Consea-SP mobiliza sociedade para fortalecer o conceito de segurança alimentar no Estado de São Paulo
29/12/16 - 11:26
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo atuou para atrair colaboradores externos e intensificar o diálogo com a sociedade civil. Ao longo do ano, representantes de entidades públicas e da sociedade civil participaram de diversas atividades para fortalecer o conceito de segurança alimentar e compras públicas de agricultores familiares para merenda escolar.
Em 2016, foram realizadas seis reuniões plenárias com todos os conselheiros do Consea-SP e com 67 das comissões regionais (CRSANS). Baixada Santista, Franca, Grande São Paulo e Registro foram as mais ativas, realizando entre seis e oito reuniões.
Durante esses encontros, as Comissões aproveitaram para aprofundar as discussões por meio de seminários e da oficina idealizada em parceria com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) visando integrar esforços para fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e construir o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesans).
Entre os assuntos debatidos nas reuniões estão a ferramenta desenvolvida pelo Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), para ajudar os pequenos agricultores a compreender e participar do Compras Públicas da Agricultura Familiar e facilitar o acesso aos programas de Aquisição de Alimento (PAA) Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); a importância do associativismo e cooperativismo; processo de certificação de produtos orgânicos e sistema agroflorestal (SAF).
Durante as palestras, o Consea-SP buscou detalhar as ações, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, por meio de suas coordenadorias, institutos e departamentos, destacando aquelas que têm interface com a Segurança Alimentar, como o Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans) e os projetos Bom Preço do Agricultor e Hortalimento, esclarecendo que os técnicos estão disponíveis para orientação e assessoria aos interessados.
Entre os protocolos de intenções celebrados em 2016, é possível destacar, além daquele firmado com a Unesp que possibilitou a realização das oficinas para fortalecer o Sisan em território paulista, o que foi estabelecido com o Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza (Uniesp) visando futura parceria para a implantação de ações, projetos, pesquisas e programas em segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento do agronegócio e agricultura sustentável e com a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) com o objetivo de promover ações conjuntas que proporcionem o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do pequeno e médio produtor da alimentação saudável no Estado.
O secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim, afirmou que o debate entre setor público e sociedade civil é importante para disseminar a alimentação saudável e fomentar os mecanismos que garantam a sustentabilidade e a saudabilidade dos alimentos. “Estamos mobilizados para desenvolver esse trabalho de saudabilidade dos alimentos, atendendo a determinação do governador Geraldo Alckmin. Nesse contexto, a agricultura é fundamental para o desenvolvimento, para que a sociedade possa ter acesso a alimentos saudáveis”, disse.
O Consea-SP é um órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que assessora o Governo na elaboração de políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional. É formado por 36 membros, sendo 12 representantes do poder público estadual e 24 da sociedade civil, 16 dos quais são indicados pelas Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) e os oito remanescentes provêm de entidades com contribuição na área de segurança alimentar.
A CRSANS é um órgão com representação governamental e de organizações da sociedade civil que possui atividades relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Em abril de 2013, foram criadas 16 Comissões, com o objetivo de descentralizar a discussão e melhorar o conhecimento da realidade regional, com o objetivo de elaborar propostas construídas coletivamente, respeitando a peculiaridade local.
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