Após reestruturação, Cedaf é instalado pela Secretaria de Agricultura

Após reestruturação, Cedaf é instalado pela Secretaria de Agricultura

29/12/16 - 11:21 

O Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar foi reestruturado e instalado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O Cedaf-SP é composto por 22 entidades, sendo 11 representantes do governo e 11 da sociedade civil, respeitando a paridade, as quais indicam um membro efetivo e suplente.

Instituído em outubro de 2008, o Cedaf-SP foi reorganizado em dezembro de 2015. De acordo com Arnaldo Jardim, a reestruturação determinada pelo governador Geraldo Alckmin teve como objetivo conferir ao Conselho condições de contribuir efetivamente com o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado; integrar as ações dos órgãos públicos que implementam políticas públicas voltadas ao segmento e das entidades que representam os beneficiários dessas políticas; acompanhar e divulgar medidas voltadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, implementadas pelos governos federal e estadual, buscando maior efetividade, eficácia e eficiência dessas ações e, por fim, propor novas políticas que venham atender as necessidades específicas do setor.

O secretário lembrou que o Conselho já vem acompanhando os programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), de Alimentação Escolar (PNAE), de Aquisição de Alimentos (PAA), todos no âmbito do Estado de São Paulo, e das demais políticas federais de apoio à Agricultura Familiar, no âmbito do Estado de São Paulo; as diretrizes do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS); do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap); de Regularização Fundiária, Programa Minha Terra; os programas de Assistência Técnica e Extensão Rural implementados pelos órgãos estaduais e as ações do Projeto Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado.

Duas providências tomadas durante o período em que o Conselho se encontrava em fase de reestruturação foram apresentadas para referendum (aprovação) da assembleia: a indicação de representantes do Cedaf-SP para compor as comissões de seleção de beneficiários dos Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários, do Governo do Estado de São Paulo, constituídas em 32 municípios, para a qual foram mantidas as recomendações feitas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), e a aprovação da ata da reunião da Câmara Técnica do Programa Nacional de Crédito Fundiário, apresentada pela Coordenadoria da Unidade Técnica Estadual (UTE-SP), ambas aprovadas por unanimidade. O Planejamento Operativo Anual (POA) 2016, do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Itesp, também foi alvo de análise pelos membros do Conselho.

O dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria de Agricultura, José Luiz Fontes, foi indicado por Arnaldo Jardim para exercer as funções de secretário executivo do Conselho. Os demais membros empossados são: pela Agricultura e Abastecimento: José Carlos Rossetti, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati); Diógenes Kassaoca, (Codeagro) e Valéria Comitre, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).

Demais órgãos públicos: Marco Aurélio Pilla Souza, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp); Araci Kamiyama, Secretaria do Meio Ambiente; Paulo Sérgio de Souza, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (Ceeteps); José Antônio Savedra, Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (DFDA-SP); Marcelo Silvestre Laurindo, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo (SFA-SP); Joyce Taveira dos Reis, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo (SFA-SP), Unidade de Pesca e Aquicultura; Francisco Miguel Manovel Marote, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP); Manoel Mário de Souza Barros, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-SP).

Representando a sociedade civil: Antônio Pedro Pezzutto Júnior, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Leonardo Scalisse do Carmo, Articulação Paulista de Agroecologia (APA); Marcelo Santos do Canto, Banco do Brasil; Ivan Renato de Lima, Povos e Comunidades Tradicionais; Edvando Soares de Araújo, Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo; Daniel Loureiro Giampaulo, Fetaesp; Elvio Aparecido Motta, Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF); João Campos Granado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar) e Silvana Oliveira Silva, Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local/Comissões de Implantação de Ações Territoriais (Consad/Ciat) (Territórios do Vale do Ribeira, do Sudoeste Paulista, de Andradina, do Pontal do Paranapanema e da Noroeste).

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) também fazem parte do Conselho, mas ainda não indicaram representantes.

Secretaria de Agricultura - SP