29/10/2015 - 13:00

Empresários divergem sobre liberação de motores a diesel para veículos leves José Carlos Oliveira/Agência Câmara Notícias Representantes de montadoras de automóveis e fabricantes de autopeças divergiram nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados sobre liberação de motores a diesel para veículos leves. Deputados cobraram da Volkswagen esclarecimentos sobre os reflexos, no Brasil, da fraude mundial envolvendo a medição de poluentes de veículos a diesel. Esses temas foram debatidos em audiência conjunta da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão Especial que analisa a proposta (PL 1013/11) de liberação de motores a diesel para carros utilitários de médio porte, ou seja, aqueles com peso máximo de uma tonelada. Atualmente no Brasil, o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados, como picapes, vans, ônibus e caminhões. A Aprove Diesel, entidade que reúne empresas de tecnologia do setor de autopeças, defendeu a aprovação do projeto de lei sob os argumentos de que os atuais motores a diesel são econômicos, tecnologicamente avançados e permitem controle efetivo das emissões de poluentes por meio de catalisadores e filtros. Economia e durabilidade O presidente da Aprove Diesel, Mario Massagardi, disse que a liberação desses motores para veículos leves terá reflexo positivo na economia e na geração de empregos no País. "Existem consumidores, aqui no Brasil, que rodam 200 km ou 300 km por dia com seu carro (como os taxistas, por exemplo). E eles têm o direito de ter algo econômico e com durabilidade e confiabilidade do motor." Massagardi lembrou que a proibição de motores a diesel em veículos leves vigora desde 1976, no Brasil. A proibição ocorreu em um contexto de crise do petróleo, alta dependência de combustíveis importados e problemas no balanço externo de pagamentos do País. O dirigente citou alguns dados para mostrar benefícios dos motores a diesel: menor consumo, capaz de fazer até 20 km/litro; 25% menos emissão de CO2 em comparação com a gasolina; 50% a mais de torque; e autonomia de até 1.000 km sem necessidade de abastecimento. Parecer da Anfavea Já a Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea) chegou a emitir parecer contrário ao projeto de lei, mas reabriu a discussão internamente. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, prefere dar ênfase em outros combustíveis da atual matriz energética brasileira, como o etanol, mas aguarda um novo parecer técnico sobre o diesel em um prazo de dois ou três meses. Moan afirmou que o diesel ainda não é devidamente contemplado na matriz energética brasileira e se queixou do fato de refinarias projetadas ainda não estarem implantadas. “Em 2014, por exemplo, o País importou 2,2 bilhões de litros de gasolina e 11,3 bilhões de litros de diesel.” Emissão de poluentes Vários deputados também cobraram providências da Volkswagen para o ressarcimento, no Brasil, de eventuais prejuízos com a instalação de um software que altera resultados sobre emissões de poluentes instalados em cerca de 11 milhões de veículos a diesel, em todo o mundo. O escândalo internacional abalou a credibilidade da empresa alemã e causou a demissão de seu presidente mundial e seu primeiro prejuízo trimestral nos últimos 15 anos. No Brasil, a Volkwagen admite que 17 mil picapes Amarok, importadas entre 2011 e 2012, estão equipadas com o software fraudado e vão passar por recall no próximo ano. O deputado Aureo (SD-RJ) cobrou mais esclarecimentos. "A Volks cometeu um crime no nosso País: fraudou um software que não poderia ser fraudado. A Volks acha que vai ficar impune e fazer só um recall no veículo dos usuários?" Ao deputado Sarney Filho (PV-MA), o diretor de assuntos governamentais da Volkswagen no Brasil, Antônio Megale, afirmou que a empresa admite pagar eventuais multas com base na legislação ambiental brasileira. Megale também garantiu que os softwares fraudados não alteram os padrões de segurança e performance das picapes. "Nós estamos realmente profundamente chocados com o que aconteceu. O sistema falhou e estamos identificando essas falhas mundialmente. No primeiro trimestre do ano que vem, estaremos fazendo a substituição (de software) para todos os 17 mil carros, sem prejuízo algum para o cliente". Operação Zelotes A Operação Zelotes da Polícia Federal também foi tema da reunião. Questionado por parlamentares, o presidente da Anfavea negou participação da entidade em negociações fraudulentas sobre incentivos fiscais para favorecer empresas automotoras, incorporados em medidas provisórias aprovadas no Congresso. Um dirigente da Anfavea, preso na operação, foi suspenso da entidade por tempo indeterminado. Luiz Moan defendeu a entidade garantindo que "a Anfavea não teve nenhum requerimento feito de modificação ou de extensão de prazo de qualquer política de incentivo regional. A Anfavea sempre trabalha em caráter absolutamente nacional". Debates O deputado Bruno Covas (PSDB-SP), autor do requerimento de audiência pública, ressaltou que essa foi a primeira de uma série de audiências públicas da comissão especial sobre motores a diesel. "O debate, aqui na comissão, vai propiciar uma reflexão mais profunda sobre a importância de aprovar ou rejeitar essa iniciativa", concluiu referindo-se ao PL 1013/11, de autoria do deputado Aureo, que está sendo analisado pela comissão especial.