonicultor João Carlos Jacobsen Rodrigues, que presidiu a Abrapa no biênio 2015/2016. No dia 30 de março, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou uma Portaria nomeando Arlindo de Azevedo Moura o novo presidente da Câmara Setorial.

OBRA DE RODOVIA FEDERAL EM MT DEVE COMEÇAR EM 2018

OBRA DE RODOVIA FEDERAL EM MT DEVE COMEÇAR EM 2018

A obra de asfaltamento da BR-158 vai ser realizada contornando as terras indígenas Marãiwatsédé. O anúncio oficial foi feito pelo Ministério dos Transportes, nesta quinta-feira, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia ( distante 985 quilômetros de Cuiabá).
A decisão põe fim a um impasse que resultou na paralisação da obra por mais de 6 anos. É que o traçado inicial previa que a rodovia cortasse a aldeia indígena, e os índios são contra. Com o consenso, que culmina com a liberação do contorno da reserva, a obra deve ser iniciada nos próximos meses. A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Larissa Carolina Amorim, apresentou relatório de impacto ambiental favorável à obra.
De acordo com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro, a obra será feita em dois lotes. Até 10 de abril será publicado o primeiro lote, ou lote “A”, que compreende o trecho de cerca de 100 quilômetros entre o entroncamento do Luizinho e Alto da Boa Vista. Em maio será lançado o segundo lote, ou lote “B”, com um trecho de cerca de 100 quilômetros de Alto da Boa Vista até Alô Brasil, passando por Serra Nova do Norte. A licitação deve ser feita em três meses e, no segundo semestre de 2017, todos os trâmites burocráticos devem ser vencidos, com previsão do início da obra até 2018. A construção da rodovia está orçada em R$ 600 milhões.
O presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, lembrou que “há momentos em que com um contorno se resolve um conflito e me sinto muito feliz ao dizer que a Funai jamais será empecilho para que o Brasil cresça e os estados busquem seus progressos”, destacou. O cacique Damião, líder de Marãiwatsédé, disse que os indígenas ficaram felizes com a decisão e falou da intenção de ter sempre uma convivência pacífica e respeitosa.
Para o deputado Baiano Filho (PSDB), que é o autor do pedido de audiência pública, o anúncio veio em boa hora porque a obra é importante para o desenvolvimento do Araguaia e de Mato Grosso. Ele citou que, ao longo dos últimos meses, foram realizadas diversas idas de deputados mato-grossenses a Brasília em visita ao Ministério dos Transportes, buscando esse consenso. O parlamentar disse que se prepara para deixar a política em breve e que não queria sair antes da construção da rodovia, em sua região de origem.
“É dia de comemorar, porque há seis meses estive no Ministério dos Transportes para buscar esse consenso e hoje já temos resposta. É um anúncio importante para Mato Grosso e para o Brasil, disse o senador Wellington Fagundes (PR/MT), que reiterou seu compromisso de sempre buscar melhorias para Mato Grosso. O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) agradeceu aos produtores locais “que viabilizaram o projeto do novo traçado, dando agilidade a todo o processo nos órgãos como Dnit, Funai e Ibama”.
O deputado Sebastião Rezende (PSC) afirmou acreditar que, com o contorno definido, a pavimentação asfáltica aconteça o mais breve possível. “Ao invés de ficar tentando a rodovia por mais 10 anos, optamos por fazer o contorno e termos a rodovia em até três anos, garantindo o desenvolvimento da região. Já o deputado Adalto de Freitas (SD) comemorou o avanço conquistado. “Estou muito confiante. Essa obra vai ser importante para a região, para Mato Grosso e para o Brasil”. O também deputado Allan Kardec (PT) ratificou a importância da rodovia para que os habitantes da região possam produzir e contribuir para o crescimento de Mato Grosso.

MEDIDA DO GOVERNO PREOCUPA TRANSPORTADORES

MEDIDA DO GOVERNO PREOCUPA TRANSPORTADORES

A decisão do governo federal de reverter a desoneração da folha de pagamentos pode agravar a situação dos transportadores, setor já fortemente impactado pela queda na economia, e acelerar o desemprego. Em 2016, os serviços de transporte, armazenagem e correios caíram 7,1%, resultado pior que o do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, que diminuiu 3,6%. Além disso, mais de 90 mil postos de trabalho foram fechados por empresas do ramo.
Segundo assessoria da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), com a mudança, as empresas afetadas (transporte aéreo; marítimo; rodoviário de carga; e armazenamento de contêineres) serão obrigadas a pagar 20% sobre a folha de pagamentos em contribuição previdenciária. Até então, podiam optar entre esse índice ou uma alíquota sobre o faturamento, que variava de 1,5% a 4,5%, de acordo com a atividade econômica. No transporte, somente o rodoviário, o ferroviário e o metroviário de passageiros foram poupados. Os demais voltarão ao modelo vigente antes da política de desoneração: 20% sobre a folha de pagamentos.
Para os transportadores rodoviários de cargas (segmento no qual a alíquota vigente é de 1,5% sobre o faturamento), a notícia é preocupante. “Isso cria um ambiente de pessimismo e vai trazer prejuízos financeiros significativos”, analisa o presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, José Hélio Fernandes. O problema, ressalta ele, é que não há margem para repassar a elevação desse custo ao preço final do frete, já pressionado para baixo em razão da baixa demanda pelo serviço.
Cálculos da entidade apontam que a defasagem do frete varia de 11,7% – para a carga fracionada – a 24,8% – para a carga lotação. “A economia ainda não se recuperou. Nós continuamos com dificuldade de preço de frete, de demanda, os problemas de infraestrutura. O setor lida com muita dificuldade e isso cria uma expectativa muito ruim”, reforça. Ainda, para José Hélio, a medida vai contra outras ações que vêm sendo tomadas para fazer a economia voltar a crescer, como as propostas das reformas trabalhista e previdenciária e a diminuição da taxa básica de juros.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) estima que o fim da desoneração aumentará o custo do setor aéreo em R$ 350 milhões por ano. Além de o prejuízo financeiro ser alto, o impacto vem em um momento em que o modal enfrenta dificuldades pela baixa na procura pelo transporte aéreo, especialmente no mercado interno. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as aéreas brasileiras já enfrentam 19 meses consecutivos de retração na demanda doméstica.
Na navegação marítima, a avaliação é que, entre as empresas que faziam a opção por contribuir à previdência com 1,5% do faturamento, o aumento do custo operacional poderá impactar no valor final do transporte. “A gente lutou para se manter na desoneração. Foi uma medida que trouxe benefícios para a navegação e que vamos perder”, diz o vice-presidente executivo do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Luís Fernando Resano.
Os transportadores de passageiros dos modais rodoviário, ferroviário e metroviário comemoraram a decisão do governo federal de manter a possibilidade de escolha para a contribuição previdenciária das empresas. Segundo o presidente da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, a mudança teria impactado diretamente no preço das passagens.
“O transporte foi o setor que mais diretamente repassou o benefício da desoneração para o consumidor final”, recorda. Ele relembra que a decisão do governo federal de conceder o benefício fiscal foi tomada em resposta às manifestações de junho de 2013, que eclodiram com movimentos contrários ao reajuste de tarifas. “Agora que a situação econômica do país está ainda mais delicada, era importante que não houvesse novos impactos financeiros que pudessem afetar esse tipo de serviço”, complementa.
A superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, também analisa que isso evita impacto sobre a população de média e baixa renda, que é a que mais utiliza o transporte público. “Teria sido muito ruim, tanto para o setor quanto para as famílias brasileiras”, destaca. Segundo ela, as empresas que realizam o transporte metroferroviário de passageiros demonstram a efetividade da política de desoneração fiscal, porque “o setor manteve os postos de trabalho que havia até então e, nesses quatro anos de vigência da medida, foram criados 10 mil novos empregos”.