segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Na contramão de centrais nacionais, CUT de Mato Grosso descarta novo imposto sindical

Da Redação - Lázaro Thor Borges
02 Out 2017 - 17:17




As Centrais Sindicais em Mato Grosso não pretendem criar um novo imposto sobre a remuneração dos trabalhadores, ao contrário do que já tem sido feito pela direção nacional destas entidades. Em matéria publicada nesta segunda-feira (02), o jornal Estado de São Paulo mostrou que os líderes sindicais se mobilizam para evitar o fim do imposto sindical criando uma nova modalidade de contribuição.


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A reforma trabalhista aprovada no Congresso dá fim ao imposto sindical. O texto da lei entra em vigor no dia 11 de novembro e por conta disso há pressa para manter a sustentabilidade financeira dos sindicatos. De acordo com o texto aprovado da reforma, os trabalhadores não terão mais 4% de desconto do salário mensal repassado aos sindicatos profissionais. O valor equivale a um dia de trabalho.

Com o fim do desconto, muitas centrais se mobilizam para criar a chamada 'contribuição negocial', cujo valor é aprovado em assembleia de trabalhadores e repassado do salários de filiados e não filiados.

O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), João Dourado, disse ser favorável a contribuiução negocial, mas negou que os sindicalistas pretendam aprovar o novo imposto. Ainda que aprovado, o desconto deve sofrer resistência na Justiça, já que não há ampora legal para tanto. 

Dourado lembrou que a CUT sempre lembrou que a conjuntura atual urge para que a reforma trabalhista seja combatida de imediato, deixando a questão do financiamento para segunda ordem.

“Nós fizemos o congresso e não discutimos nenhuma outra forma de contribuição que não seja o imposto sindical. A CUT tem orientado os sindicatos a ampliar as filiações e neste momento nós não discutimos o assunto.”, afirmou.

A contribuição negocial, defendida pela CUT, prevê que o valor repassado pelos sindicatos pode ser ainda maior do que àquele arrecadado com o imposto sindical. A dependência da contribuição de filiados varia entre sindicatos, mas há informação de que pelo menos 30% da receita de algumas entidades provém deste recurso.

Para o presidente da CUT muitos sindicatos com poucos filiados podem ter se mobilizado para criar o novo imposto, tendo em vista que para estes a dependência é maior e o risco de extinção cresce com a aprovação da reforma trabalhista. 

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