Justiça suspende liminar que impedia início da operação de Belo Monte
Hidrelétrica está sendo construída no Pará pelo consórcio Norte Energia.
Início da operação da usina está atrasado em quase um ano.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira (27) uma liminar que impedia o início do funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
No início de janeiro, a Justiça Federal no Pará concedeu liminar que suspendeu os efeitos da Licença de Operação dada pelo Ibama e que permitia o início da operação de Belo Monte.
A justificativa foi que o consórcio responsável pela construção da usina, Norte Energia, não havia feito, de maneira adequada, os investimentos na reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das condicionantes para receber a licença.
Em sua decisão dessa quarta, que suspendeu a liminar, o desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, apontou que a paralisação nas obras de Belo Monte “acarreta potencial lesão grave” “à ordem e à economia públicas.” Ainda de acordo com ele, “o poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte [Norte Energia] a cumprir suas determinações.”
A justificativa foi que o consórcio responsável pela construção da usina, Norte Energia, não havia feito, de maneira adequada, os investimentos na reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das condicionantes para receber a licença.
Em sua decisão dessa quarta, que suspendeu a liminar, o desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, apontou que a paralisação nas obras de Belo Monte “acarreta potencial lesão grave” “à ordem e à economia públicas.” Ainda de acordo com ele, “o poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte [Norte Energia] a cumprir suas determinações.”
Atraso
O contrato de concessão prevê que a primeira turbina de Belo Monte, no sítio Pimental, deveria começar a gerar energia no final de fevereiro de 2015, mas até agora isso não aconteceu.
O contrato de concessão prevê que a primeira turbina de Belo Monte, no sítio Pimental, deveria começar a gerar energia no final de fevereiro de 2015, mas até agora isso não aconteceu.
O sítio Pimental é uma casa de força complementar e terá ao todo 6 turbinas e capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima, o que daria para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes.
Já o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes está prevista para começar em março de 2016.
Por conta de atrasos nas obras e no cumprimento de condicionantes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu apenas no final de novembro a licença de operação para Belo Monte. Essa licença é que autoriza o enchimento do reservatório da usina.
Por conta de atrasos nas obras e no cumprimento de condicionantes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu apenas no final de novembro a licença de operação para Belo Monte. Essa licença é que autoriza o enchimento do reservatório da usina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário