quarta-feira, 29 de maio de 2013
Reunião define reintegração de posse imediata em fazenda invadida por indígenas em Sidrolândia
Reunião define reintegração de posse imediata em fazenda invadida por indígenas em Sidrolândia
29/05/2013 | 20h22
Ficou decidido que a Funai é responsávUma reunião de conciliação entre índios e produtores rurais do Mato Grosso do Sul foi concluída com a decisão da Justiça Federal de reintegração de posse imediata da fazenda Buriti, invadida por indígenas na região de Sidrolândia. O juiz Ronaldo da Silva, da Primeira Vara da Justiça do Estado, determinou a reintegração de posse imediata da fazenda.
Ficou decidido que a Funai é responsável por ajudar e orientar os índios a deixarem a área. Qualquer pessoa que atrapalhe esse processo está sujeita a uma multa de R$ 10 mil.
O juiz afirmou que já ocorreram as reintegrações de posse nas outras quatro fazendas da região de Sidrolândia, que também estavam invadidas. Não foi estipulado um horário específico para a ação.
Em 2011, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação. Contrário à suspensão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu então ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo.
Em um primeiro momento, o TRF reconheceu a validade dos estudos da Funai, admitindo que a área pertencia aos terenas e determinou que o processo demarcatório fosse concluído. Fazendeiros voltaram, então, a apresentar recurso contra a decisão.
CANAL RURAL
el por ajudar e orientar os índios para a saída imediata da área
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