Norma regulamenta riscos trabalhistas na cadeia produtiva da carne
01/07/13 - 09:14
por Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff *
No dia 19 de abril desse ano foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O objetivo da NR-36 é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. Nesse sentido, a regulamentação publicada pelo MTE é bastante abrangente, tratando de diversos aspectos de saúde e segurança do trabalho, entre os quais: estrutura organizacional com foco em ergonomia, jornada de trabalho, pausas psicofisiológicas durante a jornada de trabalho, mobiliário, máquinas e equipamentos, treinamento, vestimentas, ferramentas etc.
A regulamentação das condições de trabalho no setor frigorífico resulta da preocupação dos representantes da categoria e das autoridades trabalhistas com as estatísticas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais registradas pelo Ministério da Previdência Social nesse tipo de atividade.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente no ano de 2011, foram registrados 19.453 acidentes e 32 óbitos em frigoríficos.
A NR-36 entra em vigor 6 meses após a sua publicação, exceto quanto aos itens que demandem intervenções estruturais de mobiliário e equipamentos, alterações nas instalações físicas da empresa ou estejam relacionados a concessão de assentos e pausas aos empregados,casos nos quais os prazos variam, podendo chegar a 24 meses.
Considerando que a partir de outubro de 2013 a maior parte das disposições constantes da NR-36 entrarão em vigor e, portando, já deverão estar sendo cumpridas, é importante que, desde logo, as empresas estejam empenhadas na implementação das exigências trazidas pelo novo regramento.
Contudo, alguns aspectos merecem atenção especial para que não tragam riscos trabalhistas para as empresas, como é o caso da equiparação salarial.
Em diversos itens da norma regulamentadora há previsão de alternância entre postos de trabalho que demandem diferentes exigências físico-motoras, assim como determinação de que todos os trabalhadores estejam treinados para as diferentes atividades que irão executar. Em que pese essas medidas visem evitar os movimentos repetitivos que podem resultar em doenças ocupacionais - comuns no setor -, ao mesmo tempo podem acarretar problemas relacionados a equiparação salarial.
Vale lembrar que, de acordo com o artigo 461 da CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
Em razão disso, é importante que os empregadores estejam atentos quando da organização do rodízio das atividades, uma vez que empregados inseridos no mesmo grupo de rodízio deverão estar na mesma faixa salarial, salvo se tiverem diferenças de, no mínimo, dois anos de serviço na função.
No que diz respeito à fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca-se que o descumprimento das normas regulamentadoras pode ensejar a aplicação de multa administrativa por meio da lavratura de auto de infração, sendo que, para cada item descumprido pode ser emitido um auto de infração em cada oportunidade de fiscalização.
A exemplo do que se observa nas fiscalizações relacionadas com a NR-17 (Ergonomia) e NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), quando os Auditores Fiscais do Trabalho identificam expressivo descumprimento da norma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) costuma ser acionado para uma atuação conjunta.
Nesses casos, a partir do relatório da fiscalização informando o descumprimento das disposições de saúde e segurança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaura procedimento investigatório que tem sempre por objetivo o compromisso da empresa de se adequar às exigências legais, o que pode se dar por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta com previsão de multas em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos. Nas hipóteses em que frustrada a negociação direta com o MPT, a empresa poderá ter que enfrentar a exigência de adequação por meio de Ação Civil Pública.
Atualmente a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades públicas e privadas estão engajadas na melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores visando à diminuição dos índices de acidente e doenças ocupacionais. Considerando que a NR-36 busca a redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no setor frigorífico, cujos índices são considerados altos pelas autoridades trabalhistas e previdenciárias, a expectativa é que, a partir do início da vigência da NR-36, sejam organizados grupos específicos de fiscalização no setor, que devem atuar em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
Diante dessas circunstâncias, levando em conta a complexidade da Norma Regulamentadora nº 36, a sua ampla abrangência, bem como os custos relacionados à sua implementação, em que pese o início da vigência esteja previsto apenas para outubro, é de extrema importância que as empresas, desde logo, estudem e se organizem para dar cumprimento às suas disposições.
Desse modo, quando iniciadas as fiscalizações, as empresas já estarão adequadas às novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo menos, poderão apresentar cronograma de adequações que demonstrem comprometimento nesse sentido, o que pode evitar procedimentos mais complexos junto ao Ministério Público do Trabalho.
*Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff são advogadas da área Trabalhista do Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Agrolink com informações de assessoria
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Norma regulamenta riscos trabalhistas na cadeia produtiva da carne
Norma regulamenta riscos trabalhistas na cadeia produtiva da carne
Norma regulamenta riscos trabalhistas na cadeia produtiva da carne
01/07/13 - 09:14
por Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff *
No dia 19 de abril desse ano foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O objetivo da NR-36 é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. Nesse sentido, a regulamentação publicada pelo MTE é bastante abrangente, tratando de diversos aspectos de saúde e segurança do trabalho, entre os quais: estrutura organizacional com foco em ergonomia, jornada de trabalho, pausas psicofisiológicas durante a jornada de trabalho, mobiliário, máquinas e equipamentos, treinamento, vestimentas, ferramentas etc.
A regulamentação das condições de trabalho no setor frigorífico resulta da preocupação dos representantes da categoria e das autoridades trabalhistas com as estatísticas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais registradas pelo Ministério da Previdência Social nesse tipo de atividade.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente no ano de 2011, foram registrados 19.453 acidentes e 32 óbitos em frigoríficos.
A NR-36 entra em vigor 6 meses após a sua publicação, exceto quanto aos itens que demandem intervenções estruturais de mobiliário e equipamentos, alterações nas instalações físicas da empresa ou estejam relacionados a concessão de assentos e pausas aos empregados,casos nos quais os prazos variam, podendo chegar a 24 meses.
Considerando que a partir de outubro de 2013 a maior parte das disposições constantes da NR-36 entrarão em vigor e, portando, já deverão estar sendo cumpridas, é importante que, desde logo, as empresas estejam empenhadas na implementação das exigências trazidas pelo novo regramento.
Contudo, alguns aspectos merecem atenção especial para que não tragam riscos trabalhistas para as empresas, como é o caso da equiparação salarial.
Em diversos itens da norma regulamentadora há previsão de alternância entre postos de trabalho que demandem diferentes exigências físico-motoras, assim como determinação de que todos os trabalhadores estejam treinados para as diferentes atividades que irão executar. Em que pese essas medidas visem evitar os movimentos repetitivos que podem resultar em doenças ocupacionais - comuns no setor -, ao mesmo tempo podem acarretar problemas relacionados a equiparação salarial.
Vale lembrar que, de acordo com o artigo 461 da CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
Em razão disso, é importante que os empregadores estejam atentos quando da organização do rodízio das atividades, uma vez que empregados inseridos no mesmo grupo de rodízio deverão estar na mesma faixa salarial, salvo se tiverem diferenças de, no mínimo, dois anos de serviço na função.
No que diz respeito à fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca-se que o descumprimento das normas regulamentadoras pode ensejar a aplicação de multa administrativa por meio da lavratura de auto de infração, sendo que, para cada item descumprido pode ser emitido um auto de infração em cada oportunidade de fiscalização.
A exemplo do que se observa nas fiscalizações relacionadas com a NR-17 (Ergonomia) e NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), quando os Auditores Fiscais do Trabalho identificam expressivo descumprimento da norma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) costuma ser acionado para uma atuação conjunta.
Nesses casos, a partir do relatório da fiscalização informando o descumprimento das disposições de saúde e segurança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaura procedimento investigatório que tem sempre por objetivo o compromisso da empresa de se adequar às exigências legais, o que pode se dar por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta com previsão de multas em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos. Nas hipóteses em que frustrada a negociação direta com o MPT, a empresa poderá ter que enfrentar a exigência de adequação por meio de Ação Civil Pública.
Atualmente a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades públicas e privadas estão engajadas na melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores visando à diminuição dos índices de acidente e doenças ocupacionais. Considerando que a NR-36 busca a redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no setor frigorífico, cujos índices são considerados altos pelas autoridades trabalhistas e previdenciárias, a expectativa é que, a partir do início da vigência da NR-36, sejam organizados grupos específicos de fiscalização no setor, que devem atuar em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
Diante dessas circunstâncias, levando em conta a complexidade da Norma Regulamentadora nº 36, a sua ampla abrangência, bem como os custos relacionados à sua implementação, em que pese o início da vigência esteja previsto apenas para outubro, é de extrema importância que as empresas, desde logo, estudem e se organizem para dar cumprimento às suas disposições.
Desse modo, quando iniciadas as fiscalizações, as empresas já estarão adequadas às novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo menos, poderão apresentar cronograma de adequações que demonstrem comprometimento nesse sentido, o que pode evitar procedimentos mais complexos junto ao Ministério Público do Trabalho.
*Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff são advogadas da área Trabalhista do Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Agrolink com informações de assessoria
Norma regulamenta riscos trabalhistas na cadeia produtiva da carne
01/07/13 - 09:14
por Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff *
No dia 19 de abril desse ano foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. O objetivo da NR-36 é estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. Nesse sentido, a regulamentação publicada pelo MTE é bastante abrangente, tratando de diversos aspectos de saúde e segurança do trabalho, entre os quais: estrutura organizacional com foco em ergonomia, jornada de trabalho, pausas psicofisiológicas durante a jornada de trabalho, mobiliário, máquinas e equipamentos, treinamento, vestimentas, ferramentas etc.
A regulamentação das condições de trabalho no setor frigorífico resulta da preocupação dos representantes da categoria e das autoridades trabalhistas com as estatísticas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais registradas pelo Ministério da Previdência Social nesse tipo de atividade.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente no ano de 2011, foram registrados 19.453 acidentes e 32 óbitos em frigoríficos.
A NR-36 entra em vigor 6 meses após a sua publicação, exceto quanto aos itens que demandem intervenções estruturais de mobiliário e equipamentos, alterações nas instalações físicas da empresa ou estejam relacionados a concessão de assentos e pausas aos empregados,casos nos quais os prazos variam, podendo chegar a 24 meses.
Considerando que a partir de outubro de 2013 a maior parte das disposições constantes da NR-36 entrarão em vigor e, portando, já deverão estar sendo cumpridas, é importante que, desde logo, as empresas estejam empenhadas na implementação das exigências trazidas pelo novo regramento.
Contudo, alguns aspectos merecem atenção especial para que não tragam riscos trabalhistas para as empresas, como é o caso da equiparação salarial.
Em diversos itens da norma regulamentadora há previsão de alternância entre postos de trabalho que demandem diferentes exigências físico-motoras, assim como determinação de que todos os trabalhadores estejam treinados para as diferentes atividades que irão executar. Em que pese essas medidas visem evitar os movimentos repetitivos que podem resultar em doenças ocupacionais - comuns no setor -, ao mesmo tempo podem acarretar problemas relacionados a equiparação salarial.
Vale lembrar que, de acordo com o artigo 461 da CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
Em razão disso, é importante que os empregadores estejam atentos quando da organização do rodízio das atividades, uma vez que empregados inseridos no mesmo grupo de rodízio deverão estar na mesma faixa salarial, salvo se tiverem diferenças de, no mínimo, dois anos de serviço na função.
No que diz respeito à fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca-se que o descumprimento das normas regulamentadoras pode ensejar a aplicação de multa administrativa por meio da lavratura de auto de infração, sendo que, para cada item descumprido pode ser emitido um auto de infração em cada oportunidade de fiscalização.
A exemplo do que se observa nas fiscalizações relacionadas com a NR-17 (Ergonomia) e NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), quando os Auditores Fiscais do Trabalho identificam expressivo descumprimento da norma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) costuma ser acionado para uma atuação conjunta.
Nesses casos, a partir do relatório da fiscalização informando o descumprimento das disposições de saúde e segurança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaura procedimento investigatório que tem sempre por objetivo o compromisso da empresa de se adequar às exigências legais, o que pode se dar por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta com previsão de multas em caso de descumprimento dos prazos estabelecidos. Nas hipóteses em que frustrada a negociação direta com o MPT, a empresa poderá ter que enfrentar a exigência de adequação por meio de Ação Civil Pública.
Atualmente a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades públicas e privadas estão engajadas na melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores visando à diminuição dos índices de acidente e doenças ocupacionais. Considerando que a NR-36 busca a redução dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no setor frigorífico, cujos índices são considerados altos pelas autoridades trabalhistas e previdenciárias, a expectativa é que, a partir do início da vigência da NR-36, sejam organizados grupos específicos de fiscalização no setor, que devem atuar em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
Diante dessas circunstâncias, levando em conta a complexidade da Norma Regulamentadora nº 36, a sua ampla abrangência, bem como os custos relacionados à sua implementação, em que pese o início da vigência esteja previsto apenas para outubro, é de extrema importância que as empresas, desde logo, estudem e se organizem para dar cumprimento às suas disposições.
Desse modo, quando iniciadas as fiscalizações, as empresas já estarão adequadas às novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo menos, poderão apresentar cronograma de adequações que demonstrem comprometimento nesse sentido, o que pode evitar procedimentos mais complexos junto ao Ministério Público do Trabalho.
*Julia Pereira, Paula Eidt e Priscila Kirchhoff são advogadas da área Trabalhista do Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Agrolink com informações de assessoria
Governo aprova preços mínimos para a safra 2013/14
Governo aprova preços mínimos para a safra 2013/14
Governo aprova preços mínimos para a safra 2013/14
01/07/13 - 09:26
Segundo ministro Antônio Andrade, definição de valores procurou garantir renda aos produtores em relação às culturas fundamentais para abastecimento interno
O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a relação dos preços mínimos para a safra 2013/14 na sexta-feira, 28 de junho, em Brasília. Houve reajustes em produtos como arroz, feijão, milho, mandioca e leite.
De acordo com o ministro Antônio Andrade, “a definição dos valores para a safra que se inicia procurou garantir renda aos produtores em relação às culturas fundamentais para o abastecimento interno, como o feijão e a mandioca”.
No caso do arroz, houve aumento dos preços mínimos da saca de 60 kg do Tipo 1 entre 6,6 e 12,9%, e do Tipo 2, entre 12,7% e 12,9%. Já a saca de feijão de 60 Kg dos Tipos 1 das variedades de feijão cores, preto e Caupi apresentaram elevações de 9,9% a 41,6%.
A saca de 60 kg de milho também teve alta nos preços, variando entre 1,2% e 20,4% de aumento. Destaque para os valores no Mato Grosso, maior produtor de milho do país, e de Rondônia, que passaram de R$ 13,02 para R$ 13,56, alta de 4,1%.
Já o valor do litro de leite teve altas de 9,8% a 11,3%. O maior aumento foi preço do produto no Nordeste, que saiu de R$ 0,62 para R$ 0,69.
Houve elevações ainda nos preços de farinha de mandioca (Fina T3; entre 35,1% e 37,8%), fécula de mandioca (Tipo 2; 36%), goma/polvilho de mandioca (Classificada; 37,6%), raiz de mandioca (21,8% a 35,3%), juta/malva (Tipo 2; 4,8% e 5,4%) e sorgo (Único; 4,1% a 18,4%).
Alguns produtos, como o algodão e amendoim, não entraram na pauta do Conselho porque os valores ainda estão analisados.
Clique aqui para baixar a lista completa dos preços mínimos aprovados pelo CMN.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Governo aprova preços mínimos para a safra 2013/14
01/07/13 - 09:26
Segundo ministro Antônio Andrade, definição de valores procurou garantir renda aos produtores em relação às culturas fundamentais para abastecimento interno
O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou a relação dos preços mínimos para a safra 2013/14 na sexta-feira, 28 de junho, em Brasília. Houve reajustes em produtos como arroz, feijão, milho, mandioca e leite.
De acordo com o ministro Antônio Andrade, “a definição dos valores para a safra que se inicia procurou garantir renda aos produtores em relação às culturas fundamentais para o abastecimento interno, como o feijão e a mandioca”.
No caso do arroz, houve aumento dos preços mínimos da saca de 60 kg do Tipo 1 entre 6,6 e 12,9%, e do Tipo 2, entre 12,7% e 12,9%. Já a saca de feijão de 60 Kg dos Tipos 1 das variedades de feijão cores, preto e Caupi apresentaram elevações de 9,9% a 41,6%.
A saca de 60 kg de milho também teve alta nos preços, variando entre 1,2% e 20,4% de aumento. Destaque para os valores no Mato Grosso, maior produtor de milho do país, e de Rondônia, que passaram de R$ 13,02 para R$ 13,56, alta de 4,1%.
Já o valor do litro de leite teve altas de 9,8% a 11,3%. O maior aumento foi preço do produto no Nordeste, que saiu de R$ 0,62 para R$ 0,69.
Houve elevações ainda nos preços de farinha de mandioca (Fina T3; entre 35,1% e 37,8%), fécula de mandioca (Tipo 2; 36%), goma/polvilho de mandioca (Classificada; 37,6%), raiz de mandioca (21,8% a 35,3%), juta/malva (Tipo 2; 4,8% e 5,4%) e sorgo (Único; 4,1% a 18,4%).
Alguns produtos, como o algodão e amendoim, não entraram na pauta do Conselho porque os valores ainda estão analisados.
Clique aqui para baixar a lista completa dos preços mínimos aprovados pelo CMN.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Contratos pelo Programa ABC chegam a 80%
Contratos pelo Programa ABC chegam a 80%
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Contratos pelo Programa ABC chegam a 80%
01/07/13 - 08:05
O montante de recursos já utilizados desde 2010 já somam R$ 4,6 bilhões de reais
Entre julho de 2012 e maio deste ano, os financiamentos pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) alcançaram R$ 2,73 bilhões, crescimento de 142,7% em relação ao mesmo período da safra anterior. O Brasil é um dos países que mais se dedica a discussão sobre redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no âmbito internacional.
