30/10/2015 - 16:00

Mato Grosso pode ter 5,3 mi/ha produtivos transformados em terras indígenas, revela Famato Da Redação - Viviane Petroli

Mato Grosso pode ter mais de 5,3 milhões de hectares de áreas produtivas transformados em terras indígenas. Desta extensão mais de 3 milhões já foram requeridos junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de outros processos que encontram-se em andamento e que diretamente atingem áreas de produção da agropecuária. O levantamento foi realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por meio de uma assessoria jurídica. O estudo foi feito com base em dados da atual situação das demarcações indígenas em Mato Grosso. Mato Grosso, segundo o presidente da Famato, Rui Prado, possui enormes problemas "do ponto de vista fundiário". "Para que haja desenvolvimento econômico e social o primeiro passo é ordenar o território. E ordenar é exatamente o que estamos fazendo nesta reunião tratando das questões fundiárias em diversos aspectos". O estudo feito pela Famato foi aprovado pelo presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Paulo Ricardo Dias. Ele afirmou que irá sugerir para a Confederação um levantamento nacional. Na terça-feira, 27 de outubro, a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Proposta de Emenda Constitucional 215, sob protestos de alguns partidos políticos e manifestações de indígenas. Conforme o texto, as demarcações das Terras Indígenas passarão a ser feitas através de Lei de iniciativa do Executivo. Hoje, é realizada por meio de decreto. O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famato, Jeremias Leite, destaca que a política indigenista atual está baseada "na obtenção desenfreada de terra", contrariando a Constituição. Ele afirma que uma nova política indigenista precisa ser feita. O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famato reconhece, ainda, as dificuldades passadas pelos indígenas e destacou que a insegurança jurídica pela qual passam produtores e índios não pode persistir. Como o Agro Olhar comentou recentemente, a proposta da PEC 215 segue para análise do Plenário. O substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Proposta de Emenda Constitucional 215 foi aprovado por 21 votos favoráveis. Não houve nenhum voto contra. Segundo a Agência Câmara, todos os destaques que tentavam alterar o texto do parlamentar foram rejeitados. Durante a votação da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas foram realizados manifestos contrários por parte de deputados do PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, que se mostraram contrário a PEC 215. Tais parlamentares chegaram a se retirar do local da reunião da Comissão antes mesmo da votação. No PSB houve divisão de posição dos parlamentares.