Cade aponta “indícios robustos” de cartel da farinha de trigo

Cade aponta “indícios robustos” de cartel da farinha de trigo

27/01/16 - 12:02 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu investigação apontando para a formação de um cartel envolvendo a produção e distribuição de farinha de trigo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. As companhias citadas na investigação foram a multinacional Bunge, o Moinho Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos, Grande Moinho Cearense S/A, Moinho Cruzeiro do Sul S/A, Moinhos de Trigo Indígena S/A – Motrisa, J. Macêdo S/A e Ocrim S/A Produtos Alimentícios.

Segundo o Cade, há evidências de que as companhias investigadas se organizaram para fixar preços na produção de farinhas de trigo e controlaram o preço final na distribuição, ameaçando distribuidores e limitando a competição. Se condenadas, as empresas podem pagar uma multa variando de 0,1% a 20% do faturamento, aponta o Blog AgroSouth News.

“Há nos autos indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas supracitadas teriam celebrado ajustes entre si, com a finalidade de fixar preços no mercado de farinha de trigo”, afirma relatório do Conselho divulgado pela Revista Época. A investigação foi concluída este mês e recolheu uma série de provas, como e-mails, anotações, atas de reunião, relatórios de viagem, arquivos eletrônicos e até bilhetes trocados entre os envolvidos.

“A participação de um mesmo grupo de pessoas indica ainda tratar-se o suposto acordo de preços de uma prática institucionalizada e contínua. O objeto principal do cartel seria o repasse dos aumentos no custo da principal matéria prima utilizada na indústria, isto é, o trigo, mantendo elevados os preços da farinha de trigo vendida para diversos segmentos, como indústria, padarias e consumo doméstico”, diz o relatório do órgão regulador da concorrência.

A Bunge se defende, por meio de sua assessoria de imprensa, sustentando que “sempre conduziu e conduz suas atividades dentro do mais estrito respeito e observância à legislação vigente no país. O mercado de farinha de trigo no Brasil é extremamente competitivo. Neste contexto, para conquistar e manter clientes, a empresa foca seus esforços na competitividade e qualidade de seus produtos. A empresa está à disposição das autoridades. Se necessário, pode comprovar sua conduta, sempre legal e lícita, junto às autoridades do Cade”.

O próximo passo foi dado essa semana pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que instaurou processo administrativo que vai julgar as evidências obtidas na investigação, bem como as defesas das empresas envolvidas. Ao final do período de instrução, a Superintendência-Geral do órgão opinará pela condenação ou arquivamento do caso, que poderá ser encaminhado para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

Agrolink

Autor: Leonardo Gottems