Agricultores de Major Vieira e Irineópolis recebem plantas para regularização de imóveis rurais
23/02/17 - 09:22
Durante a tarde, a entrega dos documentos em Irineópolis aconteceu no Centro de Multiuso do município, com presença também do gerente regional da Epagri, Donato Noenberg; autoridades locais; além dos representantes da Secretaria de Estado da Agricultura.
“Agora nós podemos ser proprietários das nossas terras, podemos investir e crescer”, este é o sentimento do agricultor de Major Vieira, Evaldo Pires de Lima, um dos beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária, e que recebeu as plantas para legalizar o terreno de sua família. Segundo Evaldo, sem a escritura do terreno, ele não tinha acesso aos programas do Governo Federal ou do Estadual, que apoiam investimentos e melhorias nas propriedades rurais. “Este é mais um incentivo para que as famílias permaneçam no meio rural”.
O diretor da agricultura familiar, Hilário Gottselig, explica que a partir desta entrega dos documentos, cada pessoa poderá resolver a sua situação. “Alguns vão ter que optar pelo usucapião, outros de forma administrativo judicial, somente com transferência ou desmembramento de área diretamente no cartório”, destaca.
Hilário ainda frisa que cada caso é específico, e as pessoas terão que procurar um advogado que os oriente. Os municípios poderão ajudar com seus sindicatos, na própria prefeitura e contar também com o apoio da Epagri.
“Teremos mais momentos como esse em todo estado, para regularizar mais pessoas, incluindo novos municípios e os que já foram contemplados. A demanda em todo Estado é muito forte, e vamos tentar resolver o máximo possível dessas situações”, finaliza.
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