Publicado em 01/10/2018 15:47 e atualizado em 01/10/2018 19:23
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou decisão anterior do vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, e autorizou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Em sua nova decisão, Lewandowski reafirmou sua posição tomada na sexta-feira e considerou que a decisão posterior de Fux --que havia proibido a entrevista de Lula na sexta-feira-- não tinha amparo legal.
"Bem examinados os autos, verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux nos autos da SL 1.178 não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal", disse Lewandowski.
"Em face de todo o exposto, reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado", acrescentou o ministro.
O Antagonista: Lewandowski derruba liminar de Fux após conversa com Toffoli
Sem levar a questão para o plenário do STF, Ricardo Lewandowski reafirmou a autorização para que a Folha entreviste o presidiário Lula, contra a liminar de seu colega Luiz Fux.
“Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, escreveu o ministro do STF.
A decisão de Lewandowski ocorreu depois de um encontro reservado com Dias Toffoli na Faculdade de Direito da USP, onde os dois participaram de um evento sobre os 30 anos da Constituição.
Interlocutores disseram ao portal jurídico Jota que os dois tiveram uma reunião “tensa”.
‘Com o rosto vermelho’, Lewandowski fez ameaça a Toffoli
Na Época, a repórter Carolina Brígido relata a conversa que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tiveram no evento de que participaram em São Paulo, hoje.
O presidente do STF, segundo a revista, disse ao colega que levaria ao plenário o caso da entrevista de Lula à Folha, autorizada por Lewandowski e vetada depois por Luiz Fux.
“Foi quando o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF”, escreve a Época.
O ministro também disse ao presidente do STF que “pensasse bem” antes de levar o processo ao plenário, porque ele não ficaria calado. Sempre de acordo com a revista, Lewandowski “ainda estava com o semblante transtornado” quando deixou a sala.
Mais tarde, o ministro deu nova decisão e reafirmou a autorização para que o jornal entreviste o presidiário.
Lewandowski não pode ameaçar Toffoli e ficar tudo por isso mesmo
É fato gravíssimo a ameaça que, segundo a Época, Ricardo Lewandowski fez a Dias Toffoli, ao dizer que, se o presidente do STF levasse o caso da entrevista de Lula plenário, ele denunciaria o “desvio de poder” que ocorre no tribunal.
Se há “desvio de poder” no STF, Lewandowski está obrigado a denunciar. Não pode fazer chantagem com informação sobre más condutas ou mesmo crimes.
Tempos estranhos, como diria Marco Aurélio Mello.
STF AUTORIZA TV DE PIMENTEL A ENTREVISTAR LULA
A Rede Minas, ligada ao governo de Fernando Pimentel, também foi autorizada pelo STF a entrevistar Lula na sede da PF em Curitiba.
O entrevistador, informa a emissora em seu site, será Florestan Fernandes Júnior –lulista de carteirinha.
Podiam autorizar logo uma micareta para o presidiário e seus amigos, na imprensa e fora dela, dentro da carceragem da PF.
Lewandowski autoriza entrevista com Palocci?
Em suas redes sociais, o movimento Vem Pra Rua está pedindo que Ricardo Lewandowski autorize uma entrevista com Antonio Palocci, assim como fez com Lula.
“Se o Lula pode, Palocci pode também. E o que ele tem pra falar é muito mais interessante”, escreveu o movimento em sua conta oficial do Twitter.
Fonte: Reuters + O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário