Publicado em 30/05/2018 21:19 e atualizado em 30/05/2018 22:33
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil está voltando à normalidade depois de 10 dias de greve de caminhoneiros, disse nesta quarta-feira o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acrescentando que a paralisação está refluindo com muita rapidez.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Jungmann lamentou a morte de um caminhoneiro atingido por uma pedra lançada contra seu para-brisa em Vilhena (RO).
Segundo o ministro, no início desta noite havia apenas 197 pontos de concentração, uma forte queda em relação aos 544 pontos registrados 12 horas antes.
Caminhoneiro morre em Rondônia
A PRF informa que morreu o caminhoneiro atingido por uma pedra durante bloqueio em Vilhena, em Rondônia.
José Batistela, caminhoneiro de 70 anos, foi morto com uma pedrada na cabeça ao sair de um posto de combustível na BR-364, em Vilhena, no leste de Rondônia, na tarde desta quarta-feira, 30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia não tinha pontos de bloqueios em apoio à paralisação dos caminhoneiros, mas havia protestos na região. A pedra foi jogada por um manifestante, atravessou o para-brisa do veículo e acertou José Batistela.
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas quando chegou ao local o caminhoneiro já estava morto. O caminhão que ele dirigia tem placa do município de Jaru, em Rondônia. A PRF e a Polícia Militar estão na BR-364.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, em entrevista coletiva em Brasília, que o principal suspeito de ter cometido o crime foi preso. Esta foi a segunda morte em estradas do País durante a paralisação dos caminhoneiros.
Morte de caminhoneiro é exemplo trágico de violência, diz Jungmann
Raul Jungmann afirmou agora à noite que a morte de um caminhoneiro em Rondônia, atingido por uma pedra, é um “exemplo trágico da violência” e um ato desumano.
“Isso é desnaturar um movimento que começou com reivindicações justas e em sua integralidade atendidas pelo governo”, declarou o ministro da Segurança Pública.
Segundo Jungmann, a PF prendeu o principal suspeito do crime e o líder do grupo ao qual ele pertencia. Ele não deu detalhes sobre a identificação dos detidos.
Governo endurece punições contra empresas e acusados de fomentar protestos
BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai endurecer o discurso e a prática contra os grupos que ainda tentam manter as paralisações nas estradas e deve aumentar as prisões e os processos contra acusados de fomentar os protestos, sejam agrupamentos políticos ou empresários, disse à Reuters uma alta fonte palaciana.
A avaliação do Planalto é que nos últimos dias limites foram ultrapassados e o governo precisa reagir com rigor.
A cena de um caminhoneiro sendo arrancado da boleia de seu caminhão a socos causou profundo incômodo no Planalto e o tom da reação foi dado em entrevista nesta quarta-feira, que retirou os ministros políticos de cena e centrou na área de segurança e justiça, com os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, e Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União.
"Temos que cuidar para que a repressão não leve a reações como aconteceram em 2013, mas é preciso endurecer, sem dúvida", disse a fonte.
Nesta quarta, as forças policiais apertaram o cerco ao que o governo chama de infiltrados --grupos externos ao movimento de caminhoneiros que estariam impedindo que os motoristas voltassem ao trabalho-- e a empresas e distribuidores que estariam por trás dos movimentos.
De acordo com a fonte, não há dúvidas no governo de que houve locaute --quando as empresas agem para incentivar o movimento de trabalhadores-- e terá de haver punições.
Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou a cobrança de multas de 96 empresas, em um valor inicial de 141 milhões, atualizado na noite desta quarta para 272 milhões de reais.
Medidas para compensar redução do diesel devem sair no Diário Oficial de 5ª, diz Marun
BRASÍLIA (Reuters) - As medidas econômicas para compensar a redução de 0,46 real no diesel estão sendo redigidas na noite desta quarta-feira e devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira, feriado nacional de Corpus Christi, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda anunciou uma entrevista coletiva para a manhã de quinta-feira para detalhar as medidas que serão adotadas para compensar os recursos a serem dispendidos para garantir a redução do preço do combustível, acordada com caminhoneiros que pararam o país desde a semana passada.
Na mesma entrevista coletiva, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu a necessidade de rever a regulação e a concentração do mercado de distribuição de combustíveis para evitar que movimentos como o que gerou desabastecimento no país nos últimos dias.
Alexandre de Moraes dá 15 dias para 96 transportadoras pagarem R$ 141 mi em multas ou terão bens bloqueados
BRASÍLIA (Reuters) - As primeiras 96 transportadoras multadas por terem descumprido a decisão judicial de não obstruir estradas terão 15 dias para pagar 141 milhões de reais ou terão bens bloqueados, de acordo com despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira.
"Mesmo cientificados da medida de cautela outorgada nesta ação constitucional que, inclusive, teve ampla repercussão nacional, as pessoas jurídicas elencadas pela autora descumpriram a obrigação de não fazer que lhes fora cominada, praticando atos que obstaram a circulação normal de veículos nas estradas federais e estaduais", escreveu o ministro em seu despacho.
