Publicado em 20/12/2018 10:18
Na GAZETA DO POVO + ESTADÃO
Marco Aurélio Mello perdeu o juízo? Só pode. Sua decisão, na véspera do recesso do STF, de soltar todos os presos em segunda instância parece coisa de maluco, ou irresponsável, ou cúmplice de bandidos. Claro que a população brasileira, desperta do sonambulismo da era petista, reagiria com força. Eis algumas mensagens nas redes sociais:
Marco Aurelio soltou Lula no ultimo dia antes do recesso apenas em busca de holofotes. É um irresponsável, um militante de toga. Em um país sério, isso terminaria na cadeia. A ADC já tem data marcada para ir ao pleno, decisão absurda, só para tocar fogo no país. – Kim Kataguiri
A decisão de Marco Aurélio é condicionada ao plenário, mas tem cumprimento imediato por ter caráter liminar. Como seus pares só se reunirão em fevereiro, ela vale até lá. Tudo foi ardilosamente arquitetado na surdina e de caso pensado. – Guilherme Macalossi
Há tempos eu disse que Lula é o pior brasileiro de todos os tempos. Errei. O pior brasileiro de todos os tempos é Marco Aurélio Mello, o irresponsável que soltou o criminoso Lula. – Paulo Martins
Lá vai o Brasil pra rua botar o STF com o rabo entre as pernas de novo. – Guilherme Fiuza
Marco Aurélio canetou a liminar de propósito, para desafiar Toffoli, que marcara o julgamento das ADCs para abril de 19. Contra a tal “manipulação da pauta”, um golpe em nome da insegurança jurídica. Para não ser desmoralizado, o presidente do STF terá de derrubar a liminar. – Carlos Andreazza
Entendam, isso não é um indulto de Natal, Marco Aurélio contrariou decisão do STF para soltar TODOS os bandidos presos em Segunda Instância, isso inclui o Lula. O povo brasileiro não ficará calado com essa canalhice. – Fernando Holiday
Lembrem-se que não é “apenas” Lula que pode sair livre, há milhares de criminosos, de toda a espécie e graus de periculosidade, que podem ser libertados! E tem gente que ainda me pergunta o porquê de defender a posse e o porte de armas! – Bene Barbosa
Marco Aurélio Mello fez questão de dar a liminar para soltar Lula e todos os presos em condição parecida um dia antes do recesso do judiciário para impedir a avaliação do plenário. Esse sujeito precisa ser preso. – Leandro Ruschel
Criminosos, como Lula, não podem ser colocados em liberdade por uma decisão monocrática, tomada no último dia do Judiciário,para que não possa ir a plenário.Vamos nos mobilizar para reverter. O Brasil não pode andar para trás na luta pelo fim da impunidade. – João Amoedo
Mais uma vez, STF mostrando porque o Brasil não tem jeito mesmo. Não neste século. Marco Aurélio é criminoso. – Flavio Quintela
Essa desgraçada aqui é uma terra sem lei bicho. É essa punhetação eterna. Isso aqui é algum círculo do inferno de Dante. – Danilo Gentili
Meia hora após a liminar do Marco Aurélio, a defesa do presidiário Lula já impetrou Habeas Corpus para soltá-lo. MEIA. HORA. Eficiência? Ou foi tudo combinado? – Carla Zambelli
Lula solto??? Golpe no Estado de Direito! Ninguém pode prever nesse momento o que pode acontecer no Brasil com essa decisão, acima de tudo, irresponsável! – Marcel van Hattem
Cadê o presidente do Supremo, Dias Toffoli, a única pessoa que pode cassar a decisão arrogante, absurda, demagógica e irresponsável do ministro Marco Aurélio Mello de mandar soltar todos os presos condenados em segunda instância no país? – Ricardo Setti
O Brasil está mudando, rapidamente e para melhor. Lamentavelmente essa mudança não é instantânea. Assim, ainda por algum tempo, haveremos de conviver com forças retrógradas, comprometidas com o modelo superado. – Marcelo Bretas
O MBL, vale notar, já está convocando todos para a frente do STF num protesto. É preciso mostrar que não aceitamos mais essa palhaçada. O Brasil sério tenta avançar, mas as forças reacionárias da “velha politicagem” continuam oferecendo resistência, recusando-se a desaparecer do mapa. Terão de ser varridos…
Por Rodrigo Constantino (na GAZDETA DO POVO)
Supremo como fonte de instabilidade política e jurídica (por VERA MAGALHÃES, no ESTADÃO)
O factoide produzido nesta quarta-feira, 19, por Marco Aurélio Mello com a breve liminar mandando soltar presos condenados em segunda instância serviu apenas ao propósito de desgastar ainda mais o Supremo Tribunal Federal.
Não se trata aqui de dizer que a Corte deva se curvar à opinião pública. O fato é que, de garantidor da estabilidade jurídica do País, como reza a Constituição, o Supremo tem sido, cada vez mais, a fonte a partir da qual emana toda a insegurança – não só jurídica e judicial, mas, como consequência, política.
O STF se manifestou em três ocasiões pela possibilidade de execução provisória da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância: duas em habeas corpus, em 2016, e a terceira em julgamento do plenário virtual, que garantiu repercussão geral àquelas decisões.
Neste ano, voltou a se debruçar sobre a questão ao julgar outro HC, do ex-presidente Lula. Já há sessão marcada para abril para tratar da questão, aí sim, de forma definitiva, nas duas ações das quais Marco Aurélio é relator.
Foi a insatisfação com a demora em levar a questão à pauta que fez com que Marco Aurélio se adiantasse e exarasse essa decisão injustificável, à véspera do recesso.
Afrontou o colegiado, o presidente da Corte, a opinião pública e a segurança jurídica, às vésperas do recesso judicial e da posse do novo governo. E forçou Toffoli a, também de forma monocrática, revogar a liminar para evitar consequências mais nefastas.
E não se trata só da eventual soltura de Lula, consequência politicamente mais estridente da decisão, mas de bagunçar todo o sistema judicial do País por birra.
No caso do ex-presidente, Marco Aurélio sabe das implicações sociais e políticas de suscitar de novo esse debate às vésperas da posse de Jair Bolsonaro. Com que propósito, uma vez que o julgamento do mérito das ações das quais é relator já está marcado?
Marco Aurélio termina o dia tendo contribuído, de forma absolutamente desnecessária, para o descrédito da Corte, cujas decisões monocráticas ultrapassam em muito o razoável num tribunal que tem na colegialidade uma das suas razões de ser e não têm paralelo em tribunais superiores de países estáveis jurídica e politicamente.
E são decisões como essas, tomadas muitas vezes por vaidade e por falta de compreensão do fato de que a Corte não é mais um arquipélago de 11 ilhas impermeável ao escrutínio da sociedade, que fazem com que as pessoas considerem que o STF é uma vergonha para o País – como externou recentemente um cidadão que quase levou voz de prisão de Ricardo Lewandowski por isso.
Fonte: Blog Rodrigo Constantino/Estadão
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