Do lançamento do primeiro Plano Agrícola e Pecuário, realizado em 2010/2011, até o atual, vigente até junho de 2013, houve um aumento de 555% na adoção das tecnologias previstas no ABC, tais como a recuperação de pastagens degradadas, sistema plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, florestas plantadas, entre outras.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha, o número de contratos cresce a cada ano safra e, dessa forma, será possível cumprir até 2020 o compromisso, assumido pelo Governo na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15), de reduzir as emissões de GEE entre 36,1% e 38,9%.
O Plano ABC teve inicio em 2011 e já acumula aproximadamente 15 mil contratos firmados com produtores rurais. O montante de recursos já utilizados, a partir de 2010, medidos até abril de 2013, já somam R$ 4,6 bilhões de reais.
O setor agrícola, em função de suas características e sensibilidade, é extremamente vulnerável às prováveis mudanças climáticas, distinguindo-se dos demais setores no que se refere ao tratamento do tema. O ABC tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis para o campo, de forma a reduzir as vulnerabilidades do setor.
O programa de crédito tem sido difundido no país, também, por intermédio dos Grupos Gestores Estaduais (GGEs), mediante a realização de eventos técnicos e dias de campo. Já foram capacitadas mais de 8,9 mil pessoas, sendo que 70% são profissionais das áreas técnicas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Contratos pelo Programa ABC chegam a 80%
01/07/13 - 08:05
O montante de recursos já utilizados desde 2010 já somam R$ 4,6 bilhões de reais
Entre julho de 2012 e maio deste ano, os financiamentos pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) alcançaram R$ 2,73 bilhões, crescimento de 142,7% em relação ao mesmo período da safra anterior. O Brasil é um dos países que mais se dedica a discussão sobre redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no âmbito internacional.
Do lançamento do primeiro Plano Agrícola e Pecuário, realizado em 2010/2011, até o atual, vigente até junho de 2013, houve um aumento de 555% na adoção das tecnologias previstas no ABC, tais como a recuperação de pastagens degradadas, sistema plantio direto, integração lavoura-pecuária-floresta, florestas plantadas, entre outras.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento, Caio Rocha, o número de contratos cresce a cada ano safra e, dessa forma, será possível cumprir até 2020 o compromisso, assumido pelo Governo na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15), de reduzir as emissões de GEE entre 36,1% e 38,9%.
O Plano ABC teve inicio em 2011 e já acumula aproximadamente 15 mil contratos firmados com produtores rurais. O montante de recursos já utilizados, a partir de 2010, medidos até abril de 2013, já somam R$ 4,6 bilhões de reais.
O setor agrícola, em função de suas características e sensibilidade, é extremamente vulnerável às prováveis mudanças climáticas, distinguindo-se dos demais setores no que se refere ao tratamento do tema. O ABC tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis para o campo, de forma a reduzir as vulnerabilidades do setor.
O programa de crédito tem sido difundido no país, também, por intermédio dos Grupos Gestores Estaduais (GGEs), mediante a realização de eventos técnicos e dias de campo. Já foram capacitadas mais de 8,9 mil pessoas, sendo que 70% são profissionais das áreas técnicas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Lei do Descanso traz segurança ao motorista e empreendedorismo regional
Lei do Descanso traz segurança ao motorista e empreendedorismo regional
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Lei do Descanso traz segurança ao motorista e empreendedorismo regional
01/07/13 - 00:42
O Brasil conta hoje com 2.414.721 caminhões, o que representa 3,1% da frota total de veículos registrados. Sendo este o principal meio de deslocamento da produção agrícola do país, a Lei do Descanso causa desde o início polêmica entre morotistas, empresas de transportes e produtores rurais. Em comemoração ao Dia do Caminhoneiro (30/06), o portal Agrolink apresenta uma das alternativas possíveis até momento.
Segundo a resolução 405/12 do Contran, referente ao texto da Lei 12.691/12, o motorista caminhoneiro tem um tempo máximo de direção de quatro horas, sendo obrigatória uma pausa de no mínimo 30 minutos antes de seguir viagem novamente, totalizando um mínimo de onze horas de repouso por dia. De acordo com o texto, caso não exista um local seguro e apropriado para a pausa, o tempo de condução pode ser prorrogado para cinco horas.
Por um lado, empresas e motoristas que defendem a nova lei afirmam que ela garante mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela fadiga excessiva. Por outro lado, empresas, produtores e inústrias que são contrários alegam que com o limite de horas dirigidas por dia resultariam no aumento do frete, atraso nas entregas dos produtos e consequentes danos à competitividade.
Frente às divergências, uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada para modificar e adaptar a lei, formada principalmente por membros da chamada bancada ruralista. Além do valor do frete, a comissão argumenta que a ausência de estacionamentos ou outros pontos de parada nas estradas seria perigoso tanto para o motorista quanto para a carga que leva. Entretanto, há quem discorde.
Entre discussões e argumentos sem fim, surgiu uma alternativa para se adaptar à lei, positiva para todos os lados. Segundo o presidente da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o Brasil possui uma média de um posto de combustível a cada 22 quilômetros de rodovias federais ou estaduais. Variando de um posto a cada 17km na região Sul a um a cada 35km no Centro-Oeste, o total é de 4,5 mil postos em rodovias.
Durante reunião deliberativa na Câmara dos Deputados, Soares concordou que nem todos postos têm estrutura para acolher um número grande de caminhões ao mesmo tempo, mas que isso pode ser resolvido em até um ano. Além de garantir a segurança do motorista, a nova lei permitiria a abertura de novos negócios tanto aos proprietários de postos quanto a empreendedores regionais.
O que a princípio poderia parecer um discurso oportunista vindo de um personagem que atua no segmento de postos de combustíveis, acabou se tornando o desabafo de quem também conhece o outro lado. Soares declarou que é proprietário de uma transportadora, e que já ocorreram tombamentos em sua frota por causa de motorista que dormiu ao volante.
A estimativa do presidente da Fecombustíveis é de que o frete aumente em apenas 1% com as despesas de pernoite em postos. No fim do mês o custo pode ficar alto, principalmente para motoristas autônomos. Todavia, a alternativa é viável, visto que ainda não contamos com pontos de paradas grauítos que sejam seguros. Com incentivo do governo e investimentos pontuais, a Lei do Descanso poderá enfim ser positiva para todos os lados.
Na esperança de um equilíbrio entre todos os setores, o Portal Agrolink ressalta a importância deste profissional que transporta nossas riquezas pelas estradas do Brasil e parabeniza-os pelo seu dia.
*Com informações da Câmara dos Deputados e do Denatran
Agrolink
Autor: Joana Cavinatto
Lei do Descanso traz segurança ao motorista e empreendedorismo regional
01/07/13 - 00:42
O Brasil conta hoje com 2.414.721 caminhões, o que representa 3,1% da frota total de veículos registrados. Sendo este o principal meio de deslocamento da produção agrícola do país, a Lei do Descanso causa desde o início polêmica entre morotistas, empresas de transportes e produtores rurais. Em comemoração ao Dia do Caminhoneiro (30/06), o portal Agrolink apresenta uma das alternativas possíveis até momento.
Segundo a resolução 405/12 do Contran, referente ao texto da Lei 12.691/12, o motorista caminhoneiro tem um tempo máximo de direção de quatro horas, sendo obrigatória uma pausa de no mínimo 30 minutos antes de seguir viagem novamente, totalizando um mínimo de onze horas de repouso por dia. De acordo com o texto, caso não exista um local seguro e apropriado para a pausa, o tempo de condução pode ser prorrogado para cinco horas.
Por um lado, empresas e motoristas que defendem a nova lei afirmam que ela garante mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela fadiga excessiva. Por outro lado, empresas, produtores e inústrias que são contrários alegam que com o limite de horas dirigidas por dia resultariam no aumento do frete, atraso nas entregas dos produtos e consequentes danos à competitividade.
Frente às divergências, uma comissão especial na Câmara dos Deputados foi criada para modificar e adaptar a lei, formada principalmente por membros da chamada bancada ruralista. Além do valor do frete, a comissão argumenta que a ausência de estacionamentos ou outros pontos de parada nas estradas seria perigoso tanto para o motorista quanto para a carga que leva. Entretanto, há quem discorde.
Entre discussões e argumentos sem fim, surgiu uma alternativa para se adaptar à lei, positiva para todos os lados. Segundo o presidente da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o Brasil possui uma média de um posto de combustível a cada 22 quilômetros de rodovias federais ou estaduais. Variando de um posto a cada 17km na região Sul a um a cada 35km no Centro-Oeste, o total é de 4,5 mil postos em rodovias.
Durante reunião deliberativa na Câmara dos Deputados, Soares concordou que nem todos postos têm estrutura para acolher um número grande de caminhões ao mesmo tempo, mas que isso pode ser resolvido em até um ano. Além de garantir a segurança do motorista, a nova lei permitiria a abertura de novos negócios tanto aos proprietários de postos quanto a empreendedores regionais.
O que a princípio poderia parecer um discurso oportunista vindo de um personagem que atua no segmento de postos de combustíveis, acabou se tornando o desabafo de quem também conhece o outro lado. Soares declarou que é proprietário de uma transportadora, e que já ocorreram tombamentos em sua frota por causa de motorista que dormiu ao volante.
A estimativa do presidente da Fecombustíveis é de que o frete aumente em apenas 1% com as despesas de pernoite em postos. No fim do mês o custo pode ficar alto, principalmente para motoristas autônomos. Todavia, a alternativa é viável, visto que ainda não contamos com pontos de paradas grauítos que sejam seguros. Com incentivo do governo e investimentos pontuais, a Lei do Descanso poderá enfim ser positiva para todos os lados.
Na esperança de um equilíbrio entre todos os setores, o Portal Agrolink ressalta a importância deste profissional que transporta nossas riquezas pelas estradas do Brasil e parabeniza-os pelo seu dia.
*Com informações da Câmara dos Deputados e do Denatran
Agrolink
Autor: Joana Cavinatto
Congresso movimenta US$ 5 mi com a venda de aeronaves e equipamentos
Congresso movimenta US$ 5 mi com a venda de aeronaves e equipamentos
Congresso movimenta US$ 5 mi com a venda de aeronaves e equipamentos
01/07/13 - 00:00
Cerca de US$ 5 milhões em negócios foram fechados durante o Congresso Brasileiro de Aviação Agrícola. O evento, que foi realizado entre os dias 26 e 28 de junho em Cuiabá, reuniu diversos representantes dos setores da aviação e de defensivos agrícolas.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Nelson Paim, entre os expositores destacaram-se quatro fabricantes de aviões.
Cada aeronave chegou a ser comercializada ao preço médio de US$ 800 mil. "Os comerciantes e fabricantes estabeleceram contatos com os empresários do segmento para futuros negócios".
Durante os três dias de evento, os participantes conferiram palestras sobre a capacitação profissional, entraves da atividades, melhorias para o segmento e avanço tecnológico dos equipamentos e aeronaves.
O empresário de São Paulo do segmento de locação de aeronaves, Mario Umeda, conta que o Congresso propiciou a discussão de temas relevantes como a legislação brasileira para o uso de agrotóxicos nas lavouras. Conforme ele, a regulamentação da atividade também é assunto que foi abordado durante o evento.
Cesar Alberto Lilischkies, fabricante de equipamentos para pulverização de defensivos, diz que sempre participa desses eventos. "O principal é estabelecer contatos com clientes em potencial. Mostramos os nossos produtos e esperamos fechar negócios após o encontro".
O Congresso ocorreu no estado que detém a maior frota de aviões agrícolas do país. São 413 aeronaves - sendo 22% do total de 1.811 aviões registrados no Brasil.
Agrodebate..
Autor: Vivian Lessa e Leandro J. Nascimento.jpg)
Governador entrega a licença para a produção de fertilizante em Arraias (TO)
Governador entrega a licença para a produção de fertilizante em Arraias (TO)
01/07/13 - 00:00
Com licença de operação assinada pelo Governador, Roberto Busato afirmou que empresa pode produzir até 500 mil toneladas de superfosfato simples por ano
O Governador Siqueira Campos entregou nesta sexta-feira, 28, o termo de licença de operação para o projeto Itafós Arraias SSP, da empresa de fertilizantes MbAC. A assinatura foi feita pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins- Naturatins, Alexandre Tadeu, durante evento para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Palácio Araguaia.
Instalada, a unidade da fábrica no estado terá capacidade de produção de 500 mil toneladas de superfosfato simples por ano e será a primeira neste porte a funcionar na região do Cerrado. Pela localização estratégica do Tocantins, a empresa deverá desempenhar importante papel para o abastecimento de fertilizantes para as novas fronteiras agrícolas no Brasil, que incluem, além do Tocantins, o Oeste da Bahia e o Sul de Maranhão e Piauí. “Temos muito fosfato aqui e podemos vender para outros estados. Nós precisamos de mais empresas como esta para explorá-los”, ressaltou o Governador Siqueira Campos.
Na ocasião, o presidente do grupo, Roberto Busato Belger, destacou a parceria do Governo do Estado no fortalecimento do setor no Tocantins. Para o COO (sigla em inglês para chefe do escritório de operações), a assinatura do termo é um momento importante para a empresa, pois marca o início de um ciclo de operação. De acordo com Busato, a licença para funcionamento “nos faz atentar para o fato de estarmos bem perto do fim das obras e da entrada em produção”.
Para incentivar a criação e desenvolvimento de outras indústrias, o Governo de Tocantins implementou o distrito industrial de Arraias. De acordo com Busato, Isso fará da unidade da MbAC Fertilizantes o embrião de um ambicioso projeto de desenvolvimento. O investimento, porém, tem também características sociais, com programas e projetos de capacitação.
O presidente da MbAC Fertilizantes lembrou que para atingir o potencial máximo de produção agrícola, o Cerrado precisa de grandes quantidades de fertilizantes. “Em breve, o produtor do Cerrado terá acesso a um produto de alta qualidade e, devido à proximidade, com uma logística melhor e mais simples. O resultado vai ser sentido não só do ponto de vista econômico, mas também em benefícios para a infraestrutura e para a geração de empregos e uma renda melhor, beneficiando assim toda a comunidade”.
Durante a solenidade, o gestor destacou que a empresa acabou de capacitar mais de 400 trabalhadores para trabalharem com o beneficiamento de superfosfato para a fabricação de fertilizantes. “Metade deles é daqui da região e o restante, com mais experiência e que trouxemos de fora, estão auxiliando no treinamento”, completou.
Investimento
A MbAC Fertilizantes está investindo no projeto, segundo Busato, cerca de R$ 600 milhões, montante que pode subir para R$ 800 milhões até 2015. Atualmente, cerca de 700 pessoas trabalham na obra. Quando entrar em produção, a planta empregará cerca de 500 funcionários em regime direto. O preenchimento de cerca de 100 vagas com perfil técnico já começou e está em fase de recrutamento. O evento que marcará o início da operação ocorrerá em 1º de agosto deste ano, data em que é comemorado o aniversário de Arraias, e contará com a presença do Governador Siqueira Campos.
Quando entrar em operação, a planta entregará o superfosfato simples a diversas misturadores que serão instaladas na região, formando, em Arraias, o primeiro pólo minero-químico de Tocantins. Essas indústrias usarão o produto em diversas formulações de NPK (nitrogênio, fosfato e fósforo), um fertilizante básico usado na agroindústria. Apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de alimentos, o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome. A entrada em operação do projeto Itafós Arraias SSP pode ser um passo importante para diminuir essa dependência.
(Com informações da assessoria da MbAC)
Surgiu
Paraná tem desafio de exportar milho no auge da soja
Paraná tem desafio de exportar milho no auge da soja
Paraná tem desafio de exportar milho no auge da soja
01/07/13 - 00:00
O Corredor de Exportação de grãos do Porto de Paranaguá tem o desafio de ampliar o embarque de milho nos próximos meses, com o avanço da colheita de inverno, antes do fim do escoamento da soja do último verão. O assunto foi tema das discussões abertas no evento que encerrou a Expedição Safra Gazeta do Povo 2012/13 e lançou a edição 2012/14, no auditório da administração do porto, na manhã da sexta-feira (28/06).
Os carregamentos de soja tiveram seu pico nas últimas semanas, mas seguem elevados, num ano em que a exportação começou mais tarde que o previsto. De uma forma geral, os embarques estão 10% acima dos registrados em 2012, apesar da incidência maior de chuva.
Porém, não será necessário esperar o fim dos embarques da soja para atender a demanda para exportação de milho, disse o superintendente dos portos do Paraná, Luiz Henrique Dividino. Em entrevista publicada ao vivo pelo site www.agrogp.com.br, ele afirmou que o porto tem condições de conciliar melhor o embarque das duas commodities. No início do ano, os elevados embarques de milho adiaram o escoamento da soja.
O evento da Expedição Safra reúne cerca de 50 lideranças do agronegócio no Porto de Paranaguá. O grupo vai conhecer o plano do governo para ampliação dos embarques de grãos e fará um tour pelo porto.
A necessidade de ampliação dos embarques deve-se a um incremento de 20 milhões de toneladas na produção nacional de grãos e seria necessária mesmo que o país contasse com infraestrutura suficiente, disse o coordenador da Expedição Safra, Giovani Ferreira, jornalista e especialista em agronegócio. “Há dez anos praticamente não exportávamos milho”, frisou. “Ocupamos espaço no mercado internacional após a quebra nos Estados Unidos [2012/13]“.
A expectativa é que a expansão da produção force uma evolução na infraestrutura logística. “O Brasil é o país dos empurrões, dos apagões”, disse o empresário Paulo Fachin, CEO da Ceagro, empresa de origem brasileira conectada ao continente asiático. Em sua avaliação, a abertura de debate torna-se importante para a solução dos problemas do setor.
Gazeta do Povo
Autor: José Rocher
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