Segundo o ministro, como as ações, além de atentarem gravemente contra a autoridade do Poder Judiciário, "causaram sensíveis transtornos à população, privada, inclusive, do abastecimento de produtos essenciais à subsistência e à saúde".
Moraes acrescenta, ainda, que se os depósitos judiciais não forem feitos dentro do prazo, os bens das empresas serão bloqueados, com prioridade dada a dinheiro depositado em instituições financeiras.
Das 96 empresas multadas, 83 terão que pagar 400 mil reais. Outras duas têm multas de 2,8 milhões de reais e para as demais, os valores variam entre 9,2 e 9,4 milhões de reais.
As multas foram calculadas de acordo com o número de horas que comprovadamente as transportadores estiveram em bloqueios de vias, com um valor iniciando em 100 mil reais por hora.
De acordo com a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ainda nesta quarta-feira a AGU pedirá o pagamento de multas ou bloqueio de bens de mais um grupo de empresas.
Governo avaliou dar previsibilidade a reajustes da gasolina, mas não tem recursos para isso, diz fonte
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo analisou a possibilidade de estender para os demais combustíveis a política de segurar os reajustes uma vez por mês ou a cada 15 dias, para dar mais previsibilidade à população, mas o plano está suspenso, ao menos por hora, por falta de recursos, disse à Reuters uma alta fonte do governo.
A conta feita pelo governo é que a União teria de desembolsar 12 bilhões de reais até o final do ano para incluir gasolina na chamada previsibilidade, e não há espaço fiscal para isso.
"Hoje não existe capacidade financeira para isso. Seria um custo todo para o Tesouro, que hoje não tem condições de bancar. Temos que ver como a economia anda", disse a fonte.
A ideia, que começou a ser discutida antes da crise causada pela greve dos caminhoneiros, incluiria não apenas diesel, mas gasolina e gás. Na semana passada, antes do início da greve, o presidente Michel Temer chegou a se reunir no Palácio do Jaburu com ministros palacianos e da área para tratar do assunto, mas foi atropelado pelo tamanho da crise com os caminhoneiros.
A solução acabou se concentrando apenas no diesel, para responder à paralisação e foi além da ideia inicial de apenas dar previsibilidade aos reajustes, incluindo um desconto no valor atual do combustível, o que custará mais aos cofres públicos do que o planejado.
A fonte admite, no entanto, que as conversas existiram, como se comprovou recentemente por entrevistas dadas pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e até pelo presidente Michel Temer.
Em entrevista ao jornal O Globo nesta quarta-feira, Moreira Franco falou na criação de um fundo para proteger o consumidor da política de preços da Petrobras . Na terça, em entrevista à TV Brasil, Temer admitiu que o governo poderia rever, "com muito cuidado" a política de preços da estatal.
De acordo com a fonte ouvida pela Reuters, o presidente se referia sim à ideia de dar previsibilidade aos reajustes, em algum momento no futuro, mas nem o governo nem a Petrobras considerariam isso uma interferência na política de preços da empresa.
"A política fica preservada. Quem iria bancar essa previsibilidade seria o Tesouro. Para o presidente da Petrobras o fundamental é que o preço acompanhe os fatores externos, e a política é essa. O Tesouro bancaria eventuais diferenças", disse a fonte.
Uma outra fonte, ligada ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que se o reajuste ocorreria todos os dias, de 15 em 15 dias ou a cada mês não é o essencial, mas sim se a empresa perderia dinheiro com isso. "Se o governo se dispõe a pagar por isso, não é problema", disse.
A menor indicação de que o governo poderia congelar, tabelar ou segurar os preços da Petrobras causam furor no mercado.
Nesta quarta, depois da informação de que Temer havia dito que poderia rever a política de preços --informação confirmada por sua assessoria depois da polêmica causada pela dificuldade de entender claramente a fala do presidente-- as ações da empresa chegaram a cair quase 5 por cento.
Além da declaração de Temer, também na véspera, uma outra fonte palaciana disse à Reuters que não se devia congelar a discussão sobre a política de preços. "Não se pode gerar perdas para a empresa, mas temos que analisar o que pode ser feito", disse. [nL2N1T10DG]
O valor das ações se recuperou depois de nota da Presidência da República nesta manhã dizendo que tem compromisso com a saúde financeira da empresa e a política adotada para o diesel preserva a política da empresa. Ainda assim, fechou o dia com queda de 1,66 por cento, depois de ter perdido mais de 100 bilhões de reais em valor de mercado nos últimos dias.
PRESSÃO
A fonte ouvida pela Reuters nesta quarta-feira admite, no entanto, que existe pressão por uma mudança maior na política da empresa, e inclusive pela saída de Pedro Parente. Na semana em que estourou a crise, parlamentares, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pediram a cabeça de Parente. Se somam a essas pressões setores da indústria, que cobram também uma política mais previsível de reajustes.
"Há sim pressões políticas para a revisão, não há dúvida, mas o governo não pode ceder a pressões. A política é essa", disse a fonte, acrescentando que Parente está "firmíssimo" no cargo.
"Ele (Parente) é o grande responsável pela recuperação da Petrobras. O presidente (Temer) não quer que ele deixa o cargo e nem acredito que ele queira sair", disse a fonte.
Fonte: Reuters
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