sábado, 9 de março de 2013

1,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos no interior

1,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos no interior Ação aconteceu em Luís Eduardo MagalhãeDa Redação, com MP-BA Produtos alimentícios com prazo de validade vencido, sem registro, sem indicação da origem e expostos inadequadamente à venda foram apreendidos esta semana, no município de Luís Eduardo Magalhães, a 900 km de Salvador. No total, 1,7 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas pela ‘Operação Passando a Limpo’, organizada pelo Ministério Público estadual e órgãos de defesa do consumidor e finalizada na sexta-feira (8). A inspenção aconteceu em supermercados, padarias, açougues e lanchonetes. O Procon emitiu 15 autos de infração, dois autos de constatação e realizou três apreensões que levaram à instauração de procedimento policial, por conta de produtos encontrados com data de vencimento alterada. Mais de 40 notificações foram expedidas pela Vigilância Sanitária, que emitiu ainda 34 termos de apreensão e 15 autos de infração. Também foram detectadas vendas de produtos com divergência de preço entre o que era exposto na prateleira e o que efetivamente se cobrava no caixa. Além disso, foi verificado que alguns produtos expostos à venda não continham a indicação do preço. O Ibametro encontrou alguns instrumentos, como balanças comerciais, impressoras de balanças e bombas medidoras de combustível, funcionando de forma irregular. O Instituto emitiu 70 autos de infração por conta de produtos pré-medidos expostos à venda em quantidade inferior ao peso especificado nas embalagens e devido à ausência da tara obrigatória da embalagem. A fiscalização tributária inspecionou 89 empresas do comércio varejista de alimento, realizando a fiscalização dos alvarás, e identificou 15 funcionando em situação irregular, multou outras 13 por ausência de cadastro no órgão municipal e emitiu Termos de Ação Fiscal, concedendo 30 dias para atualização do alvará. s, oeste baiano

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